DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 727/DPMM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no
inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001;
nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4° do
anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (T)
85.3928.80 VALDIR GOUVÊA RÊGO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 728/DPMM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (EN)
85.9478.90 MARIA DA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 729/DPMM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1°Ten (EN) 19.0298.11
JOÃO VITOR TESTI FERREIRA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 730/DPMM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no
§ 4° e no inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n°
9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (Md)
19.0296.24 RAFAEL GOMES VITERBO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 731/DPMM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III, do art. 94
e inciso II, do art. 115, da Lei n° 6.880/1980, consoante com o disposto no inciso 4.4.2, da
DGPM-301 (2a Revisão) - Normas sobre Ingresso, Compromisso de Tempo, Permanência e
Exclusão do Serviço Ativo da Marinha, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, o 1° Ten (Md)
13.0207.06 KLAUS KENNEDY SANTOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, a partir de 17JAN2022, por
ter sido matriculado no Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2022
(CAMAR 2022).
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 732/DPMM, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°,
do art. 116, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a CT (Md) 14.0556.60
TASSIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS e incluí-la na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 733/DPMM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 31/2021, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, inciso II
do art. 104, inciso II do art. 106, § 1° e inciso IV do art. 108, art. 109 da Lei n° 6.880/1980,
sem as modificações trazidas pela Lei n° 13.954/2019, Atestado de Origem n° 2136299, do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, de 13 de novembro de 2018 e Termo de Inspeção de
Saúde n° 021.000.22763, de 27 de abril de 2021, da Junta Regular de Saúde do Sanatório
Naval de Nova Friburgo, homologado em 7 de maio de 2021, pela Junta Superior Distrital
do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1° Reformar o MN-RM2 17.0487.53 MATHEUS ANDRADE DA SILVA, a partir
de 6 de novembro de 2018.
Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar
reformado, observado o previsto no art. 10, incisos I, II, III e § 1°, inciso I da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 são devidos desde a data do desligamento
da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 743/DPMM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 2o SG-PL
86.4183.60 COSMO DAMIÃO LEMOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 744/DPMM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e
no inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL-SB 86.7956.60 MARCIO BATISTA DA CUNHA; e
SO-AV-VN 87.2680.27 MARCOS ANTONIO SALVADOR DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 745/DPMM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MA
86.4992.38 ALEXANDRE ALVES XAVIER, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 746/DPMM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 86.9188.85 ALEXANDRE GOMES MAGALHÃES; e
SO-GR 86.9873.21 ALEXANDRE SENRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 747/DPMM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e
no inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EF
86.3708.63 VANDERLUCIO JOSÉ DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.377, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 3º do Decreto nº 10.918, de 29 de
dezembro de 2021, bem como considerando as alterações introduzidas pelo Decreto nº
10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor
o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável:
I - do Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) titular: Fernando Machado Diniz; e
b) suplente: Diego Antônio Link;
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Juliana Ribeiro Silveira; e
b) suplente: Mariana Prado Franceschi de Andrade;
III - do Ministério da Infraestrutura:
a) titular: Rafael Magalhães Furtado; e
b) suplente: Alexandre Araújo Carneiro;
IV - da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do
Ministério da Economia:
a) titular: Leonardo Rafael Machado de Freitas Maciel; e
b) suplente: Gustavo Pereira Gomes.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 126, de 13 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de
dezembro de 2021, na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria MDR nº 1.014,
de 8 de abril de 2020, e no Processo Administrativo nº 59000.006682/2022-21, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor público BRUNO HENRIQUE
RODRIGUES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1217648, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Economia (ME), que exerce a função comissionada
de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, na Assessoria Especial
Internacional deste Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no período de 08 a
14 de maio de 2022, com ônus limitado para este Ministério, para participar da primeira
reunião da Rede Alumni do Fórum Urbano Mundial (WUF Alumni Network), que
ocorrerá no período de 10 a 12 de maio de 2022, na cidade do Cairo, Egito, em
preparação para a 11ª Sessão do Fórum Urbano Mundial (World Urban Forum -
WUF).
FABRICIO MOURA MOREIRA

                            

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