DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 67438.003996/2016-11.
Pregão. Nº 311/2016. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2016, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2022 a 01/11/2022.. Vigência:
02/05/2022 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.193,28. Data de
Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do termo
aditivo firmado entre as partes na data de 01/02/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).'
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 2/2018.
Contratante: COMANDO DA 12
BRIG.DE INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 042.928.018-19 - ELMA LEMOS DE OLIVEIRA PANTALEA O.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372 - CMDO AD/3
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 64261.004466/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 03.082.378/0006-84 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA.
Objeto: Termo aditivo 2º. Vigência: 14/10/2021 a 13/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2021).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Nº Processo: 64595.000649/2022-84.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Contratação dos serviços de instalação e implantação de software de
gerenciamento laboratorial e de interfaceamento com equipamentos analíticos. Serviço de
locação mensal da licença de uso do sistema gerencial, incluindo suporte técnico de
manutenção corretiva, preventiva e adaptativa, atualizações, backups, e atendimento de
chamados, conforme requisitos mínimos descritos no estudo técnico preliminar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 81800.044420/2018-95.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviço mensal de sistema de gerenciamento laboratorial do lac da pmpa. Vigência:
07/05/2022 a 06/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.712,00. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160415 - D S S M
Nº Processo: 64460.004500/2021-19.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.612.684/0001-82 - TRANS-SUL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93 e LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2023. Valor Total: R$ 324.290,20. Data de
Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160415 - D S S M
Nº Processo: 64460.004500/2021-19.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.612.684/0001-82 - TRANS-SUL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93 e LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2023. Valor Total: R$ 324.290,20. Data de
Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160415 - D S S M
Nº Processo: 64460.004500/2021-19.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.612.684/0001-82 - TRANS-SUL EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93 e LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2023. Valor Total: R$ 324.290,20. Data de
Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
O Comando da 5 Regiao Militar UASG 160219, torna publico a convocacao da
proponente COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 89.305.239/0001-83, da analise
dos documentos de habilitacao, verificou-se que a proponente encontra-se inabilitada,
tendo em vista o descumprimento do disposto do item 5.3.10 do Edital da Chamada
Publica n 01/2022, do Comando da 5 Regiao Militar. Considerando o disposto no item 5.5
do Edital, tendo em vista a ausencia da documentacao relacionada, a COOPERATIVA DALIA
ALIMENTOS LTDA tera o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a regularizacao contado desta
publicacao. Responsavel pelo julgamento: Presidente da Comissao de Licitacao CARLOS
ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI 2 Ten.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Comando da 5 Regiao Militar UASG 160219, torna publico o resultado da
Chamada Publica 01/2022 cujo objetivo e aquisicao de alimentos de agricultores familiares
e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB).
Tiveram a proposta classificada em
primeiro lugar: COOPERATIVA DE
COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA CNPJ:01.106.849/0001-07 para o
item 01 ,COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA
CNPJ:05.047.086/0001-21 para o item 07.
Os convocados foram informados que deverao entregar as amostras no 5
BATALHAO DE SUPRIMENTOS, situado a Avenida Silva Jardim,110, Reboucas, Curitiba-PR,
em ate 72 horas contados desta publicacao para avaliacao dos produtos a serem
adquiridos. Os itens 02, 03, 04 e 08 nao obtiveram propostas validas. Responsavel pelo
julgamento: Presidente da Comissao de
Licitacao CARLOS ANTENOR RODRIGUES
KULICHESKI - 2Ten.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0001 - UASG 160222 - 5. B SUP
Nº Processo: 64154.005576/2014-04.
Inexigibilidade Nº 12/2014. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Contratação de concessionária de serviço público para o fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2021 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 129.851,52. Data de Assinatura: 01/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Nº Processo: 64548.000839/2022-67.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 07.928.475/0001-91 - CECILIA IVANETE CHAVES MACHADO & CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e
ambulatorial na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2022 a 29/05/2023. Valor
Total: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65402.000556/2019-37.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 20.353.342/0001-00 - ADELAR DEZORDI VOGEL. Objeto: Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 10/2020, por mais 12 (doze) meses, serviço de limpeza e
higienização de caixa d'água. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto
nº 7.892/13; Decreto nº 9.507/18 e IN SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 10/06/2022 a
09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.580,84. Data de Assinatura:
26/04/2022. MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160005
O Encarregado do Processo Administrativo designado pela Portaria nº
011, de 12 de abril de 2021, publicado no Boletim Interno nº 70, de 13 de maio
de 2021, do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, que teve como último ato o
Oficio nº 04 de 29 de Abril 2022, do Encarregado do Processo Administrativo,
remetido para a empresa interessada via Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26,
§§ 3º e 4º, da Lei nº 9.784/1999, combinado com o art. art. 256 do Código de
Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por ser ignorado, incerto ou
inacessível o lugar em que se encontra, a Empresa Mirazab Comercio e Serviços
Técnicos Eireli, CNPJ nº 30.223.003/0001-61, sito o endereço Rua Pedro de
Andrade N° 29 Jd Ester, com edereço eletronico adm.mirazab@gmail.com ,
acerca da falha na execução dos serviços contratados atraves da Nota de
Empenho nº 2020NE800541. A partir da ciência desta, a CONTRATADA fica
intimada a apresentar, se querendo, suas alegações finais. A CONTRATADA,
querendo, 
deve
apresentar 
suas 
alegações
finais 
para
análise 
desta
Administração Militar no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação
em Diário Oficial da UNião da presente notificação.para sobre sua condição de
interessado nos autos do Processo Administrativo nº 64122.001683/2021-51, à
sede desta Organização Militar (BR 319 - Km 9, Zona Rural - Humaitá/AM - CEP
69.800-000 ou no endereço eletrônico: secrt54bis@gmail.com), a fim de tomar
ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado processo podem ser
consultados, em horário
comercial, também na sede
desta Organização
Militar.
Em 29 de abril de 2022.
DOUGLAS MATHEUS LIMA DE SOUZA - 2º Ten
Encarregado do Processo Administrativo

                            

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