DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ODETTE LIMA CAMPOS, gerente, para
participar do evento do IDFC
(International
Development Finance
Club), em
Istambul,/Turquia,
no período de
07/05/2022 a 15/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
78478).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 19/04/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARCELO DE FIGUEIREDO ALVES, chefe de departamento, para participação no
"Airline Economics Growth Frontiers", em Dublin/Irlanda, no período de 07/05/2022 a
12/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78366).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 03/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, gerente, para representar o BNDES em painel
no "Spring Meeting Istanbul 2022" e participar da reunião de cooperação técnica com o
"Turk Eximbank", em Istambul/Turquia, no período de 07/05/2022 a 12/05/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78787).
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 03/05/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
GUILHERME GUIMARÃES MARTINS, chefe de departamento, para representar o
BNDES no evento "LATAM GRI Infra & Energy", em Nova Iorque/EUA, no período de
08/05/2022 a 14/05/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
78862). Ct00120.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
PORTARIA PRESI Nº 35 - BNDES, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos da Lei
Complementar nº 108/01, de 29 de maio de 2001, resolve:
Autorizar a cessão do empregado Carlos Frederico Rangel de Carvalho Silva,
matrícula 0007023-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES, para o cargo em
comissão de Diretor-Superintendente da Fundação de Assistência e Previdência Social do
BNDES - FAPES, pelo prazo de 05 (cinco) anos, conforme Decisão da Diretoria nº 113/2022,
de 28 de abril de 2022.
Amparo Legal: Lei Complementar nº 108/01, de 29 de maio de 2001.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos da Lei
Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001 e da Resolução da Diretoria nº 3.450/2019,
de 16 de abril de 2019.
O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Ct00123.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO
Presidente do Banco
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 142, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS para exercer o
encargo de substituta eventual da Diretora de Inovação desta Fundação, código DAS 101.5,
nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando ROBERTA TIEMI
SAITA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 134, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de nº 80, de 29 de abril de 2022, Seção 2, página 32, onde se lê: "EDUARDO FRANCO
PINHEIRO", leia-se: "EDUARDO PINHEIRO FRANCO".
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 560 - Designar CLOUDINALDO ARAUJO DA SILVA, CPF nº 020.410.464-57, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Carpina, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação.
Nº 565 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de
Planejamento e Orçamento, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de
Informações, FG - 3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, IVAN
DE MOURA, CPF nº 504.492.307-91, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 29/04/2022.
Nº 566 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE no
Centro, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FG - 1, desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, ORLANDO CESAR DOS SANTOS SILVA, CPF nº
305.642.047-49, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
29/04/2022.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 67 - Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO SERVO, matrícula SIAPE nº 1310642, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Estudos em Economia Monetária e
Financeira - DVEMF, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudo e Políticas
Macroeconômicas - CGEPM, da Diretoria de Estudo e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 68 - Designar o servidor BRUNO CESAR PINO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1372845, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Divisão de Estudos em
Agropecuária - DVAGR, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudo e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudo e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIAS IPEA DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17 do Decreto n° 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 69 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 1200537, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - DIMAC, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
Nº 70 - Dispensar o servidor HERTON ELLERY ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1200342, do
encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, código
DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 71, DE 4 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art.17 do Decreto nº
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Nomear o servidor EDILEAN KLEBER DA SILVA BEJARANO ARAGÓN, matrícula n°
1522969, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 315, DE 2 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001809/2019-
86, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 1.621, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 183, de 20 de setembro de 2019, Seção 2, págs. 25 e 26, que teve como
último ato a Portaria MEC nº 1.050, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº
243, de 27 de dezembro de 2021, Seção 2, pág. 11, visando à apuração de eventuais
irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001226/2017-93, ante as
razões apresentadas no Ofício PAD-MEC nº 08/2022, de 27 de abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001788/2019-
07, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 281, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 37, em 21 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 25, que teve como último ato a
Portaria MEC nº 1.049, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 243, de 27 de
dezembro de 2021, Seção 2, pág. 11, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes do
Processo
nº
23123.001227/2017-38, ante
as
razões
apresentadas no Ofício/CPAD nº 09/2022, de 27 de abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 317, DE 2 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências
específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23123.001205/2017-
78, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 25, que teve como último ato a
Portaria MEC nº 1.048, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 243, de 27 de
dezembro de 2021, Seção 2, pág. 11, visando à apuração de eventuais irregularidades
administrativas
constantes no
Processo
nº
23123.001205/2017-78, ante
as
razões
apresentadas no Ofício/CPAD nº 10/2022, de 27 de abril de 2022.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
desta Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA