DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIADIGEP/ME Nº 3.976, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 663/COGEP/MP, de 19 de
maios de 2015, publicada no DOU nº 94, de 20 de maios de 2015 e 13.530/DECIP, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018
e o contido no processo nº. 05504.002210/2018-12 e 14021.104544/2020-68, resolve:
Enquadrar a servidora Maria de Nazaré Cordeiro, matrícula SIAPE nº 2345428,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, a contar
de 15 de Outubro de 2021, com base na Portaria nº 309, de 14 de outubro de 2021,
publicada no DOU nº 195, de 15 de outubro de 2021 e em atendimento ao § 7º do Art.
34 da Lei 13.681/2018.
IONE BARBOSA DE MIRA
PORTARIA GABIN-SGP/ME Nº 3.979, DE 4 DE MAIO DE 2022
 
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO
DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto
no processo SEI nº 19975.112637/2022-72, resolve:
Designar ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1145625,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo
de Coordenador, da Coordenação de Apoio
Administrativo, do
Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos,
desta Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.3, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titular.
CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.812, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100723/2022-42, resolve:
Designar RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1693533, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Inteligência de Dados, da Secretaria de Governo Digital, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.813, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100723/2022-42,
resolve:
Designar HUDSON VINICIUS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1824958, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Canais e Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.814, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100723/2022-42,
resolve:
Designar LORIZA ANDRADE VAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1821321, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital,
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.815, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na
Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100723/2022-42,
resolve:
Designar ELEIDIMAR ODILIA ISAQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1774903, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização,
Gestão
e
Governo Digital
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.816, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100723/2022-42, resolve:
Designar LOYANE DE SOUSA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1581212, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento
de Portfólio, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.817, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar ELIAS MARQUES COTRIM, matrícula SIAPE nº 1786326, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da
Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização,
Gestão
e
Governo Digital
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.818, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar RONNIE FRANCIS DILLI, matrícula SIAPE nº 2278405, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Interação e Inteligência, do Departamento de Inteligência de Dados,
da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.819, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar RODRIGO GONÇALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1819074, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade, do Departamento de Inteligência de
Dados, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.820, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar TYESSA NEIVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1762257, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação 
de 
Plataformas 
de 
Interoperabilidade, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Interoperabilidade, do Departamento de Inteligência de Dados, da Secretaria de Governo
Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.821, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar GLAUCO LAURIA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1409234, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Governança de Dados, do Departamento de Inteligência de Dados,
da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.822, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar JORDANA GARCIA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1270381, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral
de Integração de Serviços à
Identidade Digital, do
Departamento de Canais e Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.823, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100723/2022-42,
resolve:
Designar SANDRO LEITE FURTADO, matrícula SIAPE nº 2272158, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Plataformas de Identidade Digital, do Departamento de Canais e
Identidade Digital, da
Secretaria de Governo Digital, da
Secretaria Especial de
Desburocratização,
Gestão e
Governo Digital
deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA