DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050500003
3
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 277, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República, a contar de 1º de maio de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 278, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CATIA ROBERTA JÚLIO para a Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II,
na Coordenação de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHOS DE 4 DE MAIO DE 2022
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do Servidor LEANDRO
AUGUSTO ANDERSON, Matrícula SIAPE nº 2019638, Assessor Técnico, DAS 102.2, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2022, Edição 73, Seção 2, página 2. Processo
nº 00200.001033/2022-34.
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do Servidor LUIS
CARLOS MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1189213, Assistente Técnico, DAS 102.2,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2022, Edição 70, Seção 2, página 2.
Processo nº 00200. 001030/2022-09.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve
N O M EA R
KARLEIDE UBALDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Departamento
de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 102.3.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 696, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº , resolve:
N O M EA R
NATALIA SIMOES DUTRA ELLER, matrícula Siape nº 3154956, Administradora, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional de Cálculos-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 738, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00519.008871/2022-55, resolve:
N O M EA R
MARCIO HELENO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1499698, Administrador,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de
Fora/MG, da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 741, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001544/2022-60, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410015, à servidora
ROSIANE MARIA ALVES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3155382, Administradora, do
Gabinete da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 742, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001544/2022-60, resolve:
DISPENSAR
MARIA APARECIDA VIEIRA BEDAQUI, matrícula Siape nº 6440580, Técnica em Assuntos
Culturais, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410015, da
Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, a contar de 06 de abril de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 743, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.019339/2022-83, resolve:
N O M EA R
MARINA DE MOURA LEITE, matrícula Siape nº 1585373, Procuradora Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Planejamento dos
Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 747, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.044652/2020-46, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUCIANO PEREIRA VIEIRA, matrícula Siape nº 1508097, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101352), da Coordenação-
Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 14 de março de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 748, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.044652/2020-46, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL CARDOSO DE BARROS, matrícula Siape nº 2553355, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101352), da
Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa (21013103).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 749, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.044652/2020-46, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME CARLONI SALZEDAS, matrícula Siape nº 1340855, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101352), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA nº 409, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página 10, onde se lê: "Chefe de Seção", leia-
se: "Chefe do Setor".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 45, DE 3 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ANE KELLY DA SILVA NOBREGA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, a contar de 3 de maio de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
A 2º Sgt PMDF CRISTIANE DE JESUS BEZERRA DO CARMO do cargo de Assessor, código DA S
102.4, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 4 de maio de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA