DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.179, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº. 9.020/95, e
demais informações que constam do processo nº 23249.025552/2021-56, resolve:
Art. 1º Efetivar a prorrogação da requisição do (a) servidor (a) Larisse
Oliveira Melo Pego, matrícula nº 1812123, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a)
campus Timon do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
pelo prazo de 01 (um ) ano, para exercício junto ao (a) Defensoria Pública da União em
Teresina / Piauí.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a)
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04.09.2021.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.144, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.026522/2021-67,
resolve:
Revogar as Portarias de nº 3.871 e 3.872 de 22.09.2021, que tratam da designação
dos substitutos dos ocupantes de Cargo de Direção da PRENAE, códigos CD - 02, CD - 03 e CD
- 04, e dos ocupantes de Função Gratificada, código FG-01, a partir de 04.05.2022.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.145, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o
constante no processo nº. 23249.026522/2021-67, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Pró - Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, Código: CD-02, para que
assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Maron 
Stanley
Silva
Oliveira Gomes
Pró-Reitor de Ensino e
Assuntos
Estudantis
(CD-02)
Márcia Andréa
Araújo
Santos
2252298
.
Thays Cristina Rocha
3066917
.
Simone Costa Andrade
dos Santos
1796182
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.146, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o
constante no processo nº. 23249.026522/2021-67, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Diretor (a) de Educação, Código: CD-03, para que assumam a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Márcia Andréa
Araújo
Santos
Diretora de Educação
(CD-03)
Maria 
Alice
Cadete
Silva Lisboa
47697
.
Janaina Bianque do
Nascimento Abreu
1052321
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.147, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o
constante no processo nº. 23249.026522/2021-67, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Diretoria de Assuntos Estudantis, Código: CD-03, para que assumam a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Thays Cristina Rocha
Diretoria de Assuntos
Estudantis (CD-03)
Thais 
Maira
Barbosa
Brito
2235149
.
Sahra 
Caroline
Rodrigues Trinta
2176736
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.148, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o
constante no processo nº. 23249.026522/2021-67, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Departamento de Ensino Técnico, Código: CD-04, para que assumam a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Gabriella Brito Rosa
Departamento 
de
Ensino Técnico (CD-04)
Vanessa Serra da Silva
2266804
.
Giselle Ferreira Amaral
de Miranda Azevedo
1790238
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.149, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o
constante no processo nº. 23249.026522/2021-67, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Departamento de Pesquisa Institucional, Código: CD-04, para que assumam
a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Fabiola Rafaelle
Tavares Silva
Departamento de
Pesquisa Institucional
(CD-04)
Edifranklin Pontes dos
Santos
2265972
.
Maria 
Goretti
de
Mesquita Costa Souza
45094
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.150, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o
constante no processo nº. 23249.026522/2021-67, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Departamento de Graduação, Código: CD-04, para que assumam a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Simone Costa Andrade
dos Santos
Departamento de
Graduação (CD-04)
Christianne 
de 
Jesus
Rosa
2181202
.
Dinelise Sousa Santos
1980887
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.151, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, considerando as Portarias nº. 3.871/2021 e 2124/2022 e o
constante no processo nº. 23249.026522/2021-67, resolve:
DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social, Código: CD-04, para
que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. João 
Batista
Cardoso Botelho
Departamento de Direitos
Humanos e Inclusão Social
(CD-04)
Denilra 
Mendes
Fe r r e i r a
455370
.
Jocilia de Jesus Alves
Mota
2265173
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.186, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0001179.00001097.2022-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Maria de Fátima Oliveira dos Anjos, Assistente
em Administração, da Função de Chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição (FG-02)
do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.187, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0001179.00001097.2022-63, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Mayanna de Jesus Silva, Nutricionista-Habilitação,
para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição (FG-02) do
Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA