DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050500029
29
Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO OCS Nº 207/2018
CONTRATADO: 
CITY 
SERVICE 
SEGURANCA 
LTDA
(CNPJ 
n 
º 
37077716000105).
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO:
Prestação continuada de serviços de vigilância fardada, não armada, a serem prestados nas
instalações do BNDES em Brasília - DF (GP/DEREG - Departamento de Relações com o
Governo do Gabinete da Presidência), conforme especificações constantes do Termo de
Referência. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe pelo
período de até 12 (doze) meses, com início em 14/05/2022, com a possibilidade de
rescisão antecipada, a qualquer tempo, por iniciativa do BNDES, mediante aviso prévio ao
Contratado de pelo menos 30 (trinta) dias. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$
187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). VALOR ATUAL DO CON T R AT O :
até R$ 209.545,44 (duzentos e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e quatro centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200010. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71
da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota
AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do
Superintendente da Área de Suporte ao Negócio do BNDES, em 28/04/2022, no âmbito da
IP ANS/DEPAD nº 049/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. Ct00123.rtf Rio de Janeiro,
04 de maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20.2.037.1.1
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA. OBJETO: estabelecer, previamente,
as bases de futura e eventual cooperação entre os partícipes para estudar, discutir e
propor ações voltadas para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa Brasileira
(BID), com foco em suas empresas, incluindo, mas não se limitando, a políticas adequadas
de financiamento às exportações e ao desenvolvimento de programas de nacionalização
progressiva de produtos e tecnologias de defesa. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar o
prazo de vigência do Protocolo até 20/02/2025 e atualizar o Plano de Trabalho até
30/04/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022. Ct00125.rtf
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
887650/19
MTUR
PM Santa Mariana/PR
Altera contrap: 149.473,34
T Aditivo:04/05/2022
.
875960/18
MTUR
PM São João do Ivaí/PR
Altera contrap: 51.686,78
T Aditivo:03/05/2022
.
1055638-32/872135/18
MDR
SEDURBS/SE
Altera vigência: 17/12/2022
T Aditivo:04/05/2022
.
891679/19
MDR
PM Glorinha/RS
Altera contrap: 573.282,12
T Aditivo:04/05/2022
.
885893/19
MDR
PM Glorinha/RS
Altera contrap: 134.871,49
T Aditivo:04/05/2022
.
889240/19
MDR
PM Glorinha/RS
Altera contrap: 147.920,43
T Aditivo:04/05/2022
.
884935/2019
MDR
PM Ourinhos/SP
Altera 
Contrapartida: 
R$
224.811,94
T Aditivo: 03/05/2022
.
878864/2018
MDR
PM Ourinhos/SP
Altera 
Contrapartida: 
R$
52.658,37
T Aditivo: 03/05/2022
.
903618/20
MDR
PM Andirá/PR
Altera contrap: 5.000,00
T Aditivo:04/05/2022
.
886611/19
M C I DA DA N I A
PM Bagé/RS
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:04/05/2022
.
866821/18
MDR
PM Nova Olímpia/MT
Altera contrap: 22.378,70
T Aditivo:04/10/2021
.
885086/19
MDR
PM Bom Jesus/SC
Altera vigência: 28/04/2022
T Aditivo: 03/05/2022
.
918629/21
MDR
PM Getúlio Vargas/RS
Altera contrap: 76.485,73
T Aditivo:04/05/2022
.
918583/21
MDR
PM Flor do Sertão/SC
Altera contrap: 48.526,47
T Aditivo 03/05/2022
.
899639/20
MDR
PM Taciba/SP
Altera contrap: 287,60
T Aditivo:02/05/2022
.
866735/18
MDR
PM Presidente Prudente/SP
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:04/05/2022
.
0397831-31/15
CAIXA
PM 
Mirante
do
Paranapanema/SP
Altera vigência: 05/08/2022
T Aditivo:04/05/2022
.
0397863-26/15
CAIXA
PM Mariápolis/SP
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:04/05/2022
.
914851/21
MDR
PM Assaré/CE
Altera contrap: 58.959,33
T Aditivo:04/05/2022
.
0363278-13/12
MTUR
PM Acopiara/CE
Altera contrap: 735.561,54
T Aditivo:04/05/2022
.
