DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ROBSON LUIZ MAGALHAES PINHEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código DAS 101.6, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 4, publicada em 2 de
outubro de 2018.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00186.000154/2022-94. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Coronel Aviador RICARDO FELZCKY, Diretor do
Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da Secretaria de Coordenação
de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código
Letra A, no período de 29 de maio a 12 de junho de 2022, para participar da "65ª Sessão
do Comitê para Uso Pacífico do Espaço Exterior - COPUOS", a ser realizada na cidade de
Viena, República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00186.000154/2022-94. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES, Secretário
de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2022, para
participar da "65ª Sessão do Comitê para Uso Pacífico do Espaço Exterior - COPUOS", a ser
realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj PMDF MARLON DE OLIVEIRA LEAL de exercer a função de CHEFE na Divisão de Apoio
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da
Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a contar de 4 de maio de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 102, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILA para exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 139, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB VALDENI FERREIRA RAMOS da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 30 de abril de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 140, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB IVAN DIAS DA SILVA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR
II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 3 de maio de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB JORGE MARIO DIAS DORNELES para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
D ES P AC H O
O DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso V, da Portaria GSI/PR
nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910625, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.006326/2022-92.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 29 de abril de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de
Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada
no Diário Oficial da União nº 83, Seção 2, página 4, de 4 de maio de 2022
Onde se lê: " Exonerar matrícula nº 912388 do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1."
Leia-se: " Exonerar matrícula nº 912388, a contar de 30 de abril de 2022, do
cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1. "
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CARINA SASS PARAGUASSU para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Chefe, código FCE 1.08, da Divisão de Compras da Coordenação-Geral de Administração da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 165, DE 3 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.036839/2022-70, resolve:
DISPENSAR, ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGAO, matrícula SIAPE nº 1011598,
do encargo de substituto da Diretora, código DAS 101.5, do Departamento de Políticas de
Cadastro e Regularização Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 166, DE 3 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.036839/2022-70, resolve:
DESIGNAR, LUCI TANIA BUNN FERRARI, matrícula SIAPE nº 877434, para exercer
o encargo de substituta da Diretora, código DAS 101.5, do Departamento de Políticas de
Cadastro e Regularização Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no artigo 5° do Decreto nº 11.015, de 29 de março de 2022, processo SEI nº
21000.020254/2022-38, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor do Plano Nacional de
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais - RegularizAgro, com a finalidade de elaborar e
aprovar as estratégias, as metas, os indicadores de monitoramento e os prazos do
RegularizAgro, contribuir para o êxito das iniciativas públicas e público-privadas destinadas
à regularização ambiental, nos termos do disposto na Lei nº 12.651, de 2012, promover a
articulação entre os órgãos e as entidades envolvidos no RegularizAgro com os demais
Poderes da União, com os Estados, com o Distrito Federal e com os Municípios, para
atingir os objetivos do RegularizAgro, supervisionar, monitorar e avaliar as atividades e a
consecução dos objetivos do RegularizAgro, elaborar relatórios anuais a partir da sua
implementação e aprovar o seu regimento interno, os membros, titulares e suplentes,
indicados pelos titulares dos Órgãos e das Entidades a seguir representados:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) Serviço Florestal Brasileiro - SFB:
Titular: Pedro Alves Corrêa Neto
Suplente: Jaine Ariély Cubas
b) Secretaria de Política Agrícola - SPA:
Titular: José Nilton de Souza Vieira
Suplente: Jonathas de Alencar Moreira
II - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra:
Titular: Ruberval Lopes da Silva
Suplente: Carlos Alberto R. Ansarah
III - Ministério do Meio Ambiente - MMA:
Titular: Taiana Andrade Ramidoff
Suplente: Mariane Nardi
IV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
Titular: Gustavo Spadotti Amaral Castro
Suplente: Carlos Alberto de Carvalho