DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS TEFÉ
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 202
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 17/2022-DEPE/TEFE,
de 30 de março de 2022, resolve:
Nº 49 - Designar a servidora FRANCIELLE DE OLIVEIRA CHAGAS, Professora EBTT, Matrícula
SIAPE nº 3261151, para responder pela função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível
Médio em Agroecologia-CCTAGL, Código FCC, cumulativamente com as responsabilidades
de responder pelo expediente da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação-
CPPI, no âmbito do IFAM/ Campus Tefé, no período de 02 de fevereiro a 11 de março de
2022.
Nº 50 - Dispensar a servidora TÂNIA MARA DE SOUZA CASTRO, Professora EBTT, Matrícula
SIAPE nº 3051867, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Agroecologia - CCTAGL, Código FCC, e das responsabilidades de responder pelo expediente
da
Coordenação de
Pós-Graduação,
Pesquisa e
Inovação -
CPPI,
no âmbito
do
IFAM/Campus Tefé, a contar de 01 de abril de 2022.
Nº 51 - Designar a servidora FRANCIELLE DE OLIVEIRA CHAGAS, Professora EBTT, Matrícula
SIAPE nº 3261151, para a função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Agroecologia-CCTAGL,
Código FCC,
cumulativamente com
as responsabilidades de
responder pelo expediente da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação- CPPI,
no âmbito do IFAM/ Campus Tefé, a contar de 01 de abril de 2022.
Nº 52 - Designar a servidora TÂNIA MARA DE SOUZA CASTRO, Professora EBTT, Matrícula
SIAPE nº 3051867, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular, responder pela função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Agroecologia - CCTAGL, Código FCC, cumulativamente com as responsabilidades de
responder pelo expediente da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação - CPPI,
no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de 01 de abril de 2022.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 17/2022-DEPE/TEFE,
de 30 de março de 2022, resolve:
Nº 59 - DISPENSAR a servidora ANTONIA SARAIVA ARÚJO, Assistente de Alunos, Matrícula
SIAPE nº 2311869, da Função Gratificada de Coordenadora Substituta de Registro Acadêmico
- CRA-código FG-02, no âmbito do IFAM/ Campus Tefé, a contar de 18 de abril 2022.
Nº 60 - DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO LUCIANO NOGUEIRA, Técnico em enfermagem,
Matrícula SIAPE nº 2193388, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titula, exerce a Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico - CRA, código
FG-02, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de 18 de abril de 2022.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ANDRÉ RESPLANDES MARTINS, Professor
EBTT - Informática, matrícula SIAPE nº 1004515, para nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titula, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão
de Tecnologia da Informação- CGTI, código FG-02, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a
contar de 28 de abril de 2022.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Nº 69 - DISPENSAR o servidor GABRIEL PINHEIRO COMPTOR, Professor EBTT - Informática,
matrícula SIAPE nº 2217274, da função de Coordenador do Eixo Tecnológico Informação e
Comunicação-- CETIC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de 30 de abril de 2022-
Código FCC.
Nº 70 - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO NUNES DO NASCIMENTO, SIAPE Nº
3263265, Professor EBTT/Informática, para assumir a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática - CCTI, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, a contar de 01 de maio
de 2022, Código FCC.
ELSON ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 763, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2012, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2015, as disposições do Decreto 10.835, de
14 de
outubro de
2021 e
demais informações
que constam
no Processo
nº
23327.251434.2021-21, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da cessão do servidor ROGÉRIO BARRETO
MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
2969053, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercício junto à Escola Nacional de Administração Pública
- ENAP, por prazo indeterminado, a partir de 12/05/2022, podendo ser encerrada a qualquer
momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 2º Esta portaria entra em vigência na data de sua assinatura.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 764 - Anular a Portaria de Pessoal Nº 758, de 03 de maio de 2022, publicada no DOU
de 04 de maio de 2022, seção 2, página 23 que dispensou o servidor EDUARDO BATISTA
GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS da função de Coordenador do Curso Técnico em Química
Integrado ao Ensino Médio, Campus Catu.
Nº 765 - Dispensar, a partir de 10/04/2022, o servidor EDUARDO BATISTA GUIMAR Ã ES
NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1693679, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Química
Integrado ao
Ensino Médio,
Código
FCC, Campus
Catu. (Processo
nº
23329.251160.2022-31).
Nº 766 - Dispensar o servidor EMERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2391202, da função de Chefe da Coordenação das
Unidades Educativas de Campo, Código FG-02, Campus Itaberaba, Processo nº
23805.250527.2022-37.
Nº 767 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de
Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba, Processo nº 23805.250526.2022-92.
Nº 768 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe
de Gabinete, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250526.2022-92).
Nº 769 - Designar o servidor EMERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2391202, para exercer a função de Coordenador das
Unidades Educativas de Campo, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n°
23805.250527.2022-37).
Nº 770 - Designar a servidora TALITA SUELEN SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3044719, para exercer a função de Chefe
do 
Núcleo 
de 
Contratos, 
Código 
FG-02, 
Campus 
Itaberaba. 
(Processo 
nº
23805.250525.2022-48).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 379-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Designar a servidora CÁSSIA DE SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2951678, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, lotada no
Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Campus Brasília, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 380-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANDRÉA ARAÚJO MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1295751, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, lotada no
Campus Ceilândia, do encargo de Gestora Financeira Substituta, do Campus Ceilândia, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.162 de 25 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 81 de 27.04.2018 - Seção 2 - Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 381-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA WEST MÉDICI CORDEIRO DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 2055714, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotada no Campus Ceilândia, para exercer o encargo de Gestora Financeira Substituta, do
Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 975, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23149.001448/2022-85 - Art. 1° Conceder Pensão Civil a Sra. IVONE
VALIM DOS SANTOS , esposa do ex-servidor HELSON DOS SANTOS, SIAPE 47399,
aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária, B.115, do campus Alegre do Ifes, a partir
de 25.04.2022, data do óbito da servidor, com fundamento no disposto no artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com inciso I do art. 16, inciso I do art. 74,
§ 2º, inciso V, alínea "c", item 6 do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e no Inciso VI
do art. 1º da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 publicada no DOU em 30/12/2020.
Benefício calculado em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 combinado com
os incisos I ao IV do § 2º do artigo 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JADIR JOSE PELA