DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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17
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 2.111, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 19975.139005/2021-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora MARY NANCY JUCÁ LEITE LOURENÇO, na
condição de companheira do ex-servidor JOÃO LOURENÇO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1020997, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico Ex Território, oriundo do
extinto Território do Amapá, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de
1990, e no art. 1º, inciso IV da Portaria ME nº 424, de 2020, combinado com os arts. 23,
caput, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 09 de
novembro de 2021, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 2.640,
DE 24 DE MARÇO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.140019/2021-31, resolve:
Art. 1 Conceder pensão ao senhor LEONARDO SANTANA DE SOUZA , na
condição de cônjuge da ex-servidora ISA MARIA PACHECO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1013028, ocupante do cargo de Datilógrafo, oriunda do Quadro de Pessoal do
Extinto Território do Amapá, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei n 8.112, de 1990,
e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de novembro de 2021, data
do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.525, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14021.168263/2021-14 resolve:
Art.
1º Conceder
pensão
a
TAYNÁ
GONZALES
DA
SILVA, na
condição de filha menor de 21(vinte e um) anos do ex-servidor PAULO SÉRGIO COSTA
GONZALES, matrícula SIAPE nº 3041476, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, oriundo do Extinto Território de Rondônia, com fundamento no art. 217,
inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 23, caput da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 08 de junho de 2021, data do
requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.777, DE 3 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.135813/2022-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora IRENE ALVES DA SILVA, na condição de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ ADELSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0676256,
aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, oriundo da extinta Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento nos arts. 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, e com os arts. 2º, inciso I e 15 da Lei nº
10.887, de 2004, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 17 de março de 2022, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.786, DE 3 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.143571/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora CLEIDE CUTRIM PEREIRA, na condição de
cônjuge do ex-servidor PEDRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0437152, aposentado no cargo de
Agente de Vigilância, oriundo da extinta Fundação Roquette Pinto, no Estado do
Maranhão, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2020, combinado com o art. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 12 de março de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.882, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 seguinte, e considerando o disposto no
Processo 19975.112984/2021-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora VERA LÚCIA COVRE, na condição de
companheira do ex-servidor ANTONIO BORTOLIN, matrícula SIAPE nº 0863478, aposentado
no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento no
art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424,
de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 20 de abril de 2021, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.888, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 14022.107054/2022-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora RAIMUNDA RODRIGUES QUEIROZ, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PORTO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0694648,
aposentado no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Extinto Território de Rondônia,
com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990, e no art. 1º, inciso VI da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2020, combinado com o art. 23, caput da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 21 de dezembro de 2021, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.896, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.105833/2021-55, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora ISABEL ROSELI BELÃO, na condição de
companheira do ex-servidor JOSÉ AURÉLIO SALGADO DE BARROS, matrícula SIAPE nº
0135925, aposentado no cargo de Engenheiro, oriundo do extinto Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº
8.112, de 1990 e no art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23, caput e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 14 de junho de 2021,
data do falecimento do ex servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.911, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo
nº 19975.119971/2020-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão militar a VALÉRIA MC DONOUGH MILLER, na qualidade
de filha do ex-Cabo, com soldo proporcional a 12/30 da mesma patente, da Polícia Militar
do Antigo Distrito Federal PAULO CHAVES MAYA, matrícula SIAPE nº 1472958, na cota-parte
de 1/2 e fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso
I, § 3º da Lei 10.486, de 2002, com vigência a partir de 23/07/2020, data de falecimento
do instituidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/ME Nº 4.912, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
DO
DEPARTAMENTO
DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo 14021.103374/2021-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora ROSILENE AREAS DA SILVA, na condição de
cônjuge do ex-servidor ALDENOR PAULINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0805588, aposentado
no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Ministério da Infraestrutura, com fundamento nos
arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, combinados com
os arts. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de
01 de novembro de 2020, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS Nº 3.825. DE 29 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº
249 de 28 de dezembro de 2018, resolve:
Art.1º- Demitir a pedido, a empregada pública MARIA RAIMUNDA MARQUES DE
ALMEIDA CEZAR, cargo Auxiliar Administrativo - NA, matrícula SIAPE nº 3258425,
pertencente ao quadro de pessoal do governo do ex-Território Federal de Roraima, a partir
de 02 de dezembro 2021, Processo SEI nº 19975.141580/2021-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINA ARAÚJO BORGES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 1488, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2022, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "... com efeitos
financeiros a partir de 09 de fevereiro de 2021, data do óbito do ex-servidor.", leia-se: "...
com efeitos financeiros a partir de 12 de maio de 2021, data do requerimento.".
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 663/COGEP/MP, de 19
de maios de 2015, publicada no DOU nº 94, de 20 de maios de 2015 e 13.530/DECIP, de
27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro
de 2018, resolve:
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