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DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550025047202114. Objeto: Aquisição de dietas enterais e
equipos para a Subdivisão de Nutrição do Hospital das Forças Armadas. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 04/05/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00046-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2022
Processo: 60585.002162/2021-13. Termo de Compromisso n° 001/2022, celebrado entre o
Ministério da Defesa (MD) e a Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva de Materiais
Recicláveis e Resíduos Sólidos (RECICLO), CNPJ nº 08.992.948/0001-82. 1. Objeto: A coleta
seletiva dos resíduos recicláveis descartados pelo Ministério da Defesa, mais
especificamente papel, papelão, jornais e revistas e extraordinariamente, os bens desfeitos,
quando se tratar de bens móveis inservíveis, de acordo com o art. 8º do Decreto nº
10.340/2020, com periodicidade mínima de 2 (duas) vezes semanais, a serem recolhidos
nos seguintes endereços: Prédio da Administração Central do Ministério da Defesa, Bloco
"Q", subsolo, portão de acesso via N2 e Prédio Anexo ao Bloco "O", subsolo, portão de
acesso pela rua adjacente a Via N2, Brasília-DF. 2. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. 3.
Assinaturas: Pelo MD: Guilherme Louro Braga, Diretor do Departamento de Administração
Interna e pela RECICLO: Paulo Ricardo da Silva Cruz, Diretor Presidente. 4. Data de
assinatura: 02/05/2022.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Edital de Notificação;
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE-Pessoal nº 001/BAGL/2022) -
NUP 67242.001222/2022-91
1) O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário
(PARE-Pessoal), instaurado por intermédio da Portaria BAGL Nº7/EP-1, de 03 de março de
2022, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado na MCA 174-3 de 2022,
notifica, pelo presente edital, quanto a adoção das devidas providências para que seja feito
o recolhimento no valor de R$ 791,24 (setecentos e noventa e um reais, vinte e quatro
centavos), do Sr. MARCOS AURÉLIO DA SILVA BATISTA, CPF n°156.354.517-99, considerando
que o mesmo foi desertor a contar de 18/07/2019 (conforme Bol n° 78 de 07/08/2019 do
GAP-RJ) a 31/07/2019, tendo se apresentado voluntariamente no dia 01/08/2019
(conforme Bol nº 206 de 10/11/2021 do GAP-RJ) e licenciado e excluído em 02/08/2019,
conforme publicado no Boletim Ostensivo nº 110 de 26/06/2020 do GAP-GL. Em seguida,
tendo em vista o lapso temporal na tramitação da ficha de desligamento do militar, faz-se
necessário o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente no período.
2) Fica intimado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação
deste edital:
2.1) Apresentar à Divisão Administrativa da Ala 11 manifestação sobre o
assunto, em observância ao direito do contraditório e ampla defesa;
2.2) Informar ao Encarregado do PARE os seguintes dados: telefones residencial
e/ou profissional; endereço eletrônico (e-mail); e endereço profissional.
3) O não recolhimento do débito no prazo estabelecido e a não apresentação
de manifestação sobre o assunto resultará, conforme previsto no item 14.2.2.1 da MCA
174-3/2022, considerando que o valor imputado é inferior à quantia de R$ 1.000,00 (mil
Reais), para encaminhamento à PGFN, na atualização do dano mensalmente pela BAGL até
alcançar o valor mínimo estabelecido para inscrição na Dívida Ativa da União.
4) Por oportuno, coloco à sua disposição para esclarecimento de eventuais
dúvidas ou fornecimento de informações complementares, por meio do telefone (21) 2138-
4299 e endereço eletrônico marcosmphsf@fab.mil.br.
MARCOS PAULO HILARIO DE SOUZA FILHO 2º Ten Av
Encarregado do PARE-Pessoal nº 001/BAGL/2022
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120073 - BAFL
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67272.003627/2020-45.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado:
09.653.855/0001-96 - CLEANLINE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, findando em 25/08/2022.
