DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARDOSO DA SILVA, Especialista em Desenvolvimento de Software, SIAPE 3248656, que
iniciará as atividades do Plano de Trabalho, a contar da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União, devendo a duração da descentralização vigorar até o fim da
vigência do Projeto.
Art. 2º Conforme Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA deverá praticar os atos de gestão desses
profissionais, no que tange ao controle do registro de frequência; homologação dos períodos
de férias; registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.
Art. 3º A unidade de gestão de pessoas do órgão ou da entidade de exercício
deverá encaminhar a frequência do profissional em exercício à Diretoria de Gestão de
Pessoas do Ministério da Economia até o quinto dia útil do mês subsequente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- DOU nº 81, de 2 de
Maio de 2022, Seção 2, pág n 31:
Onde se lê: "PORTARIA SEPEC/ME N° 4.481, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 4.481, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Onde se lê: "PORTARIA SEPEC/ME N° 4.482, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 4.482, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Onde se lê: "PORTARIA SEPEC/ME N° 4.489, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 4.489, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Onde se lê: "PORTARIA SEPEC/ME N° 4.493, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 4.493, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Onde se lê: "PORTARIA SEPEC/ME N° 4.495, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 4.495, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Onde se lê: "PORTARIA SEPEC/ME N° 4.497, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 4.497, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Onde se lê: "PORTARIA SEPEC/ME N° 4.514, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 4.514, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Onde se lê: "PORTARIA SEPEC/ME N° 4.515, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME N° 4.515, DE 29 DE ABRIL DE 2022"
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA DE PESSOAL SDI/SEPEC/ME Nº 3.532, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº
406, de 08 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União, de 09 de dezembro
de 2020, bem como subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME n°
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada em Diário Oficial da União, de 17 de
dezembro de 2020, resolve:
Dispensar, RENATO ALVES MORATO, matrícula SIAPE nº 3342996, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento de
Resultados, código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade deste Ministério, designado pela
Portaria SDI/SEPEC n° 4847, publicada em Diário Oficial da União de 13 de maio de 2021.
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 765, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13083.033286/2022-01, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GINALDO ANTONIO
FREIRE, matrícula SiapeCad nº 00076163, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código DAS-101.4.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF04 Nº 172, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27.05.2019, publicada no DOU de 30.05.2019, e de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo 13083.060408/2022-
23, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor LINCOLN PORFIRIO FERRO DE SOUSA, matrícula SIAPEcad n°
01491687 e SIAPE nº 1721526, Assistente Técnico-Administrativo, Classe C, padrão I, lotado
e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, a partir de 27 de
abril de 2022.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 40, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria
RFB nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2019, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031171291/2022-18, resolve:
Designar, o Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil, CARLOS AUGUSTO
DOS SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 00012534, SIAPE nº 0111410, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte(MG), código FCPE 101.1 .
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALFURA Nº 57, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê 13033.814419/2021-49, resolve:
Designar MÁRCIA INÊS GURSKI DE LIMA, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SiapeCad 00057825, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas (Sagep) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana-RS, Código FG-1, UORG 65361.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 4.923, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 10080.100386/2022-83, resolve:
Designar MILTON LUIZ TORRES PINHEIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1458945, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social da
Subsecretaria de Programas Sociais da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 4.925, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 10080.100396/2022-19, resolve:
Designar PABLO DA NÓBREGA, Analista de Planejamento e Orçamento,
matrícula Siape nº 1690410, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos, da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 4.928, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 54 da Portaria ME nº
406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta do Processo nº 10080.100435/2022-88, resolve:
Designar MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA
VITOR RAMOS, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 2857015, para exercer a Função
Comissionada
do
Poder
Executivo de
Coordenadora-Geral
de
Assuntos
Macro-
Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal
da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 4.934, DE 4 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100348/2022-89, resolve:
Designar LILIANA DE LA PIEDRA CORREA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1515535, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de
Chefe do
Serviço de
Projetos, da
Coordenação-Geral de
Riscos e
Conformidade do Departamento de Riscos, Controles e Conformidade da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.1.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza
o afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO, Presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a fim de integrar
comitiva que acompanhará o Presidente da República em visita oficial, em Georgetown,
República Cooperativa da Guiana, em 6 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 14022.157975/2022-89)..
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SETO/ME nº 4.601, de 29 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, pág. 36, onde se lê: "O SECRETÁRIO
ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO...",
leia-se: "O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA SUBSTITUTO...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SETO/ME nº 4.600, de 29 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, pág. 36, onde se lê: "O SECRETÁRIO
ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO...",
leia-se: "O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA SUBSTITUTO...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SETO/ME nº 4.623, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, pág. 37, onde se lê: "O SECRETÁRIO ESPECIAL DO
TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO...", leia-se: "O S EC R E T Á R I O
ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUT O. . . " .

                            

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