DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ. Vigência: 01/04/2020 a
30/06/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.431,44. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 77/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Servic os de Ensaios Geote
cnicos e Levantamento Topogra fico, em 16 (dezesseis) estados do Brasil
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
Processo: 67215.001431/2022-62
O
Ordenador
de
Despesas
do Grupamento
de
Apoio
de
Belém,
em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente com a Lei Federal nº
8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados que a
empresa RF LANCHESP, CNPJ 19.905.925/0001-00, sagrou-se 1ª classificada da licitação
para Cessão de uso de Bem Imóvel da União a título precário e oneroso, localizado na Av.
Almirante Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de
Instalação de uma Cantina, pelo valor mensal de R$ 1.000,00 e anual de R$ 12.000,00.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo relativo ao Pregão
Presencial nº 023/GAP-BE/2022
e ADJUDICO seu objeto em
favor da empresa
ganhadora.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.001833/2022-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 14.025.588/0001-42 - RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: o
objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento
por incineração e destinação final de uniformes da força aérea brasileira, devolvidos por
ocasião das renovações de fardamentos e que estão inservíveis para uso, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 98.016,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 13/GAP-SP/2022. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE CHAVEIRO, VISANDO A
ATENDER AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n
205/GAP-SP/2022, TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 53.202.768/0001-04, R$
583.101,0600.Ata de Registro de Precos n 206/GAP-SP/2022, DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP,
CNPJ 08.628.662/0001-12, R$ 154.055,8300. Validade do Registro de Precos: 12 meses a
contar de 27 ABR 2022. AROLDO FELIPE ROSAS BORGES Cel Int - Ordenador de
Despesas.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Nº Processo: 67246.019228/2019-80.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de preparação de 02 (dois) compressores semi-herméticos parafusos de fabricação
hitachi modelo 50asc-z, com a desinstalação e reinstalção dos compressores, com logística
associada, incluindo transporte horizonal e vertical especializado, com objetivo de realizae
o overhaul (revisão) desses compressores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2022 a 19/09/2022. Valor
Total: R$ 155.899,50. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro, por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 74, da Lei 14.133/21, pagamento de documento
único do DETRAN de arrecadação, referente à confecção de placas modelo MERCOSUL para
veículos do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - GAB CMT EX- UASG 160086
Número do Contrato: 005/2019.
Nº Processo: 64536.015833/2019-28.
Pregão Eletrônico Nº 017/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXER C I T O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato nº 005/2019-Gab Cmt Ex, serviço telefônico móvel pessoal - SMP
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDI) e
longa distância internacional (IDI), e provimento de internet móvel 4g, para atender ao
gabinete do comandante do exército (Gab Cmt Ex) e Centro de Comunicação Social do
Exército (CComSEx), que permanecerão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo ao edital, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 22/04/2021 a 21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.943,38.
Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536005163202237. Objeto: Aquisição de material de apoio e
divulgação institucional, para atender necessidades do Gabinete do Comandante do
Exército, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/05/2022 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160086-00001-2022NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 64447.004726/2020-15.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA SA. Objeto: Manutenção excepcional do contrato
com a devolução do prazo de suspensão.. Vigência: 02/10/2020 a 05/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.108.746,04. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 64447.015371/2020-81.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 
04/05/2022 
a 
15/11/2022. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
159.300.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 64447.012044/2020-78.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA SA. Objeto: Manutenção excepcional do contrato
com a devolução do prazo de suspensão. Vigência: 29/03/2022 a 01/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.987.426,47. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 117/2020.
Nº Processo: 64447.010974/2020-97.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA SA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
04/05/2022 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.300.000,00. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64307.006797/2020-49.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objetivo a prorrogação, bem como o aumento das quantidades no
contrato nº23/2021, e tambem o reajuste dos valores, conforme previsto no inciso ii do art
57 e art 65, todos da lei 8.666. Vigência: 15/04/2022 a 14/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.360.083,27. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).