DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 035/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS
ERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção e conservação da superestrutura da via permanente da CBTU-STU-
TEC; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 077/GOLIC/2021; VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 5.294.998,42 (cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e
oito reais e quarenta e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Bruno Robalinho de Barros - Representante
Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: RAIL PARTS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por
45 (quarenta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Dr: Carlos
Fernando
Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ARGUS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses; DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho -Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinho de
Barros - Representante Legal.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000839/2022-73.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.065.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CSR - CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA. DO OBJETO: Contratação da execução de serviços de
recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias do município
de Ceará-Mirim, no estado do Rio Grande do Norte, na área de atuação da Codevasf, no
valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). DO PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias consecutivos, com
prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2021 - 3ª SR, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para
expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços. DO VALOR: O valor total deste
Contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais), obedecidos os
preços unitários constantes da Proposta Financeira da contratada. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da funcional programática nº
18.451.2219.00T1.7006 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a
implantação e qualificação viária, com recursos oriundos do Termo de Execução
Descentralizada, SIAFI 925903, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nota de Empenho nº 440008 (peça 11). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022 - Marcelo
Andrade Moreira Pinto - Diretor-presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no edital nº 7/2022 - pregão eletrônico - que tem
por objeto o fornecimento de energia elétrica do tipo convencional (60 mwm) para os
meses de abril de 2022 a março de 2024, para as atividades do projeto de integração do
rio são francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional - PISF, que foi
considerada vencedora a empresa NOTARO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.682.695/0022-
26, para o objeto da licitação, no valor total de R$ 254.749.406,40 (duzentos e cinquenta
e quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e seis reais e quarenta
centavos), conforme documentos de realização do certame disponíveis nos sites:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 04/05/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.002681/2019-51
ESPÉCIE: Aplicar, nos termos da Resolução Regional nº 902 de 28/09/2021, do
Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR da Codevasf, à empresa IMPLEMENTOS GUALTER
LTDA - EPP, CNPJ nº 27.896.328/0001-94, a sanção administrativa por não ter assinado a
ATA
DE
REGISTRO DE
PREÇOS
do
Pregão
Eletrônico
nº 042/2018,
processo
nº
59510.001105/2018-14; processo nº 59510.002681/2019-51 (fls. 40 a 42) de acordo com o
Art. 137, Inciso III do RILC da Codevasf, a saber: a) Penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2
(dois) anos, com base no § 4º, inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf (RILC).
NADILSON KLEBER BARBOSA SILVA.
Superintendente Regional
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000538/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0243.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº
17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 3.998,70. DATA
DA ASSINATURA: 04/05/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº 591.095.306-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000563/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0222.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, CNPJ nº 25.223.983/0001-
56. OBJETO: Doação de balança eletrônica e barracas. VALOR: R$ 5.016,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) IVAN VIEIRA DE PINHO, CPF nº 959.330.776-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000666/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0251.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GUARDA/MOR/MG, CNPJ nº 18.277.947/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 729.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 679.772.276-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002934/2019-97
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0254.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
MUNICÍPIO
DE
CÔRREGO
DANTA/MG,
CNPJ
nº
18.298.174/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE POÇO PROFUNDO TUBULAR. VALOR: R$
35.844,28. DATA
DA ASSINATURA:
04/05/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEI MARTINS DE MATOS, CPF nº
697.129.306-10.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.000426/2017-11
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.440.00/2017, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a
ALA SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº
14.428.415/0001-75. OBJETO: Repactuação do valor contratual. DATA DA ASSI N AT U R A :
02/05/2022. Nadilson Kleber Barbosa Silva - Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.000007/2017-71
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.248.00/2017, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a
ALA SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº
14.428.415/0001-75. OBJETO: Repactuação do valor contratual. DATA DA ASSI N AT U R A :
02/05/2022. Nadilson Kleber Barbosa Silva - Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.000448/2021-09 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº
1.448.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CO L A B O R E
SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA
ARMADA EIRELI,
CNPJ
nº 11.499.545/0001-00.
OBJETO:
Repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022. Nadilson Kleber
Barbosa Silva - Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000254/2022-15-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0068.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA -
APROBARRA; CNPJ/MF 43.877.409/0001-01, Objeto: Veiculo utilitário; Valor total R$
111.281,00; DATA: 11.03.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Elembergue da Silva Santos - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000278/2022-74-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0096.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO
- APPLB; CNPJ/MF 43.967.290/0001- 50; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$
42.686,00; DATA: 04.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.000432/2022-16-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0106.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA CARAÍBAS; CNPJ/MF
05.956.419/0001-35, Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 13.100,00; DATA: 04.04.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Deliana de
Souza Guedes de Oliveira - Presidente.
PROCESSO: 59520.000387/2022-91-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0109.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BOTUPORÃ; CNPJ/MF 13.782.479/0001-07, Objeto:
Reservatórios d'água e tubos de PVC; Valor total R$ 134.452,20; DATA: 04.04.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimilson
Antonio Saraiva - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000374/2022-12-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0118.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TANQUE NOVO; CNPJ/MF 29.268.385/0001-54, Objeto:
Reservatórios para Água; Valor total R$ 46.494,00; DATA: 04.04.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Daniel Magalhães Carneiro -
Presidente.
PROCESSO: 59520.000452/2022-89-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0131.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO; CNPJ/MF 16.417.784/0001-
98, Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 441.755,43; DATA: 18.04.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Eli Carlos dos Anjos
Santos - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000491/2022-86-e
ESPECIE: Termo de Doação n.º 2.0135.00/2022, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE UBAITABA; CNPJ/MF 16.137.309/0001-68, Objeto:
Câmara Frigorífica; Valor total R$ 37.990,00; DATA: 18.04.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Asclepiades de Almeida Queiroz -
Prefeito.
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