DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.098 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000362/2022-19, resolve:
Designar o servidor Ítalo Tadeu Lima de Farias, Assistente de Aluno, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, CPF nº 671.542.983-91, Matrícula SIAPE nº 3245158, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função
de Coordenador de Disciplina do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.099 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000489/2022-17, resolve:
Designar o servidor Francisco Deílson Rodrigues Barbosa de Sousa, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF nº 017.674.543-25, Matrícula
SIAPE nº 2895981, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do referido campus,
Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23057.002778.2022-17, de 3 de maio de 2022, resolve:
Nº 751 - EXONERAR a servidora BRUNA LOPES TUPINAMBÁ COUTINHO, Matrícula Siape
nº 1387446, do encargo de substituto eventual do cargo de confiança de Diretor de
Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para
o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1505/2021-RE/IFRN, de 17 de novembro
de 2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002159.2022-22, de 4 de abril de 2022; e CONSIDERANDO, ainda,
o disposto na Portaria nº 751/2022-RE/IFRN, de 4 de maio de 2022, resolve:
Nº 754 - NOMEAR o servidor GLAUBER GOMES FERNANDES COSTA, Matrícula Siape nº
1640189, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1688264
Edson Caetano Bottini
FUC-001
Coordenador do Curso de Técnico
em Vestuário
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, designado através da Portaria nº 305/2018-DG/CA/IFRN, de 07 de dezembro de 2018.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1691794
Joseclebio da Fonseca Lucena
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em
Vestuário
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 135, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000607.2022-31, de 29
de abril de 2022, resolve;
Designar, a partir da data de publicação desta, o servidor MARCONE SILVA DA
COSTA, Matrícula nº 2081767, pertencente ao quadro permanente deste Instituto para a função
de confiança de Coordenador Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE - (FG-01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23516.000419.2022-71, 25 de abril de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Tiago Fernando Barbosa de Sousa, Matrícula
Siape 2303267, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Programação de Jogos Digitais
- FCC.001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi designado por meio da Portaria
nº 51/2021-DG/CM/RE/IFRN, de 24 de março de 2021.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação das portarias 115/2022 e 116/2022 do CAMPUS BENTO
GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, publicadas no D.O.U de 03/05/2022, seção 2, página 30, onde se lê:
LEANDRO ROCHA VIEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 21813101,
leia-se: LEANDRO ROCHA VIEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n°
1813101.
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 28 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º: Designar o servidor ALLAN ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2199772,
competente para representar o Campus Osório do IFRS junto DETRAN.
ÉDER JOSÉ MORARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 046/2021, classificação final
homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, bem
como informações contidas no processo nº 23270.001513/2021-50, resolve:
Nº 489 - Art. 1º Contratar CARLOS ROBERTO SOARES CARDOSO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para a disciplina/área Programação web; Projeto de Sistemas; Organização de
Computadores; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 046/2021, classificação final
homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, bem
como informações contidas no processo nº 23270.001012/2021-94, resolve:
Nº 490 - Art. 1º Contratar EDNA MARIA DA SILVEIRA MONTEIRO habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para a disciplina/área Psicologia; Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40
horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020, publicado no D.O.U. de