DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.216, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.098987/2019-03,
resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária de acordo com o art. 3º inciso I, II e
II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06.07.2005, assegurado o que consta do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº. 103/2019, DOU de 13.11.2019 e combinado com o Art. 186, inciso III, alínea "a" da
Lei nº. 8.112/1990, ao (a) servidor (a) Ligia Maria Miranda da Silva, Matrícula SIAPE n°.
271905, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, com lotação no Campus São Luís - Monte Castelo,
com proventos integrais, acrescido de 20% (vinte por cento) da Gratificação por
Adicional de Tempo de Serviço, de que trata o Art. 244 da Lei nº. 8.112/1990, VB.
COMP Art. 15 da Lei 11.091/05 e Incentivo a Qualificação de que trata a Lei nº.
11.091/2005 e Decreto nº. 5.824/2006 referente a Especialização; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 476 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Administrador, Classe EI, Nível 1,
em regime de trabalho de 40 horas, JAQUELINE DA SILVA AMAZONAS, habilitada em concurso
público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0975752, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de
2014.
Nº 477 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CAIO FERNANDO RAMALHO DE
OLIVEIRA,habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o
Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 833866, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
fevereiro de 2013.
Nº 481 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JÚLIUS CÉSAR CERQUEIRA SILVA ,
habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 - CCP -
IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Ponta Porã,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
966865, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de
21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25
de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção
2, pág. 01, resolve:
Nº 484 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 19 de abril de 2022, a AUXILIADORA PEREIRA COSTA, SIAPE n°2091573, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 488 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CAMILA PEREIRA BRUN RIBE I R O,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 002.31/2016 - CCP -
IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2016 e retificado pelo
Edital/IFMS n° 002.32/2016, para o Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0833588, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 179, de 24 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de março de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 493, DE 5 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
Proventos Integrais a Flausino do Nascimento Lima, matrícula SIAPE 0272667, ocupante do
código de vaga nº 0210087 do cargo de Desenhista-Projetista, Nível NI, Classe D, Padrão de
Vencimento 416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o Art 3º da EC nº
103 publicada no DOU de 13/11/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 20%. (Processo nº 23213.000493/2022-00).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 492, DE 5 DE MAIO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Nívia Nascimento Custódio de Oliveira, ocupante
do cargo efetivo de Engenheira Civil, Matrícula SIAPE nº 3050888, para ocupar o cargo de
Chefe do Setor de Suporte à Infraestrutura do IFMG, Função Gratificada - Código FG1, a
partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 170, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora FABRICIA COELHO DE FREITAS, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1466841, da função de
Chefe da Seção de Pesquisa - SUBSTITUTA do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Gratificada - código FG-02, a partir de 07/02/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 171, DE 3 DE MAIO DE 2022.
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA EDILENE DO AMARAL SILVA SANTOS,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1542145,
para a função de Chefe da Seção de Pesquisa - SUBSTITUTA do IFMG - Campus Ouro Preto,
Função Gratificada - código FG- 02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de
Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril
de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a Decisão Liminar exarada PRO C ES S O :
1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-
73; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF-IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU -
Processo 
SEI
23208.001889/2020-73; 
Considerando 
o 
Ofício
Circular 
nº
79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52;., resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o(a) servidor(a) MARCIA FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2382554, da função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Esporte e Lazer do IFMG
- Campus São João Evangelista, Função Gratificada FG-05.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2022,
estando o(a) servidor(a) sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica
judicial, até a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do
seu nome da lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações
Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
JOSE ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 66, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1329, de 22 de setembro
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2015,
Seção 2, página 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de setembro
de 2015; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANDRE GERALDO DA COSTA COELHO,
ocupante do
cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1937304, para a função de Coordenador do
Curso de
Bacharelado em Administração do
IFMG - Campus
São João
Evangelista, Função Comissionada de Coordenador de Curso - Código FUC-01.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ROBERTO DE PAULA