Vigência: 25/05/2022 a 25/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.100,00. Data
de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 259, 261, 262, 265 a 276/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Aquisição de Material Permanente; 4) Pregão Eletrônico nº 13/GAP-BR/2022; 5) Valor Total das Atas:
R$ 347.883,73; conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) DANFESSI MOVEIS,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT CNPJ 24.419.569/0001-54 para os itens 2, 3, 33; J S
FAGUNDES EIRELI CNPJ 21.103.048/0001-03 para os itens 6, 43; ARAGORN SUPRIMENTOS E
MANUTENCAO EIRELI CNPJ 31.586.441/0001-40 para o item 7; DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
VAREJISTA DE ELETRODO CNPJ 37.544.176/0001-14 para os itens 17, 38; ACARVE COMERCIO E
LICITACOES EIRELI CNPJ 35.764.167/0001-03 para o item 19; EGC COMERCIO E ATACADISTA DE
INFORMATICA E ELETROELETRO CNPJ 31.768.037/0001-98 para os itens 20, 37; NETLIFE COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 14.010.218/0001-31 para os itens 21, 36; ARGOS LTDA CNPJ
42.262.411/0001-03 para os itens 24, 28; RICARDO GUILHERME MARQUES 11427935670 CNPJ
43.875.492/0001-71 para os itens 25, 35; CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO
E S CNPJ 01.251.189/0001-58 para o item 26; OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
CNPJ 11.094.173/0001-32 para o item 27; DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI
CNPJ 34.046.586/0001-47 para o item 29; L.H. DE SOUZA FREITAS CNPJ 03.599.727/0001-25 para o
item 30; ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ 01.682.745/0001-40 para os
itens 39, 41; DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA CNPJ 38.084.603/0001-91 para o item 40;
7)Data da Assinatura: 02/05/2022 8) Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE ENCERRAMENTO
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; Torna
público, a notificação quanto ao encerramento de Termo de Contrato de prestação de
serviço n° 002/GAPBV/2017. Em atendimento aos termos do Contrato de Despesa n°
002/GAPBV/2017 - 4° Termo Aditivo, notifico a TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no
CNPJ 33.000.118/0001-79, que conforme a Cláusula Quarta do 4° Termo Aditivo, o referido
contrato teve sua vigência findada em 01 de março de 2022. Portanto, solicita-se a
assinatura do Termo de Encerramento, impreterivelmente, até o dia 06 de Maio de 2022,
bem como a cessação da prestação do serviço, a contar de 30 de Abril de 2022.
HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67101.001364/2021-82.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOL. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento individual para radiação ionizante
(dosimetria pessoal)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor
Total: R$ 3.542,40. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 67513.007526/2019-20.
Pregão.
Nº 
36/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
24.871.206/0001-55 - ODONTO AT COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.276,40. Data de
Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 67513.008262/2016-89.
Pregão. 
Nº 
1/2017.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
60.924.040/0001-51 - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E REC U R .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por finalidade alterar, por supressão, o valor
contratual em 11,96 %, com a redução de 10 postos de serviço contratados contastes do
item 1.3 do contrato originário, sendo eles: 1 posto de operador de máquinas de
beneficiamento de produtos agrícolas (item 2 grupo 1), 2 postos de padeiro noturno (item
21 grupo 1), 2 postos de padeiro (item 23 grupo 1), 1 posto de encarregado de padaria
(item 24 grupo 1), 2 postos de açougueiro (item 26 grupo 1), 1 posto de confeiteiro (item
25 grupo 1) e 1 posto de técnico de alimentos (item 09 grupo 1).. Vigência: 21/03/2022 a
01/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.555,47. Data de Assinatura:
21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91033/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510007835202144. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91033-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 120064 - EEAR
Nº Processo: 67540.006970/2021-15.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 10.833.448/0001-40 -
GRAVITA SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de conservação e manutenção de
2.754.647 m² de áreas verdes para os meses de maio, junho e julho de 2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 01/10/2022. Valor
Total: R$ 149.814,67. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.018820/2021-54, Pregão n° 004/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
DOM'S, DISTINTIOS, INSÍGNIAS E Itens para homenagens em eventos Institucionais,Ata n°
016; Fornecedor: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - CNPJ: 01.088.055/0001-68 - Item:
10. Valor Total: R$ 13.900,00. Ata n° 017; Fornecedor: J. R. MACHADO COMERCIO E
SERVICOS - CNPJ: 01.756.582/0001.01 - Item: 15. Valor Total: R$ 22.470,00. Ata n° 018;
Fornecedor: EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI - CNPJ: 13.404.282/0001-34 -
Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 9. Valor Total: R$ 37.178,00. Ata n° 019; Fornecedor: SA
PRODUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.347.447/0001-01 - Item: 13 e 14. Valor Total: R$
20.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.018722/2021-17, Pregão n° 005/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
ferramentas - material permanente, para diversos setores da Guarnição,Ata n° 020;
Fornecedor: HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 04.821.081/0001-41 - Item: 43,
71 e 75. Valor Total: R$ 8.395,00. Ata n° 021; Fornecedor: J. J. VITALLI - CNPJ:
08.658.622/0001–13 - Item: 2 e 24. Valor Total: R$ 4.560,52. Ata n° 022; Fornecedor:
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - CNPJ: 10.942.831/0001-36 - Item: 44. Valor Total: R$
7.425,00. Ata n° 023; Fornecedor: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - CNPJ:

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