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DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511007802202287. Objeto: Contratação de empresa que
forneça técnicos/professores esportivos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/05/2022 das
10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro,
Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/05/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160313 - ECEME
Nº Processo: 64498.012527/2021-58.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 29.190,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160313 - ECEME
Nº Processo: 64498.012527/2021-58.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 29.190,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2021
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 29 de abril de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2021,
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a manutenção de elevadores, para
atender as necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade
com o resultado constante do Termo de Adjudicação publicado no Portal www.gov.br
Pregoeiro: VAGNER RODRIGUES RIBEIRO- 1º Sgt
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2022)
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa MAGITECH-DISTRIBUIDOR DE
ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 19.910.840/0001-10, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Uniao com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem 13.2.6., por descumprimento de obrigacao
editalicia prevista no Edital do Pregao Eletronico SRP nr 14/2020-B Adm QGEx,
contrariando o disposto no subitem 6.1.1 cometendo infracao administrativa nos termos
do subitem 13.1.1. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da
Portaria nr 071/2021/Tu Ap As Jurd B Adm QGEx, de 26 de outubro de 2021. (NUP:
65304.019220/2021-71).
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR - Cel
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa MAGITECH-DISTRIBUIDOR DE
ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ.: 19.910.840/0001-10, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Uniao com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo
prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem 13.2.6., por descumprimento de obrigacao
editalicia prevista no Edital do Pregao Eletronico SRP nr 14/2020-B Adm QGEx,
contrariando o disposto no subitem 6.1.1 cometendo infracao administrativa nos termos
do subitem 13.1.1. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da
Portaria nr 071/2021/Tu Ap As Jurd B Adm QGEx, de 26 de outubro de 2021. (NUP:
65304.019220/2021-71).
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR - Cel
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2022
O Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, torna
publico que foi aplicada a empresa Alvorada Comercio de Alimentos Eireli, inscrita no
CNPJ.: 21.106.847/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Uniao com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses,
conforme subitem 10.2.6., por nao realizar a entrega total dos materiais constantes da
Nota de Empenho nr 2019NE800053, contrariando o disposto no subitem 6.1.1, cometendo
a infracao administrativa tipificada no subitem 10.1.1. conforme obrigacao prevista em
clausula editalicia do Pregao Eletronico nr 4/2018 B Adm QGEx. Conforme exarado em
Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 35/2021/Tu Ap As Jurd/B Adm
QGEx, de 15 de junho de 2021. (NUP: 65304.0152452021-03).
ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JUNIOR - Cel
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 2019DL000019.
Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 22.512.305/0001-15 - MASTER SENSORES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigencia de contrato por 12 meses
o fornecedor se compromete a entregar o material até o dia 30/08/21, conforme acertado
entre as partes. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
214.200,00. Data de Assinatura: 05/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2021).
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Nº Processo: 0144/2021-IMBEL-SEDE.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 
00.395.228/0001-28
- 
CPD
CONSULTORIA, 
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO DE SIST. Objeto: Aquisição de servidor de rede..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1605/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000670/2022.
Dispensa Nº 670/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado:
02.220.169/0001-82 -
SELP
PRESTACAO
DE SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos para execução de serviços de limpeza em imóvel de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército - FHE, no Empreendimento Portal Petrópolis localizados
na rua Saiçã n° 185, 195, 201 e 207, Petrópolis, Porto Alegre/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 31.082,40. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
O Ordenador de Despesas daBFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, torna público aos
interessados 
que 
o 
resultado 
do 
PE 
04/2021, 
Processo 
Administrativo 
nº
63.386.000424/2021-40, Objeto: Eventual aquisição de Material de Segurança Orgânica
para o Comando da Divisão Anfíbia e Organizações Militares subordinadas. Empresas
vencedoras: CNPJ: 29.926.189/0001-20 SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - Item 02 - R$ 6.649,20; CNPJ: 08.096.586/0001-41 RCC COMÉRCIO DE ELETRÔ N I CO S
LTDA - Itens 21, 23 e 27 - R$ 102.931,80; CNPJ: 34.806.377/0001-54 STAR RUM
INFORMÁTICA EIRELI - Itens 22, 25 e 26 - R$ 69.962,50; CNPJ: 19.780.461/0001-52
EXTREME SECURITY COMÉRCIO ELETROELETRONICOS EIRELI - Itens 28 e 33 - R$ 57.073,50.
CNPJ: 37.000.228/0001-91 LUCIANE CORRÊA MENDES - Item 08 - R$ 1.180,00. Total da
ATA: R$ 631.738,54.
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2022) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro, PE(SRP) 29/2021 Espécie: Ata de Registro de
Preço desta Base Naval, com vigência de 29/04/2022 à 29/04/2023, referente ao processo
nº 63105.002297/2021-22. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço
de revitalização de Motores de Combustão Principais (MCP) e Auxiliares (MCA) do
Rebocador de Porto Valente da Base Naval do Rio de Janeiro(BNRJ). Empresas Registradas:
MANU MAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.345.347/0001-43, com o item 1 no valor unitário de 269.963,15 perfazendo um valor
total de R$ 539.926,30; e ELETRICANAVAL SERVIÇOS TÉCNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.696.840/0001-69, com o item 2 no valor unitário de R$
80.000,00 perfazendo um valor total de R$ 160.000,00. Ordenador de Despesa: CMG
EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: Credenciamento de
organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 86.452.695/0001-68 - PATRUS HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).

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