DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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12
Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 95-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, DE 3 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:
Reformar a contar de 1º de junho de 2022, o Coronel (Idt n° 127503623-2
MD/EB, CPF 335.477.002-30) ISAC BORGES LOUZADA, ficará vinculado ao OP/Cmdo 9ª RM,
com os proventos de Coronel, amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido".
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 13 - E1.3 CMP, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. Retificar, na Portaria nº 12-E1.3 CMP, de 27 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 79, de 28 de abril de 2022, Seção 2, página 11, referente a
exoneração, a pedido, do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049888293-4) ANÉRCIO
SILVA BARROS, Prec CP 96 1902493, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), onde
se lê: "Idt 049888293-4", leia-se: "Idt 049889293-4" e onde se lê: "a partir de 30 de abril
de 2022", leia-se: "a partir de 31 de julho de 2022".
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIAS - DCIPAS/DGP/C EX, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nº 170 - Nomear o S Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCISCO PASCHOAL para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE
Olímpia de Brito - Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente a Escola de Sargentos das Armas.
Nº 171 - Nomear o 2º Sgt R/1 0309104842 PAULO CESAR MACHADO ACOSTA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM de
Taquara, Taquara-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 9º Regimento de Cavalaria Blindado.
Nº 172 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521291849 EDSON MAURO PORTES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l
João Fernando Sobral, Porto União-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
Nº 173 - Nomear o 2º Sgt R/1 0563724533 ROBERTO KUCHINSKI para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Educacional João
Fernando Sobral, Porto União-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
Nº 174 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521474841 ADEMIR RIBEIRO DIAS para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vinicius de Moraes,
Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 175 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521475343 AGRINALDO FRANCINO DA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE
Vinicius de Moraes, Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 176 - Nomear o 2º Sgt R/1 1127244943 SERGIO LOPES DO NASCIMENTO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Luiz
Gonzaga, Lorena-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022, devendo
ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Infantaria Leve.
Nº 177 - Nomear o 2º Sgt R/1 0971350731 ISAIAS JOSÉ DA SILVA para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF Ilha da Jussara, Vila
Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 178 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521160440 GERALDO JOSÉ STEC para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Educacional João
Fernando Sobral, Porto União-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 81, de 02 de maio de 2022,
Seção 2, páginas 15 e16, com incorreção.
DCIPAS/DGP/C EX Nº 413, DE 28 DE ABRIL DE 2022
EB: 64295.032600/2021-94
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE BINOTTO
SAVEGNAGO, matrícula SIAPE nº 0079225, lotada no Comando da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa
Maria (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 414, DE 28 DE ABRIL DE 2022
EB: 64257.000634/2022-57
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARCIA DE MELO BRAGA, matrícula SIAPE
nº 1321735, lotada no Colégio Militar do Recife, no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe "D-V", Nível 4 (NS), regime de trabalho de dedicação
exclusiva, vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SSIP/7), com proventos integrais,
fundamentada no 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por Titulação do RSC III, Mestrado
equivalente a Doutorado, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 415, DE 29 DE ABRIL DE 2022EB: 64574.004283/2022-61
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLEIR ALUISIO CORREIA DE
JESUS, matrícula SIAPE nº 0081828, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 416, DE 29 DE ABRIL DE 2022
EB: 64659.023388/2021-6
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANA PADUAM DUTRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1225463, lotada na Policlínica Militar da Praia Vermelha, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 34, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) a Cel QEM (0114576440) LINDA SORAYA ISSMAEL, a contar de 19 de outubro
de 2021;
2) o Cel Inf QEMA (0200220549) CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES, a
contar de 21 de março de 2022; e
3) o 1º Ten QAO (0203643440) EDUARDO MOREIRA BORGES JUNIOR, a contar
de 21 de fevereiro de 2022.
b. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o Ten Cel Art (0204736342) WILSON TAUIL JÚNIOR, a contar de 12 de abril
de 2022.
c. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para integrarem o Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), todos a contar de 28 de
março de 2022:
1) o Maj Cav QEMA (0333345643) MIGUEL MEDEIROS VIANNA;
2) o Maj Inf (0100634757) ALEXANDRE AVENA CARMO; e
3) o Cap Art (0100818459) PAULO RAPHAEL SILVA E SOUSA.
d. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap Int
(0219906146) JOSÉ ROBERTO CHAGAS FERREIRA, a contar de 14 de abril de 2022.
e. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap Med (0116203951) LEANDRO SANTOS PINHEIRO, a contar de 30 de
abril de 2021.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para integrarem o Estado-Maior da Brigada Espanhola
junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), ambos a contar de 28 de
março de 2022:
1) o S Ten Com (0434423844) NATANAEL DE JESUS FERNANDES; e
2) o S Ten Inf (0434555249) TACÍLIO LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA.
b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América:
1) o S Ten Com (0521796144) VALDECIR ROQUE, a contar de 1º de maio de 2022; e
2) o S Ten Int (0130105349) WEULLER GIOVANI, a contar de 20 de março de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Inf (0434748943) ALEX SANDRO SANTORO DA SILVA, a contar de 28
de janeiro de 2022; e
2) o S Ten Art (0434399143) JOSE AMÉRICO DOS REIS FELIX, a contar de 28 de
março de 2022.
d. De acordo com o inciso XII do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt
MB/Mnt Vtr Auto (0905093670) GABRIEL BRITO DA SILVA, a contar de 11 de abril de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 35, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de
2015, resolve:
Reverter
1. OFICIAL
a. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Art (0111564142) INALDO PEREIRA DOS SANTOS, a contar de
4 de abril de 2022.
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