856934/2017
MDR
PM SANTA ROSA DE LIMA/SC
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo: 29/04/2022
.
884898/19
MDR
PM Cachoeira do Sul/RS
Altera contrap: 22.991,27
T Aditivo:04/05/2022
.
803450/14
MDR
PM Itapuranga/GO
Altera vigência: 02/12/2022
T Aditivo:02/05/2022
.
789538/13
MDR
PM Itapuranga/GO
Altera vigência: 02/12/2022
T Aditivo:02/05/2022
.
824706/15
MDR
PM Itapuranga/GO
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:02/05/2022
.
800920/14
MTUR
PM Frei Paulo/SE
Altera contrap: 557.491,14
T Aditivo:04/05/2022
.
848441/17
MDR
PM CACIMBA DE AREIA/PB
Altera vigência: 22/12/2022
T Aditivo:04/05/2022
.
878878/18
M S AU D E
Fundo Municipal de Saude da
Cidade do Rio de Janeiro/RJ
Altera vigência: 04/06/2024
T Aditivo:04/06/2022
.
821175/2015
MC/CAIXA
PM Japorã/MS
Alt vigência: 30/03/2023
T Aditivo:04/05/2022
.
905819/2020
MDR
PM Juquitiba/SP
Altera contrap: 76.520,37
T Aditivo:03/05/2022
. 1077.068-10/912236/21
MDR
PM Bom Repouso/MG
Altera contrap: 25.862,35
T Aditivo: 03/05/2022
.
881787/18
MTUR
PM Criciúma/SC
Altera vigência: 02/05/2023
Ex-Officio:02/05/2022
.
869721/18
M C I DA DA N I A
PM Lages/SC
Altera vigência: 02/05/2023
Ex-Officio:02/05/2022
.
889473/19
MDR
PM Restinga Sêca/RS
Altera contrap: 50.675,00
T Aditivo:03/05/2022
.
887589/19
MTUR
PM São Gabriel/RS
Altera contrap: 139.500,00
T Aditivo:28/04/2022
.
908974/20
MDR
PM
São 
Luís
de
Montes
Belos/GO
Altera contrap: 58.519,56
T Aditivo:04/05/2022
.
824896/2015
MS
FA S A
Alt. Vigência: 23/11/2022
TA.: 27/04/2022
.
825780/2015
MS
FA S A
Alt. Vigência: 23/11/2022
TA.: 27/04/2022
.
829326/16
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:21/03/2022
.
885176/19
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:30/04/2022
.
0233337-74/07
MDR
PM Congonhas/MG
Altera vigência: 31/10/2022
T Aditivo:29/04/2022
.
900827/20
MDR
PM Serra Talhada/PE
Altera contrap: 220.464,48
T Aditivo:03/05/2022
.
902434/20
MDR
PM Cotia/SP
Altera
repasse 
e
contrap:
18.782.520,41 e 2.320.266,52
T Aditivo:29/04/2022
.
872370/18
MAPA
PM Itaperuna/RJ
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:29/04/2022
.
856895/17
MDR
PM Itaperuna/RJ
Altera vigência: 25/04/2023
T Aditivo:13/04/2022
.
876228/18
M S AU D E
APAE Itaperuna/RJ
Altera vigência: 31/10/2022
T Aditivo:29/04/2022
.
784145/13
MTUR
PM Jucurutu/RN
Altera vigência: 26/12/2022
T Aditivo:27/04/2022
.
0218860-11/04
MDR
PM Recife/PE
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:31/03/2022
.
809310/14
MAPA
PM Porto Alegre do Norte/MT
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:28/03/2022
.
899064/20
MTUR
PM Barra de Santa Rosa/PB
Altera 
contrapartida: 
R$
242,00
T Aditivo: 03/05/2022
.
834535/16
MDR
PM Lages/SC
Altera contrap: 5.210,24
T Aditivo:19/04/2022
.
820194/15
MDR
PM Bagé/RS
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:03/05/2022
.
822396/15
MDR
PM Ibirité/MG
Altera vigência: 28/04/2023
T Aditivo:29/04/2022
.
855372/17
MTUR
PM Bagé/RS
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:03/05/2022
.
