DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 636 - GAB/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando os arts. 62-A, 44, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
art. 17, da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, art. 6º, I, II, III, IV, da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 40, § 5º, da Constituição Federal
e art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, resolve,
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE 7709586, Classe "D", Nível "IV", Padrão "4", do quadro
permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, acrescida
de valores referentes ao adicional de tempo de serviço (Anuênio), Vantagem Pessoa
Nominalmente Identificada - VPNI e de Reconhecimento de Saberes e Competência - RSC,
em conformidade com o processo n.º 23229.000282.2022-90, a contar de 01/05/2022.
Art. 2.º Declarar vago o cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 637 - GAB/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o art. 244, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 17,
da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, art. 6º, I, II, III, IV, da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 40, § 5º, da Constituição Federal
e art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ALDENOR ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 709992, Classe "D", Nível "IV", Padrão "4", do quadro
permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima,
acrescida de valores referentes ao adicional de tempo de serviço (Anuênio) e de
Retribuição por Titulação - RT, em conformidade com o processo n.º 23254.000056.2022-
00, a contar de 01/05/2022.
Art. 2.º Declarar vago o cargo.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.324/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.204/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2022, processo
23305.007758.2022-63, que trata da dispensa do servidor DANIEL ELETI, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2102583, SIAPECAD nº 01886249, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cadastro e Movimentação/Reitoria, da
função
de
Função
Gratificada,
FG
- 01,
do(a)
Coordenadoria
de
Cadastro
e
Movimentação/Reitoria.
Onde se lê: " Coordenadoria de Cadastro e Movimentação"
Leia-se: " Coordenadoria de Cadastro de Pessoal "
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.325/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Retificar
a
Portaria
nº
2205/IFSP
de 20
de
abril
de
2022
processo
23305.007759.2022-16, que trata da designação do servidor NELSON BERTO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1762655, SIAPECAD nº 01731509, lotado(a)
no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro
e Movimentação/Reitoria.
Onde se lê: " Coordenadoria de Cadastro e Movimentação"
Leia-se: " Coordenadoria de Cadastro de Pessoal "
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.326/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.185/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2022, processo
23305.007550.2022-44, que trata da dispensa da servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2142093, SIAPECAD nº
01921933, lotado(a) no(a) Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Formação e Desenv. de Pessoal (Cfor-Dgp)/Reitoria, da função de Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação e Desenv. de Pessoal (Cfor-
Dgp)/Reitoria.
Onde se lê: "Coordenadoria de Formação e Desenv. de Pessoal"
Leia-se: " Coordenadoria de Formação de Pessoal"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.327/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.184/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2022, processo
23305.007653.2022-12, que trata da designação da servidora CRISTIANE LADEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1665432, SIAPECAD nº 01431402,
lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Formação e Desenv. De Pessoal (Cfor-Dgp)/Reitoria.
Onde se lê: "Coordenadoria de Formação e Desenv. de Pessoal"
Leia-se: " Coordenadoria de Formação de Pessoal"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.394/IFSP, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000893.2022-89, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora KAMILA BRASILEIRO CARDOSO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3245945, SIAPECAD nº 02367709, lotado(a)
no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Salto, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Salto, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir a partir de 02 de maio de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.395/IFSP, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000773.2022-61, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS HENRIQUE BARBOSA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2358397, SIAPECAD nº
02119653, lotado(a) no(a) Campus São Carlos, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir a partir de 02 de maio de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1174, DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Diego Vieira Leite, matrícula SIAPE 2152670, para
substituir, nos períodos de 12/04/2022 a 14/04/2022 e 18/04/2022 a 20/04/2022, a Chefe
do Departamento de Gestão de Riscos - DGR/PRODIN/Reitoria, código CD-04, servidora
Maria Alvina de Araújo Gomes, ausente, respectivamente, por motivo de doença em
pessoa da família e férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 404, DE 3 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELLEN VIVIANE NUNES, matrícula Siape 158****,
do cargo de Substituta da Diretora de Administração do IF Sudeste MG, Campus
Barbacena, Código CD-03, a partir de 03 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 405, DE 3 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 161****, para o cargo de Substituto da Diretora de Administração do IF Sudeste MG,
Campus Barbacena, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 995, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001397.2022-11, de 02/05/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Nedel, ocupante do cargo de Assistente
Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Acompanhamento da Política de Assistência Estudantil (FG-2), do
Departamento de Gestão de Assistência Estudantil, Pró-reitora de Ensino, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 999, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000962.2022-15, resolve:
Art.1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a Agnelo Santana Kusma, matrícula SIAPE 1098359, ocupante do cargo de
Carpinteiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211807, do Quadro de Pessoal
desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de
serviço (4%) e o Incentivo à Qualificação (15%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.005, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000665.2022-70, resolve:
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