DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6,
da Lei nº 8.213/1991 e art. 1º, VI, da Portaria ME n.º 424, de 29/12/2020, a partir de 14
de fevereiro de 2022 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei nº 8.213/1991, calculada
nos termos dos art. 23, caput, e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em
vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.245 - Autorizar a prestar serviços, junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAIBA - 16ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a UFCG, o(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidora: YONAHRA TAMIRES BARROS LUSTOSA
Matrícula Siape: 2426076
Cargo: Assistente em Administração
Lotação: Coordenação de Direitos e Deveres/SRH/UFCG.
(processo nº 23096.012734/2022-39)
Nº 1.247 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado:
Servidor(a): MARCELO DE OLIVEIRA MONTENEGRO
Matrícula Siape: 334732
Cargo: Assistente em Administração - Classe: D, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas - CSTR
Código de Vaga: 258404
(processo nº 23096.026475/2022-23)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 03 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, e tendo em vista a Portaria de Pessoal n.
99/GR/UFCA, de 26 de abril de 2022, resolve:
Nº 112 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor IVAN SATUF REZENDE, SIAPE: 1368261, da
função de Coordenador, código: FUC-01, da Coordenação do Curso de Jornalismo, da
Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), com efeitos a
partir de 02/05/2022 (Processo 23507.001766/2022-87).
Nº 113 - Art. 1° Dispensar o servidor DIEGO COELHO DO NASCIMENTO, SIAPE: 1019549, da
função de Gerente, código FG-02, da Divisão Projetos e Grupos de Pesquisa, da
Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.
(Processo 23507.001791/2022-91).
Nº 114 - Designar o servidor IVAN SATUF REZENDE, SIAPE: 1368261, para exercer a função
de Gerente, código FG-02, da Divisão Projetos e Grupos de Pesquisa, da Coordenadoria de
Pesquisa,
da 
Pró-Reitoria
de
Pesquisa,
Pós-Graduação 
e
Inovação
(Processo
23507.001791/2022-91).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 116, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1,
Considerando o Ofício n. 006/2022/28ZE/TRE/CE, de 28/04/2022, que informa o
fim da requisição por pedido do servidor, e demais informações que constam do Processo
n. 23507.000508/2022-06, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do servidor DIÓGENES GONÇALVES PEREIRA,
matrícula SIAPE n. 1949072, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do
Cariri (UFCA) no exercício de suas atividades junto ao Cartório da 28ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com sede em Juazeiro do Norte, com efeitos a partir
de 01/05/2022.
Art. 2º Lotar o servidor supracitado na Diretoria do Centro de Ciências e
Tecnologia (CCT), no Campus de Juazeiro do Norte/CE.
Art. 3º Conforme o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro
de 2021, o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, ANDREIA
DANIANE BARBOSA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 11/2020,
publicado no D.O.U. de 28/08/2020, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, Área: Ensino de Química, sendo a vigência do contrato
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/04/2023. (Processo nº
23070.007543/2020-81)
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº
001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Dispensar
JAINER DIOGO
VIEIRA
MATOS,
Matrícula nº
2264732/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo Pro Tempore da
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão, FG-1, os efeitos legais e
financeiros da dispensa desta portaria vigora a partir de 16/05/2022. (Processo nº
23070.054142/2021-00)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.653, DE 2 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art.
87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do
Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARCELLE
COLARES OLIVEIRA SIAPE: 1165554, lotada no Departamento de Contabilidade da
Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de
27/05/2022 a 05/06/2022, a fim de participar com apresentação de trabalho de seminários
e atividades complementares de formação do Programa de Doutorado em Estado de
Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca, na Espanha, com ônus limitado
para a UFC. (Processo no 23067.020996/2022-14).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, a Resolução/CONSUNI nº 19, de 10 de junho de 2016, e o que dispõem o Art.
87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do
Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 1.690 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MICHELA MULAS
SIAPE: 2316979, lotada no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de
Tecnologia, durante o período de 06/05/2022 a 21/05/2022, a fim de realizar visita técnica
na Aalto University, na Finlândia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no
23067.022250/2022-45).
Nº 1691 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSÉ ALVES DE
LIMA JUNIOR SIAPE: 1803300, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências,
durante o período de 23/05/2022 a 01/06/2022, a fim de realizar medidas de difração de
raios-X em altas pressões no Centro Internacional de Física Teórica Abdus Salam - ICTP, em
Trieste, Itália, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para ICTP. (Processo no
23067.021145/2022-99).
Nº 1.692 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SEBAS T I AO
MARDONIO PEREIRA DE LUCENA SIAPE: 0293056, lotado no Departamento de Engenharia
Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 21/05/2022 a 27/05/2022, a fim
de apresentar trabalho no 14º Congresso de Fundamentos da Adsorção "International
Adsorption Society", em Broomfield, CO, USA, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no
23067.018712/2022-20).
Nº 1.693 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MOISES BASTOS
NETO SIAPE: 1890411, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, durante o período de 21/05/2022 a 27/05/2022, a fim de participar com
apresentação de trabalhos da 14ª Conferência Internacional sobre Fundamentos de
Adsorção na "International Adsorption Society", em Broomfield, CO, EUA, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo no 23067.018769/2022-29).
Nº 1.694 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO
CAVALCANTE JUNIOR SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 21/05/2022 a 28/05/2022, a fim de proferir
palestra na 14ª Conferência Internacional sobre Fundamentos de Adsorção na
"International Adsorption Society", em Broomfield, CO, EUA, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo no 23067.018789/2022-08).
Nº 1.695 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RAFAEL
MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL SIAPE: 3138786, lotado no Departamento de Matemática
do Centro de Ciências, durante o período de 15/05/2022 a 29/05/2022, a fim de realizar
visita à Universidade de Princeton com o objetico de colaborar em projeto de pesquisa, em
Princeton, NJ,
Estados Unidos, com
ônus Limitado
para a UFC.
(Processo no
23067.018343/2022-75).
Nº 1.701 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ADRYANE
GORAYEB NOGUEIRA CAETANO SIAPE: 1762614, lotada no Departamento de Geografia do
Centro de Ciências, durante o período de 13/05/2022 a 23/05/2022, a fim de realizar
missão de trabalho na Università de Salento, em Lecce, Itália, com ônus Limitado para a
UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP. (Processo no 23067.021213/2022-10).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.728, DE 4 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA TEREZA SILVA BRITTO, na condição de
cônjuge de NILO DE MORAES BRITTO FILHO, Matrícula SIAPE - 0291567, cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 14/04/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.021784/2022-54).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de
Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 1.772 - Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria de nº 1.162 de 31.03.2022,
publicada no DOU de 04.04.2022, que trata da nomeação de FILIPPE AUGUSTO DOS
SANTOS NASCIMENTO, para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com denominação de Adjunto-A, a teor dos § 1º e § 6º, do art. 13, da Lei 8.112/90,
alterada pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato apresentado a
documentação necessária para tomar posse no prazo previsto (Processo nº
23067.032561/2021-31).
Nº 1.781 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EDUARDO AMÉRICO PEDROSA LOUREIRO JÚNIOR, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A ,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U. de 30/12/2020, cujo resultado foi homologado

                            

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