DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.522, DE 5 DE MAIO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 12/04/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião ordinária realizada em 12/04/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO FERREIRA TONIETTI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.016884/2022-86
Proponente: Ajudôu
Título: Esporte para Todos Ano II
Registro: 2200182
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.372.673,89
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40513-2
Período de Captação até: 12/04/2024
2 - Processo: 71000.016530/2022-31
Proponente: Associação Atlética Acadêmica Manoel de Abreu
Título: AAAAMA - Incentivo ao Esporte Universitário da Medicina Santa Casa I
Registro: 2200158
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.390.830/0001-26
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 373.770,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1744 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 25320-0
Período de Captação até: 12/04/2024
3 - Processo: 71000.018837/2022-77
Proponente: Associação Adrianinha de Basketball
Título: Cesta dos Sonhos
Registro: 2200200
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.329.078/0001-36
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 419.416,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3699 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56473-7
Período de Captação até: 12/04/2024
4 - Processo: 71000.019659/2022-00
Proponente: Associação Araxá de Jiu-Jitsu
Título: Tatame pela Vida II
Registro: 2200235
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.885.285/0001-00
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 562.367,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71792-4
Período de Captação até: 12/04/2024
5 - Processo: 71000.021837/2022-54
Proponente: Associação BMX de Araxá e Região
Título: BMX Para Todos II
Registro: 2200256
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 71000.021837/2022-54
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 919.105,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71793-2
Período de Captação até: 12/04/2024
6 - Processo: 71000.015480/2022-75
Proponente: Associação Amigos Badminton Toledo
Título: Saque Essa Ideia
Registro: 2200163
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.208.466/0001-42
Cidade: Toledo UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 125.418,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 587 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98003-X
Período de Captação até: 12/04/2024
7 - Processo: 71000.020762/2022-94
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Projeto Saber Viver - Estrutura Esportiva
Registro: 2200238
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 126.089,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 16771-1
Período de Captação até: 12/04/2024
8 - Processo: 71000.016887/2022-10
Proponente: Associação da Escola Internacional de Curitiba
Título: ISC - Esportes ao ar livre
Registro: 2200183
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 76.673.904/0001-40
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 141.972,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 42831-0
Período de Captação até: 12/04/2024
9 - Processo: 71000.019428/2022-98
Proponente: Academia Perolas Negras
Título: Academia Pérolas Negras Integração Rural e Urbana
Registro: 2200221
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 30.836.216/0001-52
Cidade: Paty do Alferes UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.860.362,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52402-6
Período de Captação até: 12/04/2024
10 - Processo: 71000.020760/2022-03
Proponente: Associação de Lutadores de Jiu-Jitsu do Alto Paranaiba
Título: + Q TATAME II
Registro: 2200237
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.595.746/0001-04
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 447.549,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71789-4
Período de Captação até: 12/04/2024
11 - Processo: 71000.021851/2022-58
Proponente: Associação Desportiva Ateneu Mansor
Título: Circuito Aberto de Tênis Juvenil do Brasil - Ano II
Registro: 2200265
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.061.247/0001-67
Cidade: São José do Rio Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 588.967,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0057 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80261-1
Período de Captação até: 12/04/2024
12 - Processo: 71000.016876/2022-30
Proponente: Associação Desportiva Caxiense
Título: Adesca na Copa Truck
Registro: 2200177
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.265.666/0001-83
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.735.211,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 55821-4
Período de Captação até: 12/04/2024
13 - Processo: 71000.018820/2022-10
Proponente: Associação Desportiva - Itapira Handebol Clube
Título: IHC Campeão - Ano I
Registro: 2200201
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 04.785.595/0001-99
Cidade: Itapira UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 587.333,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0171 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54631-3
Período de Captação até: 12/04/2024
14 - Processo: 71000.018818/2022-41
Proponente: Associação Desportiva - Itapira Handebol Clube
Título: Geração Handebol - Ano I
Registro: 2200195
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.785.595/0001-99
Cidade: Itapira UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 838.213,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0171 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 54632-1
Período de Captação até: 12/04/2024
15 - Processo: 71000.021844/2022-56
Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB
Título: Superliga Ano VI
Registro: 2200261
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.767.192/0001-73
Cidade: Montes Claros UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.663.645,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40594-9
Período de Captação até: 12/04/2024
16 - Processo: 71000.019433/2022-09
Proponente: Associação Esportiva Araxaense
Título: Futuros Campeões III
Registro: 2200227
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.124.293/0001-38
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 908.979,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71790-8
Período de Captação até: 12/04/2024
17 - Processo: 71000.021843/2022-10
Proponente: Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube
Título: Dínamo Lobinho Transformando Vidas III
Registro: 2200260
Manifestação Desportiva: Desporto de
CNPJ: 17.997.875/0001-02
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.290.207,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71791-6
Período de Captação até: 12/04/2024
18 - Processo: 71000.022177/2022-29
Proponente: Associação Esportiva VF4
Título: VF4 Campeão (Ano I)
Registro: 2200275
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 29.753.151/0001-00
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 103.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1636 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73232-X
Período de Captação até: 12/04/2024