908677/20
MAPA
PM Entre Folhas/MG
Altera contrap: 7.200,29
T Aditivo:03/05/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0531.0/2022, Pregão Eletrônico 108/5688-2022; Contrato: 2892/2022;
Objeto: fornecimento de doses de vacina contra a gripe e realização do gesto vacinal,
possibilitando a realização da campanha de vacinação na CAIXA em 2022, no Distrito
Federal. Empresa: IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA; CNPJ 13.627.448/0001-81; Valor
Global de R$ 284.946,75. Data da Assinatura: 29/04/2022; Vigência: 06 (seis) meses,
contados a partir de 29/04/2022.
PROCESSO: 5688.01.0480.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 02845/2022
destinado às instalações da AG MARAGOJIPE, BA, na Praça Getúlio Vargas, 25, Saboeiro,
Maragojipe/BA; PRAZO: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base
no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: ampliação da atuação junto ao público,
localização, facilidade de acesso, segurança e disposição do locador em construir o imóvel
de acordo com as especificações e condições necessárias; DATA DA ASSINATURA:
28/04/2022; Valor mensal do aluguel: R$ 11.500,00. LOCADORES: LARISSA PIMENTEL
NOVAES; CPF: 010.533.135-00 E FERNANDA PIMENTEL NOVAES; CPF: 010.535.935-11;
Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.1838.1/2021. Objeto: Prestação de Serviços de apoio administrativo,
visando atender unidades da CAIXA no estado de Pernambuco. Contratada: Gestor Serviços
Empresariais Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza
EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20. Valor global: R$37.501.999,20.
Pregão Eletrônico nº. 268/2021 CECOT. Contrato: 02704/2022. Vigência 30 (trinta meses),
a partir de 02/05/2022. Data de assinatura: 02/05/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
- Proc. Adm. 5688.01.1376.120/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): IZEQUIEL DA SILVA SANTOS, (078.036.704-
90). Assinatura 28 de abril de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0026.0/2022; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação
de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, e
sinalização externa de identificação dos correspondentes CAIXA AQUI, Região Centro-Oeste,
abrangendo os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás,
Tocantins, Rondônia e Acre; Empresa Detentora do Preço Registrado: TECNOBA N CO
INDÚSTRIA SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA, CNPJ: 13.477.770/0001-71; Valor
Global: 9837916,1; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 032/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 02803/2022; Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.;
Data da assinatura: 26/04/2022
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 104/2022
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de itens e ferramentas de
penhor para as unidades CAIXA em âmbito Nacional. Processo Administrativo nº
5688.01.0524.0/2022. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59 do dia
18/05/2022. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 10h, do dia 19/05/2022.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10, do dia 20/05/2022
Disponibilização do Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção
Compradores CAIXA, Pregões Eletrônicos, Novos Certames, Em Credenciamento, em
seguida pesquisar por este pregão. Contato: licitacoes.rj@caixa.gov.br.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de suporte em ambientes de TI,
envolvendo diversas plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA, compreendendo os
seguintes serviços: Instalação, desinstalação, manutenção e monitoração de infraestrutura;
Customização e integração de software/programas/produtos; Customização de hardware;
Configuração para interconexão entre plataformas com características homogêneas e/ou
heterogêneas 
(Mainframe
- 
Plataforma 
Alta 
e/ou
Multiplataformas- 
Plataforma
Intermediária e Baixa); Administração de armazenamento, fitotecas e equipamentos, pelo
prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão:
até as 23h59min do dia 17/05/2022. Horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do dia 18/05/2022. Data e horário do recebimento dos lances: Dia 18/05/2022,
das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br Comprador: CECOT. Contato:
e-mail: cecot29@caixa.gov.br; fone: (61) 3521-6335.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022
Proc. Adm. nº: 5688.01.0727.0/2022. OBJETO: Prestação dos serviços de confecção dos
impressos de Cadastro Único CADUN, no Âmbito Nacional, para o atendimento de
Programa do Governo Federal. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59, do
dia 17/05/2022. Data e horário do recebimento de propostas e de documentos da
habilitação: até as 09h00, do dia 18/05/2022. Data e horário do recebimento de lances: a
partir das 10h00, do dia 19/05/2022, conforme Edital. Disponibilização do edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compras Públicas, em seguida,
a opção Em Credenciamento. Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-
3585 ou 3004-1104.
SERGIO ARAUJO DA COSTA
Pregoeiro