DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro reajustamento do saldo contratual, relativo ao termo de contrato nº 13/2020,
oriundo do pregão eletrônico nº 11/2020, alusivo à contratação de empresa para prestação
de serviço de engenharia para adequação das instalações elétricas do Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Valor do Reajuste R$ 46.476,36.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).'
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021
Após a análise da documentação de Habilitação, esta CPL resolve: HABILITAR a
Empresa NBC Sistemas de Energia LTDA e INABILITAR as Empresas Nunes Construtora e
Montagens e Megaplan Planejamento e Construções LTDA. Detalhamento maior sobre o
presente julgamento encontra-se em ATA lavrada nesta data e de acordo com a Lei
8666/93.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da CRO/1
(SIDEC - 03/05/2022) 160301-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65317006581202116. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para confecção de
telas de arame para atender às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Combate
(Escola) e das demais OM do Exército em atividades de cercamento de suas áreas.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64284.002869/2020-94.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e
noturna, com execução indireta. Prorrogação do primeiro termo aditivo. Vigência:
03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.574,00 (duzentos e
dezenove mil, quinhentos e setenta e quatro reais) Fundamento Legal: 8.666/93. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 219.594,00 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e
noventa e quatro reais). Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65487.000002/2022-42.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Dispensa nº 15/2022. Contratante: comando do comando militar do nordeste. contratado:
09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA. Objeto: serviço de
instalação de tv por assinatura, rede via satélite, com tecnologia hd para 06 pontos. No
pacote de canais devem estar inclusos, no mínimo, os seguintes canais de notícias (globo
news, record news, band news, cnn brasil) e os canais de tv aberta.. Fundamento legal: lei
14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: ii. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 418,80 (quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos) Data
de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Nº Processo: 64278.000970/2022-51.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 08.028.642/0001-00 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E DA AGRICULTURA
FAMILIAR D. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 03/05/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 159.158,59. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Retifico os dados da data e o local de credenciamento de pipeiros,
constantes do documento da referência, passando a serem os seguintes:
- 23 e 24 MAIO 22 - Credenciamento na CAGEPA de MARI-PB;
- 25 a 27 MAIO 22 - Credenciamento em ESPERANÇA - PB (Centro
Administrativo Municipal);
- 30 MAIO 22 - Credenciamento na CAGEPA de CAMPINA GRANDE-PB (R/9);
e
- 31 MAIO a 2 JUN 22 - Credenciamento em JUAZEIRINHO-PB (Centro
Comercial, próximo ao cemitério).
Em 3 de março de 2022
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Cel
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2021 - UASG 160339
Nº Processo: 64039013632202111. Objeto: Aquisição de insumos para a
perfuração de poços artesianos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/05/2022 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00068-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 04/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Od do 1º Bec
(SIASGnet - 03/05/2022) 160339-00001-2022NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002030202210. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva para as viaturas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/05/2022 das 08h00
às
16h30. 
Endereço:
Rua 
Tonheca
Dantas, 
463
- 
Penedo,
- 
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160339-00001-2022NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039001861202274. Objeto: Aquisição de material para copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 04/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 
16h30. 
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463, 
Penedo 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64040.007469/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses, com início a partir de
07/05/2022 a 06/05/2023, e efetuar o reajuste previsto.. Vigência: 07/05/2022 a
06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.358,96. Data de Assinatura:
29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160202
Nº Processo:
64041007513202181. Objeto:
Contratação de
serviço de
gerenciamento e abastecimento de combustível. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/05/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de
forma dedicada, com ip fixo de download e upload)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de
forma dedicada, com ip fixo de download e upload)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de forma
dedicada, com ip fixo de download e upload)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2022 a
03/05/2023. Valor Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).