DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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19
Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
1º
Dispensar
CASCIANA 
MARIA
CARNEIRO,
Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1445912, da Função Comissionada Técnica, código FCT-
4, na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 5ª Região da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIAS SGC/ME DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que
consta no Processo nº 19975.111995/2022-68, resolve:
Nº 4.938 - Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, PAULO VICTOR VIGNERON
TURRA BASTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1767967, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-9, na Coordenação-Geral de Administração, Atendimento
e Documentação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.939 - Art. 1º Designar PEDRO BRASIL DE CARVALHO DIEHL, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1399647, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-9, na Divisão de Gestão Administrativa da Coordenação-Geral de Administração,
Atendimento e Documentação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.940 - Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, KELEN RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 3582169, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Remuneração e Benefício do
Departamento de Remuneração, Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria
de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.941 - Art. 1º Designar GLEICE LIMA MIGUEL, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1937899, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Divisão de
Gestão
Administrativa
da
Coordenação-Geral 
de
Administração,
Atendimento 
e
Documentação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA SGC/ME Nº 4.860, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que
consta no Processo nº 19954.100055/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, TADEU CIRELLI, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1103797, da Função Comissionada Técnica, código FCT-
7, na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA SGC/ME Nº 4.933, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 12600.100922/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO CARLOS MARQUEZ DE OLIVEIRA, Economista,
matrícula Siape nº 6131394, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Suporte às Unidades
Descentralizadas, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIAS SGC/ME DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 11080.100427/2022-02, resolve:
Nº 4.861 - Art. 1º Dispensar, a contar de 27 de abril de 2022, CÁSSIO SALDANHA TOSCHI,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2194608, do encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Suprimentos,
código FCPE 101.1, da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.862 - Art. 1º Designar BRUNO CARDOZO MOHLER, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1236502, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Suprimentos, código FCPE 101.1,
da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência Regional de Administração no
Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA SGC/ME Nº 4.931, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 12600.100844/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS DO NASCIMENTO, Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 1052376, para exercer o encargo de substituta eventual
da função comissionada do poder executivo de Coordenador de Modernização da
Ocupação de Espaços Físicos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Modernização
da Ocupação de Espaços Físicos da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA SGC/ME Nº 4.932, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 12600.100919/2022-36, resolve:
Art.
1º
Designar
EDUARDO BERNARDES
CAIXETA,
Assistente
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1595306, para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada do poder executivo de Coordenador de Monitoramento de
Orçamento e Contratos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Orçamento e Contratos da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas
desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME 4.972, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº 12.961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.103815/2022-64, resolve:
Conceder pensão a TEREZINHA NUNES ATTIE, CPF: ***.634.257-**, Data de
Nascimento 30.11.1943, na qualidade de ex-esposa, do ex-servidor aposentado NILTON
RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 908703, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, padrão III, que acrescido das
vantagens especificadas, calculado pela tabela da Lei 13.464/2017, com efeitos financeiros
a partir da data do óbito 23.10.2021, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, inciso
I; 222, inciso VII, alínea "b", 'item' "6"; e 225, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei
13.135 de 17.06.2015, e Art. 23 da E.C. n.º 103 de 13.11.2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME 4.975, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº 12.961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100728/2022-36, resolve:
Conceder pensão a PAULO DE TARSO RIBEIRO, CPF: ***.492.257-**. Data de
Nascimento 11.07.1928, na qualidade de viúvo, do ex-servidora aposentada ILNA MARIA
RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0907317, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, que acrescido das vantagens
especificadas, calculado pela tabela da Lei 13.464/2017, com efeitos financeiros a partir da
data do óbito 27.01.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, inciso I; 222, inciso
VII, alínea "b", 'item' "6"; e 225, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de
17.06.2015, e § 1º, inciso II e caput do § 2º, ambos do Art. 24 da E.C. n.º 103 de
13.11.2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME 4.970, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº 12.961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.100801/2022-70, resolve:
Conceder pensão a MARIA ANTONIETA PASSOS RIBEIRO, CPF: ***.321.387.**,
Data de Nascimento 12.08.1943, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado MAURO
PRATES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 106246, do Quadro de Pessoal deste Ministério, cargo
de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, padrão III, que acrescido das
vantagens especificadas, calculado pela tabela da Lei 13.464/2017, com efeitos financeiros
a partir da data do óbito 11.02.2022, com fundamento legal nos Artigos: 215; 217, inciso
I; 222, inciso VII, alínea "b", 'item' "6"; e 225, da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei
13.135 de 17.06.2015, e Art. 23 da E.C. n.º 103 de 13.11.2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME 4.930, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº 12.961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.101190/2022-87, resolve:
Conceder pensão a EDUWIGES LÉA POMBO BERNARDAZZI, CPF: xxx.290.797-xx,
Data de Nascimento 16.09.1934, na qualidade de ex esposa pensionada, do ex-servidor
aposentado AVRAHY BARROSO BERNARDAZZI Matrícula SIAPE Nº 0908493, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
Especial, Padrão III, que acrescido das vantagens especificadas, calculado pela tabela da lei
13.464/2017, com efeitos financeiros a partir do óbito 08.04.2022, com fundamento legal
nos Artigos: 215; 217, Inciso II; 222,inciso VII, alínea "b" ítem 6, da Lei 8112 de 12.12.1990,
alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, com a redação dada pela Lei 10.887 de 18.06.2004
e Art. 23 da E.C. nº 103/2019.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 4.992, DE 5 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3853/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.101894/2022-29, resolve:
Designar MARCELO DA SILVA BAPTISTA, Especialista Nível Médio, matrícula
SIAPE nº 1094335, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de
Assuntos Corporativos, código FCPE 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Economia, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
LUISA NUNES DE MEDEIROS