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DOU 04/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 05/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora:
MARCELO DOS SANTOS BARBOSA EPP, CNPJ: 05.637.139/0001-64, valor global da ata: R$
389.302,53.
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 06/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: R. DE
SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.364.908/0001-38, valor global da ata: R$
57.729,60.
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: RF.
FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA, CNPJ: 20.002.779/0001-91, valor global da ata: R$
53.895,00.
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 08/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: KAWAN
HIDEYUKI HATTANO, CNPJ: 23.992.892/0001-50, valor global da ata: R$ 98.242,84.
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 11/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: JCS
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 37.844.936/0001-09, valor global da
ata: R$ 804.160,13.
Processo 62455.000223/2022-08. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 13/2022. Objeto: registro de
empresa para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº01/2022; Vigência de: 29/04/2022 à 29/04/2023. Preços registrados com
a seguinte empresa e respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: MANIKA
SOLUTION LTDA, CNPJ: 44.530.937/0001/44, valor global da ata: R$ 33.961,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-040/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA, CNPJ: 59.016.998/0001-65 Objeto: Renovação
de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares
e
dependentes que tiverem direitos à assistência médico hospitalar e odontológica, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação do Comando do 8º Distrito
Naval em São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
referências, anexo I do Edital. Vigência: 02/04/2022 a 01/12/2023. O Valor Total : R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-042/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: DAVITA TRANSRIM SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 02.687.397/0001-67
Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direitos à assistência médico hospitalar e
odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação do
Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de referências, anexo I do Edital. Vigência: 18/04/2022 a
17/12/2023. O Valor Total : R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prestacao de Servico de n 89320/2017-001/03.
Processo n 63356.001932/2017-16; Objeto: Contratacao de Concessionaria para o
fornecimento
de
energia
eletrica. Contratante:
Capitania
Fluvial
do
Tiete-Parana,
Contratada: COMPANHIA PAULISTA FORCA E LUZ (CPFL), CNPJ: 33.050.196/0001-88. Valor
anual estimado R$ 78.255,45 (Setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos). Fundamento legal: Lei n 8.666/93, art. 24, inciso XXII.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo de Prestacao de Servico n 89320/2021-001/00.
Processo n 63356.001933/2017-61; Objeto: Contratacao de Empresa para o fornecimento
de agua, coleta e tratamento de esgoto. Contratante: Capitania Fluvial do Tiete-Parana,
Contratada: Servico Autonomo de Agua e Esgoto (SAAE), CNPJ 44.497.659/0001-70. Valor
anual estimado R$ 8.241,60 (Oito mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta
centavos). Fundamento legal: Lei n 8.666/93, art. 25. Barra Bonita, SP 16/11/2021.
Capitao de Fragata Jose Claudio Netto Motta Junior. Ordenador de Despesas. Sr. Vicente
Aparecido Nardo. Representante Legal da SAAE
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.000129/2021-47; Licitação: Pregão; Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços continuados de Manutenção Mecânica preventiva e
corretiva para equipamentos. Contratada: AIR-SEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP, CNPJ
00.093.791/0001-41; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-008/00; Crédito Orçamentário: U499MN0,
ND 339039. Valor: R$ 940.800,00; Prazo de Vigência: 02/05/2023; Data de Assinatura:
02/05/2022.
Processo número: 63232.000129/2021-47; Licitação: Pregão; Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços continuados de Manutenção Predial preventiva e
corretiva, Manutenção Mecânica preventiva e higienização de sistemas climatizados.
Contratada:
MOA
MANUTENÇÃO
E OPERAÇÃO
LTDA,
CNPJ
00.192.707/0001-47;
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP;
Espécie: Contrato 42050/2022-009/00; Crédito Orçamentário: U499MN0, ND 339039.
Valor: R$ 3.180.000,00; Prazo de Vigência: 02/05/2023; Data de Assinatura: 02/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.001011/2021-36; Espécie: TERMO ADITIVO 42050/2021-
017/01. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a contratação de serviço de
engenharia para adequação/fornecimento e completa instalação de um Laboratório de Sala
Limpa, no formato "turn key" (pronto para operar), composto por 02 ambientes ISO 7, dois
ambientes ISO 8 e um ambiente ISO 9, entregue com infraestrutura completa e com
certificação
operacional. Contratada:
BIOTEC
SOLUÇÃO
AMBIENTAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
05.952.782/0001-82. Contratante:
Centro
de
Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência: 27/08/2022. Data de
Assinatura: 29/04/2022 .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63230.000444/2020-11. Pregão Nº 008/2022. Empresa Registrada:
Emprafa Comercial Ltda, CNPJ 08.905.342/0001-62, Ata nº 42050.2022-ARP-043, Item 1.
Valor Total: R$ 165.981,90 Objeto: Inversores de Frequência. Crédito Orçamentário: Serão
alocados recursos do ano de 2021 a 2022. Data de Assinatura: 26/04/2022. Prazo de
Vigência: 12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Partícipe: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA Assinatura: 26 de abril de 2022.
Processo NUP nº 63432.000296/2020-51; Acordo de P&D; Objeto: Projeto para conhecer
os processos de colonização e crescimento do coral-sol no sistema de produção de óleo e
gás do Campo Peregrino, Bacia de Campos (Peregrino Fase 1 - já em operação e Peregrino
Fase 2 - projeto de ampliação do sistema de produção) com e sem a presença de coral-sol
(gênero Tubastraea), estabelecendo diretrizes de controle e gestão da Bioincrustração e do
coral-sol nessas unidades de perfuração e produção; Partes: EQUINOR ENERGY DO BRASIL
LTDA, CNPJ nº 04.580.657/0001-26, INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAU LO
MOREIRA - IEAPM, CNPJ nº 10.573.118/0001-62 e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Valor: R$ 1.919.560,03 (um milhão,
novecentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais e três centavos); Vigência: 05
(cinco) anos a partir da sua assinatura (26 de abril de 2022 até 26 de abril de 2027).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70042/2021
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
63014001358202153 .
FABIO FRANCA DA SILVA TAVARES
Adjunto da Seção de Contratos
(SIDEC - 03/05/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 741000
Nº 
Processo: 
63014002777202111. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de reparo, construção naval e acabamento estruturais, de navios,
embarcações e outros meios navais e estruturas em alumínio e acessórios em aço, em
construção e/ou reparo no Arsenal de marinha do Rio de Janeiro ou Base Naval do Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 03/05/2022) 741000-00001-2022NE999999

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