DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050400020
20
Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6534500739720214. , publicada no D.O.U de 21/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios - QR ( enlatados, embutidos e correlatos) Novo Edital:
04/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64054.014155/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 19.301.160/0001-07 - MAC CLINICA DE DIAGNOSTICOS MEDICOS. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ocs/psa, prestação de serviços de atividades médica
ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica
ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades médica
ambulatorial restrita a consultas, laboratórios de anatomia patológioca, serviços de
diagnónsticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, médico
especialista mastologista na cidade de cáceres-mt.. Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64054.015303/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 33.390.499/0001-40 - PSICOVIDA CLINICA PSICOLOGICA -EIRELI. Objeto:
prorrogação de vigência de contrato ocs/psa prestação de serviços de psicologia
especializada.. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Nº Processo: 64134001112202005. Objeto: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2020-
16º B Log, para a prestação de serviços de publicação de matéria legal a fim de atender
as necessidades desta Organização Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de empresa
da Administração Pública criada para esse fim específico. Reconhecimento da prestação de
serviço em 29/04/2022. Data de Publicação no DOU: 04/05/2022. VINICIUS JOSÉ NEGRINI
SOARES - Ten Cel. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONT R AT A DA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC.
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64561.005488/2021-21. Contratante: 32
GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACO ES
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço concluído e fim da vigência.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 45/2020-CRO/11.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
28.461.880/0001-12 - MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimos e
supressões de quantitativos de serviços, prorrogação de prazo de vigência da obra de
construção de usina fotovoltaica de 160 kwp, para atender a qrg, em brasília/df. Vigência:
16/11/2020 a 05/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.157,88. Data de
Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 45/2020-CRO/11.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
28.461.880/0001-12 - MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimos e
supressões de quantitativos de serviços, prorrogação de prazo de vigência da obra de
construção de usina fotovoltaica de 160 kwp, para atender a qrg, em brasília/df. Vigência:
16/11/2020 a 05/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.157,88. Data de
Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 070.250.046-18 - LEONE PINTO DA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 28.306,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 008.656.756-00 - ADILSON ROBERTO DO CARMO. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 15.096,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 016.528.178-24 - MARCOS ANTONIO TOMICIOLI. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 090.832.086-80 - FABIO ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.999,50. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 093.809.208-14 - DERALDO ADELTO DE ARAUJO. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 28.775,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 770.741.906-59 - LUISMAR SILVA LOPES. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 044.855.446-13 - ANDRE LUIZ FERREIRA DA CUNHA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.997,63. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 070.250.046-18 - LEONE PINTO DA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 28.306,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 145.330.816-49 - LUIZ RODRIGUES MILITAO -. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 145.330.816-49 - LUIZ RODRIGUES MILITAO -. Objeto: Aquisição de alimentos
da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.977,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.015045/2021-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 184.792.601-06 - JALES CLEMENTE DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total: R$ 29.981,09. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).