DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
PORTARIA SEESP/MC Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 2º, do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no
artigo 50, do Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - A Portaria nº 29, de 24 de julho de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º.........................................................
.....................................................................
IV - ...............................................................
a) Jorge de Amorim Campos, como titular, e Ricardo Roberto Barreto da Rocha,
como suplente
........................................................... (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO REIS MAGALHÃES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar, com apresentação de trabalhos, da "European Society of
Geosciences Annual Conference 2022", em Viena/Áustria, de 20/05/2022 a 29/05/2022,
trânsito incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01340.002648/2022-46.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Coordenação-Geral de
Oceano, Antártica e Geociências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para participar da 2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), copresidida por
Portugal e pelo Quênia, em Lisboa/Portugal, de 26/06/2022 a 02/07/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.004522/2022-94.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CRISTIANO AUGUSTO TREIN, Diretor de Governança do Setor Espacial, PÉRICLES
CARDIM DA SILVA, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, IAN GROSNER, Chefe
da Divisão de Pareceres, e RODRIGO LEONARDI, Coordenador de Satélites e Aplicações,
todos da Agencia Espacial Brasileira - AEB, para participarem do evento da "Global
Conference on Space for Emerging Countries-GLEC 2022", em Quito/Equador, de
15/05/2022 a 21/05/2022, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº
01350.000081/2022-54.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RENATO PORTUGAL, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, para integrar a Missão de pesquisadores brasileiros da área de
tecnologias quânticas à Alemanha, em Jülich, Stuttgart e Munique/Alemanha, de
14/05/2022 a 22/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº
01209.000062/2022-61.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista da Coordenação-Geral de Ciência do
Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar do Programa de Imersão da Semana de Diplomacia Científica 2022, em
Genebra/Suíça, de 14/05/2022 a 21/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.003839/2022-11.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA, Presidente da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para participar de missão em Copenhagen, a fim de manter reuniões com
o Instituto de Pesquisa Espacial Dinamarquês (DTU-Space), da 3ª edição da Semana de
Inovação Brasil-Suécia e da "Global Conference on Space for Emerging Countr i e s - G L EC
2022", em Copenhagen/Dinamarca, Estocolmo/Suécia e Quito/Equador, de 09/05/2022 a
17/05/2022, trânsito
incluído, com
ônus para
a AEB,
conforme Processo
nº
01350.000081/2022-54.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, Tecnologista, e JEAN CARLOS BORGES
BRITO, Analista em C&T, ambos da Agencia Espacial Brasileira - AEB, para participarem de
missão em Copenhagen, a fim de manter reuniões com o Instituto de Pesquisa Espacial
Dinamarquês (DTU Space), e da 3ª edição da Semana de Inovação Brasil-Suécia, em
Copenhagen/Dinamarca e Estocolmo/Suécia, de 09/05/2022 a 15/05/2022, trânsito
incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000081/2022-54.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OTÁVIO AUGUSTO BURGARDT, Diretor de Inovação, WILLIAM ROSPENDOWSKI,
Superintendente da Área de Inovação 4, e VIVIAN CUNHA DA SILVA PIRES, Analista, todos
da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem da 3ª Edição da Semana
de Inovação Brasil-Suécia, em Estocolmo/Suécia, de 07/05/2022 a 15/05/2022, trânsito
incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.006750/2022-07.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
KAREN DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE, Coordenadora-Geral de Ciência para
Oceano, Antártica e Geociências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para participar da "2ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), copresidida por
Portugal e pelo Quênia, em Lisboa/Portugal, de 26/06/2022 a 02/07/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.005208/2022-29.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Tecnologista do Observatório Nacional -
ON, para participar do Intercâmbio para programas de ciência cidadã para popularização e
promoção do ensino de ciências no Brasil, em Houston e Whashington, DC/EUA, de
12/05/2022 a 21/05/2022, trânsito incluído, com ônus para o ON, conforme Processo nº
01210.000053/2022-31.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JEAN PIERRE HENRY BALBAUD OMETTO, Chefe da Divisão de Projetos
Estratégicos 3 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "First
author meeting of the nexus assessment of the Intergovernmental Science-Policy Platform
on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES)", em Frankfurt/Alemanha, de 14/05/2022 a
22/05/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01340.002683/2022-65.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BARBARA PACI MAZZILLI, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Tenth International Symposium on Naturally Occurring
Radioactive Material", em Utrecht/Holanda, de 07/05/2022 a 15/05/2022, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001912/2022-12.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSVALDO 
LUIZ 
LEAL 
DE 
MORAES,
Diretor 
do 
Centro 
Nacional 
de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar da VIII Semana
de Redes e Parcerias Humanitárias, em Genebra/Suíça, de 07/05/2022 a 15/05/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000158/2022-13.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU de 5 de maio
de 2022, nº 85, Seção 2, página 7,
Onde se lê: PORTARIA Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2022
Leia-se: PORTARIA Nº 92, DE 3 DE MAIO DE 2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.488, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do processo nº 53115.008165/2022-12,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA, matrícula nº
1486497, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, pertencente ao quadro
de pessoal do Ministério das Comunicações, para exercício junto ao Ministério da
Infraestrutura,
no cargo
em comissão
de
Coordenador, código
DAS 101.3,
no
Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.