DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022050500028
28
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº. 010/2020, publicado no
D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021, publicado no D.O.U. de
11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº 23270.000271/2022-19,
resolve:
Nº 491 - Art. 1º Contratar ELAINE CRISTINA OZORIO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Geografia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 046/2021, classificação final
homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, bem
como informações contidas no processo nº 23270.002120/2021-54, resolve:
Nº 492 - Art. 1º Contratar GABRIELA ALVES MENDES habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Terapia Ocupacional em Gerontologia, Estágio Supervisionado em
Terapia Ocupacional I, Gestão e Controle Social; Art. 2º Determinar que a remuneração
mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 046/2021, classificação final
homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, bem
como informações contidas no processo nº 23270.000398/2022-82, resolve:
Nº 493 - Art. 1º Contratar HELIO FERREIRA ORRICO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Psicologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020, publicado no D.O.U. de
26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº. 010/2020, publicado no
D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021, publicado no D.O.U. de
11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº 23270.000270/2022-46,
resolve:
Nº 494 - Art. 1º Contratar MARCELO CAMACHO SILVA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Sociologia; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020, publicado no D.O.U. de
26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº. 010/2020, publicado no
D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021, publicado no D.O.U. de
11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº 23270.000274/2022-35,
resolve:
Nº 495 - Art. 1º Contratar PRISCILA MAIA PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para a disciplina/área Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Quantitativa e
Análise Instrumental; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000181/2022-
65, resolve:
Nº 496 - Art. 1º Exonerar JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 276446,
CPF nº 75636271700, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de
Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Processo Eletrônico nº. 23275.000181/2022-65, resolve:
Nº 497 - Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) JORGE
MAXIMIANO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 436480, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe D, Nível 116, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 2º,
inciso I, com proventos calculados com base na totalidade da remuneração e paridade de
reajustes com servidores ativos; Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de
2018, com
competência delegada
pelo art.
2º, III
da Portaria
nº
1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23275.000205/2022-
96, resolve:
Nº 498 - Art. 1º Nomear JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS, de acordo com o artigo 37,
inciso II da Constituição Federal de 1988, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Rio de Janeiro; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 534, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de
abril de 2018, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Processo Eletrônico nº. 23270.000701/2022-49, resolve:
Art. 1º. Aposentar o servidor Roberto Carlos de Oliveira, Matrícula SIAPE nº
1570478, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível 409, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio de Janeiro, com fundamento no Inciso III, §1º, Art. 10º da Emenda
Constitucional 103/2019 a contar de 30 de abril de 2022; Art. 2º. Declarar vago o referido
cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23270.000139/2022-91, resolve:
Nº 519 - Art. 1º Dispensar EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, matrícula SIAPE
nº 2728339, CPF nº 09719901748, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte de
Informática-PROEJA, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Duque de Caxias, código
FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 520 - Art. 1º Designar EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, matrícula SIAPE
nº 2728339, CPF nº 09719901748, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para
a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, código
FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino Técnico e Qualificação Profissional, do
Campus REITORIA/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23270.000484/2022-88, resolve:
Nº 536 - Art. 1º Dispensar GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1969923, CPF nº 11269322729, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Logistica e Serviços, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de
Serviços e Infraestrutura/PROAD/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 537 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 06/05/2022, RODRIGO LUIZ CARVALHO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1022380, CPF nº 10942630793, ocupante do cargo de
Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de
Diretor da Diretoria de Inovação na Administração Pública, código CD.3, subordinada à Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração/REITORIA;Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 538 - Art. 1º Nomear GUTEMBERG MARCELINO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1969923,
CPF nº 11269322729, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Inovação na Administração Pública, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 542, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar como seu substituto legal, na forma do artigo 38 da Lei nº.
8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, Alessandra Ciambarella Paulon,
Matrícula SIAPE nº. 1752482, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Titular da Pró-
Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 029/2022)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 635 - GAB/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Retificar a Portaria n.º 436/2022 - GAB/IFRR, de 31 de março de 2022,
conforme detalhado a seguir:
.
Unidade de exercício: Campus Amajari
.
Nome
Área/Disciplina
Código da Vaga
.
MALBER NATHAN NOBRE PALMA
Zootecnia
730529
.
Unidade de exercício: Campus Amajari
.
Nome
Área/Disciplina
Código da Vaga
.
MALBER NATHAN NOBRE PALMA
Zootecnia
953170
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA