DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.824, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar IZABEL DA SILVA RODRIGUES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1643028,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de
Experiência do
Usuário em
Canais Digitais,
do
Departamento de Canais e Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.825, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar MARCUS
PAULO BARBOSA
VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº
1541957, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados, do Departamento de
Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.826, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1793041,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, do Departamento de
Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.827, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1113620, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Sustentação, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, do
Departamento de Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização,
Gestão
e
Governo Digital
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.828, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar PAMELA SANTIAGO HILARIO, matrícula SIAPE nº 1102507, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Divisão de Transformação, código
FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento, do Departamento de
Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.829, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar BÁRBARA MARINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1243358, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Plataformas, do Departamento de Plataformas, da
Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.830, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.100723/2022-42,
resolve:
Designar GUILHERME BITAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1271119, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Operação e Monitoramento,
código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Plataformas, do Departamento de Plataformas,
da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.831, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar JACKELINE PAULA DE GODOI DEGANI, matrícula SIAPE nº 1723261,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCPE
101.4, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos, do Departamento de Portfólio, da
Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo 
Digital 
deste
Ministério, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.832, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar FABIO MOASSAB BRUNI, matrícula SIAPE nº 1506295, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Disciplinas Transversais, da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos,
do Departamento de Portfólio, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização,
Gestão
e
Governo Digital
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.833, DE 4 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.100723/2022-42, resolve:
Designar LEIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1124537, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Articulação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Relacionamento e
Parcerias, do Departamento de Portfólio, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.897, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.100780/2022-21, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste
Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação - SISP, à servidora REGIANE MARIA ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1278274,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.959, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-ME nº 14021.177096/2021-01,
considerando disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o disposto
no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496,
de 2 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar para a execução do Plano de Trabalho do Projeto de
Transformação Digital: Novo CadÚnico, em execução no Ministério da Cidadania, conforme
Acordo de Cooperação Técnica Nº 131/2021, a equipe de servidores relacionada no Anexo
desta Portaria, que iniciará as atividades do Plano de Trabalho, a contar da data de
publicação desta
Portaria no
Diário Oficial
da União,
devendo a
duração da
descentralização vigorar até o fim da vigência do Projeto.
Art. 2º Conforme Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, o
Ministério da Cidadania deverá praticar os atos de gestão desses profissionais, no que
tange ao controle do registro de frequência; homologação dos períodos de férias; registro
e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.
Art. 3º A unidade de gestão de pessoas do órgão ou da entidade de exercício
deverá encaminhar a frequência do profissional em exercício à Diretoria de Gestão de
Pessoas do Ministério da Economia até o quinto dia útil do mês subsequente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Substituto
ANEXO
.
NOME
SIAPE
PERFIL
. JOAO
ANTONIO 
BEVILAQUA
DE
SALES
CARNEIRO
2273193
Gestão de Projetos
. GEORGE ALEX DA SILVA SALVADOR
3246315
Gestão de Projetos
. FIRMINO ALVES DE SANTANA FILHO
3245797
Análise
de Processos
de
Negócios
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 4.976, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-ME nº 14022.129367/2021-01,
considerando disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como o disposto
no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496,
de 2 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar para a execução do Plano de Trabalho do Projeto de
Transformação Digital: E-Notivisa, em execução na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- ANVISA, conforme Acordo de Cooperação Técnica Nº 210/2021, a servidora DANIELA