DOU 05/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7070.01.3121.0/2017.
CONTRATADA: TECTRONIX
SISTEMAS ELETRÔNI CO S
EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos
fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na
solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento para as unidades da CAIXA no
âmbito do Estado do Ceará. ADITIVO: Sexto Termo de Aditamento para Repactuação dos
preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento
Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: ERP/SAP Pré Comprometimento nº 8000006608. VALOR
GLOBAL: R$877.255,95 (oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais
e noventa e cinco centavos) no período de 14/08/2020 à 31/12/2021 e R$651.842,92
(seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois
centavos) no período de 01/01/2022 à 31/12/2022. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Matupá/MT, na/o Rua Luiz Mena, 438, quadra 24, lotes 17/18, Centro,
Matupa/MT, Cep 78525-000 pelo período de 20/04/2022 a 19/04/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7071.01.049/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
LOCADOR: DAYANE INES RUHOFF. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2022. RUBRICA: 5704-01
PROCESSO: 7073.01.2930.0/2017. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de
Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto
nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado
de Pernambuco, no âmbito da Superintendência Regional Recife. ADITIVO: Décimo Quarto
Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997
e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Sexta do Instrumento
Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância. VALOR GLOBAL: R$
27.805.306,79 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinco mil, trezentos e seis reais e setenta
e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022.
PROCESSO: 7073.01.3656.1/2017. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de
Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto
nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado
de Pernambuco, no âmbito da Superintendência Regional Caruaru SR COPE. ADITIVO:
Décimo Terceiro Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância. VALOR GLOBAL: R$34.048.701,58 (trinta
e quatro milhões, quarenta e oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29/04/2022.
PROCESSO: 7063.01.2244.0/2019. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo
com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº.
89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações,
demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do
gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de
Jundiaí e Sorocaba e suas respectivas unidades administrativas. ADITIVO: Décimo Terceiro
Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5301-01 - Serviços de Vigilância. VALOR GLOBAL: R$29.328.231,14 (vinte e nove milhões,
trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos). DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2022.
PROCESSO: 7072.01.0058.0/2020. CONTRATADA: MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto
nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado
do Rio Grande do Sul, Item 2 - Regiões Centro Gaúcho e Vale do Sinos. ADITIVO: Sétimo
Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5301-01 - Serviços de Vigilância. VALOR GLOBAL: R$32.879.437,14 (trinta e dois milhões
oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos).
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2022.
PROCESSO: 7072.01.0058.0/2020. CONTRATADA: MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que
dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto
nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de
regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e
penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados,
furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero,
garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da
CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado
do Rio Grande do Sul, Item 1 - Regiões Leste Gaúcho e Norte Gaúcho. ADITIVO: Sétimo
Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
5301-01 - Serviços de Vigilância. VALOR GLOBAL: R$36.675.120,33 (trinta e seis milhões
seiscentos e setenta e cinco mil cento e vinte reais e trinta e três centavos). DATA DE
ASSINATURA: 02/05/2022.
9º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 2093/2019, de
prestação de serviços de Segurança em Central de Monitoramento, compreendendo o
monitoramento de imagens, sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de
Monitoramento, conforme o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº
9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando impedir e/ou inibir, através de
equipamentos e soluções de segurança eletrônica disponibilizados pela CAIXA, ações
criminosas nas unidades monitoradas no âmbito de Pernambuco e, contingencialmente,
em unidades de outros Estados da Federação; Contratada: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA;
CNPJ: 07.774.050/0001-75; Novo Prazo: de 01/06/2022, até 31/05/2023; Valor Global:
R$9.047.521,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei nº
13.303/16 e na Cláusula Oitava do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente do compromisso orçamentário registrado
no SAP nº 8000007579; Processo Administrativo: 7073.01.2811.0/2017; Data de Assinatura:
26.04.2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Ag. Raul Veiga-RJ, na Estrada Raul Veiga, nº 426, Raul Veiga, São Gonçalo,
RJ, CEP 24.710-480, pelo período de 02/05/2022 a 01/05/2027, nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7074.01.0025/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 50.000,00,
alterando o índice de reajuste anual de IGP-M/FGV para IPCA, a ser aplicado 12 meses
após a renovação, a ocorrer em 05/2023. LOCADOR: Vangaindrano Adm. de Imóveis
Próprios S/S Ltda . DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso. (cefor.atm)
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4135/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.23/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: FABIO GIL SANTIAGO
ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 09.543.443/0001-01. Nova vigência: 18/06/2022 até
17/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4136/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.24/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MELO, NOVAES &
SOBRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 23.448.661/0001-80. Nova vigência: 18/06/2022
até 17/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4138/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.26/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: VIEIRA NASCIMENTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.451.526/0001-41. Nova vigência: 18/06/2022 até
17/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 3748/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.20/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: VIANA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ 18.289.936/0001-40. Nova vigência: 07/06/2022 até 06/06/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 14/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 3734/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.18/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo:. Contratada: OLIVEIRA E GUIMARÃES
ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ 06.343.103/0001-30. Nova vigência:
07/06/2022 até 06/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4134/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.22/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: LEONARDO FALCÃO
RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.074.636/0001-34. Nova vigência:
18/06/2022 até 17/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4137/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.25/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s)
Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
CARREIRA E
SARTORELLO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ
05.905.879/0001-34. Nova
vigência:
18/06/2022 até 17/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 3743/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.19/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROS & MORAIS
ADVOGADOS, CNPJ 05.955.200/0001-11. Nova vigência: 07/06/2022 até 06/06/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 14/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 3733/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.17/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ANDRADE E ALVES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 07/06/2022 até
06/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/04/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4132/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.21/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s)
e ao(s)
Grupo(s) especificada(s)
abaixo.
Contratada: AIDA
CAMPOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ
07.053.799/0001-23. Nova vigência: 18/06/2022 até 17/06/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
14/04/2022.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato 
nº 
7420/2019, 
de 
prestação 
de 
serviços 
de 
transporte, 
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e
custódia de numerário, no âmbito do estado de Pernambuco, região de Caruaru;