DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA Nº 280, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GEOVANI AMORIM DE FARIA para exercer o Cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, na
Coordenação de Recursos Logísticos da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do Servidor FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA, Matrícula SIAPE
nº 3163295, Secretário Especial, Cargo de Natureza Especial, lotado na Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para participar de reuniões bilaterais a
convite da Embaixada dos Estados Unidos da América, na cidade de Washington - DC, Estados
Unidos da América (EUA), no período de 12 a 16 de maio de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00134.000191/2022-16.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos Servidores MARCELO CONFÔRTO DE
ALENCAR MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1077588, Diretor, DAS 101.5, e TEREZA CLEISE DA
SILVA DE ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1528563, Assessora Técnica, lotados na Secretaria
Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para participarem de viagem
de estudos do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) da Escola Superior de Defesa
(ESD), à cidade de Washington - DC, Estados Unidos da América (EUA), no período de 10
a 18 de setembro de 2022, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processos nº
00134.000502/2021-58 e 00134.000096/2022-12.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 701, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de
2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00545.001236/2021-
49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANACIZA ALVES FELIX FERNANDES,
matrícula Siape nº 7695612, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, código da vaga nº 57065, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei
nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 730, DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de
2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00404.000459/2022-
84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO SOUZA CANTANHEDE, matrícula
Siape n° 6809848, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
496280, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4
de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de
2016, e da Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de
julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 734, DE 2 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.024348/2022-23,
resolve:
DISPENSAR
FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1553648, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101340), do Serviço de Apoio aos
Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, a contar de 04 de abril de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARCELO CONFÔRTO DE ALENCAR MOREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria
de Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
JOSE CARLOS POLIDORO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na
Coordenação-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria de Ciência, Tecnologia
e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 847, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.025382/2022-78, resolve:
Designar LUCINEA FERNANDES ALVES, matrícula SIAPE nº 1091198, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Acompanhamento das Demandas dos Órgãos de Controle, da Coordenação de
Legislação e Acompanhamento Processual, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 848, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21004.000145/2022-64, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2022, ERICA LIMA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 3285250, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 849, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como às
disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000280/2022-15, resolve:
Dispensar MARCELO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 1537312, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Distrito de
Meteorologia de São Paulo, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO