DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
e 01 (uma) grade aradora de 14 discos, tombamento nº 284.306-9, avaliados em R$
108.350,00 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.33/20-7
Sétimo termo aditivo firmado com ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, forte no artigo 81 da Lei 13.303/16, para a acréscimo e supressão de
serviços, os quais, compensados entre si, não trazem reflexo financeiro.
Processo Administrativo n.º 0002068/2019-32. Assinatura: 04/05/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Nº Processo: 17175.100343/2021-15.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Serviço
telefônico fixo comutado (stfc) para atendimento à spu/ro, com ligações oriundas da
cidade de porto velho/ro, nas modalidades de serviço local e longa distância nacional
(fixo/fixo e fixo/móvel), com facilidade voice net (pabx virtual)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 15.570,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Em vista do constante nos autos do presente processo, referente ao contrato 06/2020 -
gra/am,
firmado
com a
empresa
dt
conservação
e
limpeza ltda-me,
cnpj
nº
00.997.194/0001-41, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados
no edifício sede da srtb/am, repactuar os valores praticados, de acordo com a cct -
2022/2022, n° de registro no mte: am000546/2021, que reajusta o piso salarial das
categorias.
com a repactuação e o ajuste realizado, o valor mensal do contrato que estava sendo
praticado de r$ 10.187,63 (dez mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos),
sofrerá um acréscimo de r$ 945,01 (novecentos e quarenta e cinco reais e um centavo),
passando para r$ 11.132,64 (onze mil cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro
centavos), perfazendo o valor global de r$ 133.591,68 (cento e trinta e três mil quinhentos
e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).
o valor retroativo a ser pago à contratada, referente ao período de 01/01/2022 a
30/04/2022, será de r$ 3.780,04 (três mil setecentos e oitenta reais e quatro centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10768.101435/2018-90.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 16.695.665/0001-05 - BRASERVICE SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS EIRELI.
Objeto: Supressão de 06 (seis) postos de recepcionistas do contrato nº 04/2019. Vigência:
13/05/2019 a 12/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.032.593,60. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 10768.100479/2018-01.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES EIRELI. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 09/2018 a partir de 04/05/2022.. Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.179,96. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Nº Processo: 10261.100123/2022-46.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, engarrafada em galões de 20
litros a ser entregue na agência de atendimento de cruzeiro do sul/ac, com empréstimo de
vasilhames (que serão devolvidos ao final do contrato)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 1.330,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2022/PGFN/CAF
NONA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 264/2022/PGFN/CAF/ da Nona Novação de Dívida.
PARTES: a União e a Economisa Companhia Hipotecária: R$ 64.933.534,65 (sessenta e
quatro milhões, novecentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos) PROCESSO SEI No: 14022.161879/2021-54 . DATA DA
CELEBRAÇÃO: 29 de abril de 2022. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda
Nacional, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela
Economisa, TARSILA ORTENZIO VELLOSO; Diretora Presidente, IVAIR PEREIRA DE SOUZA;
Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 1. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 28 de dezembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de
Requalificação Urbana Palmas para o Futuro". PARTES: O Município de Palmas/TO e a
Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil -
RFB. PROCESSO Nº: 17944.100680/2017-60. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de maio de 2022.
REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sra. Prefeita, CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO; pela
CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2020
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia - torna público o
resultado do CREDENCIAMENTO Nº 2/2020, equivalente à Portaria de Credenciamento, que
tem como objeto o Credenciamento de instituições gestoras de plataformas e de
instituições financeiras tipo I, comprovadamente autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil, e todas as instituições previamente autorizadas pela Comissão de Valores
Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados e Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, ou pelo órgão normativo respectivo, para operação de crédito
garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos
administrativos, realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do Portal
de Crédito digital, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, alterada
pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 42, de 19 de abril de 2021.
C R E D E N C I A DA :
INSTITUIÇÃO GESTORA DE PLATAFORMA
BITGOV LTDA
CNPJ: 45.950.041/0001-87
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 04936.001396/2018-40
Cedente: União
Cessionário: MUNICÍPIO DE APUCARANA - CNPJ nº **.*71.253/0001-**
Objeto: Contrato de Cessão Onerosa de Imóvel da União, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
localizado na BR-369 s/nº - Saída para Arapongas - Jardim Diamantina, no município de
Apucarana, Estado do Paraná, cadastrado sob RIP 7425000295000, com área de
23.270,00m² e benfeitorias com 14.504,99m² no valor de R$6.965.000,00 (seis milhões
novecentos e sessenta e cinco mil reais), registrado sob as Matrículas nºs 18.894 e 18.895
no Cartório de Registro de Imóveis de Apucarana, cadastrado no SPIUnet sob o RIP nº
7425000295000.
Fundamento legal: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.
Encargo/Finalidade: A instalação e funcionamento de Micros e Pequenas empresas do
Município de Apucarana - PR, com retribuição mensal pelo uso do imóvel no valor de
R$33.342,00 (trinta e três mil e trezentos e quarenta e dois Reais).
Lavratura do Termo/Contrato: 7 de abril de 2022, às fls. 179 a 184 do Livro 11 da SPU-
PR.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA, Publicado no D.O.U Nº 225 de 25 de
novembro de 2015, Seção 3, Página 137, referente ao Processo nº 04936.200239/2015-72;
Onde se lê: área 0,2916 ha, Leia-se: área 2.916,00 m² e profundidade média de 7
metros.
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI - ME Nº 19687.102172/2022-97, Termo de Contrato de Prestação de Serviços
nº 10/2022, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério de Economia, por
meio da Secretaria de Inovação e Micro e Pequena Empresas da Secretaria Especial de
produtividade e Competitividade - SIMPE/SEPEC e a Empresa ROME Feiras e Promoções
Ltda. Objeto: contratação de serviços de disponibilização de estandes com montagem,
manutenção,
supervisão e
desmontagem com
tamanho
total de
1.250 m²
para
comercialização de peças oriundas da classificação do artesanato brasileiro, sendo 25 (vinte
e cinco) estandes mobiliados de 50 m², um para cada Coordenação Estadual participante,
além de espaço de 60 m² destinada para o espaço. Recursos: R$ 1.507.380,00 (um milhão,
quinhentos e sete mil trezentos e oitenta reais), o valor é meramente estimativo, de forma
que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços
efetivamente prestados. Prazo de Vigência: com início em 03/05/2022 e encerramento em
31/05/2022, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n.
8.666, de 1993. Data da assinatura: 03/05/2022. Signatários: pela SIMPE, Senhora Roberta
Ludwig Romancini Silva, Secretária de Inovação e Micro e Pequenas Empresas, Substituta e
pela ROME, Senhor Romulo Mendonça de Oliveira, representante Legal da contratada.

                            

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