DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JOI Nº 8, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.170817/2022-18, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ODILON SANTOS,
matrícula Siapecad nº 1693, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC,
código FG-1.
LUIZ ANTÔNIO MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 120, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A. REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e tendo em vista o disposto na Decisão Judicial
proferida nos autos do Processo Judicial nº 5019852-44.2022.4.04.7100, o Parecer de Força
Executória nº 00182/2022/CORESENG/PRU4R/PGU/AGU, que atesta a força executória do
comando decisório, e o que consta no e-Dossiê nº 13033.109976/2022-25, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial, dispensar RAFAEL HEPFNER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1951427, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes - Sefim, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza
o afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, Presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a fim de participar de
cerimônias relativas ao prêmio "2022 Person of the Year", organizado por The Brazilian-
American Chamber of Commerce; do evento "Brazil Summit: The role of business in driving
growth", organizado por The Financial Times; e de reuniões com entidades estrangeiras e
parceiros de negócios, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a
12 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 14022.156226/2022-34).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SETO/ME nº 4.450, de 29 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, pág. 35, onde se lê: "...para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo...", leia-se: "...para exercer o cargo em
comissão...", e onde se lê: "...código FCPE 102.2.", leia-se: "...código DAS 102.2.".
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 427 - Designar Luiz Paulo da Silva Lima, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1040811, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações
da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 428 - Dispensar Luiz Paulo da Silva Lima, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1040811, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de
Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da
Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2.
Nº 429 - Designar Giovana Leivas Craveiro, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099699, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de
Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 430 - Designar Giovana Leivas Craveiro, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099699, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da
Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Nº 431 - Designar Rafael Mesquita Camargo, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099497, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação-Geral de
Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1.
Nº 432 - Dispensar Rafael Mesquita Camargo, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099497, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da
Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida
Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 103.1.
Nº 433 - Designar Wellington Fernando Valsecchi Favaro, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1040498, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e
Publicações de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise
Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, Código FCPE 103.1.
Nº 434 - Designar Wellington Fernando Valsecchi Favaro, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1040498, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações de Estados e
Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 435 - Dispensar Carlos Roberto de Carvalho Junior, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1912951, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações de
Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados
e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE
103.1.
Nº 436 - Dispensar Carlos Roberto de Carvalho Junior, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1912951, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Análise de Capacidade de Pagamento e Publicações de Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCPE 101.2.
Nº 437 - Designar Ezio de Luna Freire Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1098404, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Núcleo de Projetos de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e
Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.1,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 438 - Designar Eduardo Antonio Gomes Barbosa, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2705533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador
da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Assessoria Econômica e de Assuntos
Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 439 - Designar LUIS FELIPE ALVIM PAVÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1577057, como Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Assessoramento Econômico, da Assessoria Econômica e de Assuntos Legislativos, da
Secretaria do
Tesouro Nacional,
Código FCPE
101.1, em
seus afastamentos
ou
impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 453 de 29.04.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 02.05.2022, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "Código FCPE 102.1, leia-se: "Código FCPE
101.2."
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 3.863, DE 3 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 3º da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da Secretaria
Especial de Fazenda deste Ministério, resolve:
Art. 1o Designar o servidor GERMANO SANTANA DE FREITAS, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1899005, para a função de confiança de
Assistente - FCPE 102.2 na Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2o Designar o
servidor CAIO
MUNIZ ASLAN
RIBEIRO, Analista
de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1706803, para a função de confiança de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da Subsecretaria de Programas de
Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento deste Ministério.
Art. 3o Designar o servidor MARCELO DE AGUIAR DUARTE FILHO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406162, para a função de confiança de
Assessor Técnico Especializado - FCPE 104.2 da Subsecretaria de Programas Sociais da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste
Ministério.
Art. 4o Designar a servidora ANA CLÁUDIA ALVES DE MEDEIROS SILVA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1354980,
para a função de confiança de Assessor Técnico Especializado - FCPE 104.2 na
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
Institucional da
Subsecretaria de
Assuntos
Corporativos da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento deste Ministério.
Art. 5o Designar o servidor SÉRGIO LUIZ DE AZEVEDO FERREIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1478310, para a função de confiança de
Assessor Técnico Especializado - FCPE 104.2 da Subsecretaria de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 6o Esta Portaria entra na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos
de Tecnologia - COPROJ, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839,
da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos de Tecnologia - COPROJ,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código
FCPE 101.3, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 50, publicada no DOU em
26/04/2022, seção 2, página 20.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 28 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 28/04/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
WU YONG LEI, engenheiro, para participação no evento do IDFC (International
Development Finance Club), em Istambul/Turquia, no período de 07/05/2022 a
15/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78469).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 28/04/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020: