DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01205.000245/2020-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 11.649.335/0001-51 - CONSTRUTORA ENERGEO LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de execução e de vigência do contrato nº 02/2021, cujo objeto é contratação de
pessoa jurídica para a execução de obra de engenharia de reforma de telhados com área
de 3.520,10 m², em prédios localizados no campus de pesquisa do mpeg em belém-pa,
mediante o regime empreitada por preço global, por 90 (noventa) dias, contado a partir de
18/04/2022 a 16/07/2022, sendo 60 (sessenta) dias para a execução e mais 30 (trinta) dias
para os demais atos, encontra amparo legal na cláusula segunda do termo de contrato,
com fundamento no art. 57, § 1º , ii da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 18/04/2022 a
16/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.084,83. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37,
§ 5º da constituição federal, torna público a intimação à empresa ABI-TE TREINAMENTOS
ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ 10.709.274/0001-08, bem como seus sócios, Sr. Osvaldo Bocelar
Ferreira, CPF 211.756.405-49 e Sr. MARCELO RESENDE VIEIRA, CPF 048.895.376-60, tendo
em vista não terem sido localizados nos endereços cadastrados, para ressarcimento do
prejuízo causado ao erário, devido ao não pagamento da dívida contraída junto ao
IPEN/CNEN, referente aos fornecimentos de fontes de Irídio ( IR 192), de acordo com as
notas fiscais constantes do processo administrativo nº 01342.005677/2020-88 no montante
de R$ 21.679,70. Frisamos que a partir da data de publicação desta notificação o
representante legal da empresa e seus sócios têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis "Ex
Legge", para contestá-la, sendo que a não manifestação enseja sua plena aceitação. O não
pagamento do presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo estipulado, poderá
gerar a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37,
§ 5º da constituição federal, torna público a intimação à empresa NUCLEAR SCAN IMAGEM
E TERAPIA-SERVIÇOS DE MEDICINA NUCLEAR, CNPJ 00.880.920/0001-41, bem como suas
sócias, Sra. MARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO, CPF 911.659.977-20 e Sra. MARIA JOSÉ
DE FIGUEIREDO , CPF 142.068.204-06, tendo em vista não terem sido localizados nos
endereços cadastrados, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário, devido ao não
pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente aos fornecimentos de
produtos radiofármacos , de acordo com as notas fiscais constantes do processo
administrativo nº 01342.005678/2020-22 no montante de R$ 54.758,92. Frisamos que a
partir da data de publicação desta notificação o representante legal da empresa e sócias
têm o prazo de 05 (cinco) dias úteis "Ex Legge", para contestá-la, sendo que a não
manifestação enseja sua plena aceitação. O não pagamento do presente crédito, ou a falta
de impugnação no prazo estipulado, poderá gerar a inscrição dos devedores nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e
afins
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000154/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gases medicinais, industriais e especiais, engarrafados, incluindo cessão dos
cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, pelo prazo de 12 meses.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Salvador Allende, S/ n - Barra da Tijuca, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VITOR SALVADOR
Chefe do Serviço de Suprimentos
(SIASGnet - 04/05/2022) 113204-11501-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 245209
Nº
Processo:
01213001578202264.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada (doravante LICITANTE ou escritório contratado) na prestação de serviços sob
demanda de advocacia trabalhista (doravante serviços contratados ou serviços) perante a
Justiça do Trabalho, com atuação em todas as instâncias e em todo o território nacional,
em ações trabalhistas individuais e coletivas em relação às quais a CEITEC S.A - Em
Liquidação seja parte, terceira ou interessada conforme Termo de Referência (Anexo I).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Estrada
Joao
de
Oliveira
Remiao,
777,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2022) 245209-24209-2022NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001222202221. Objeto: Prestação de serviços de guindaste,
com operador, por demanda, para movimentação de carga em atividades de manutenção.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das 09h00 às 11h15 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Estrada
Joao
de
Oliveira
Remiao,
777,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1712/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ASCENSUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ nº
06.307.786/0001-70, com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Rua
José Alexandre Buaiz, nº 160, Edifício London Office Tower, Sala 221, Bairro Enseada do
Suá, CEP 29.050-955. Objeto: Execução do Projeto "Safety Warehouse: Desenvolvimento de
um novo processo de armazenamento e movimentação de armamento, munição e
acessórios bélicos 4.0". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
-FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024304). Nota
de Empenho:
2022NE000127
28/1/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.849.880,00 (um milhão, oitocentos
e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Valor de Contrapartida: R$ 942.000,00
(novecentos e quarenta e dois mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários ASCENSUS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA: Cleverson Siewert, CPF
017.452.629-62, Flávio de Faria Rufino, CPF 003.844.059-83 e Laudo Lamin, CPF
720.495.459-91. Data de assinatura: 04/05/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0039/21; Data da Assinatura: 04/05/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: Instituto Presbiteriano Mackenzie - MACKENZIE; CNPJ nº
60.967.551/0001-50; Objeto: "Nanoestrutras híbridas multifuncionais de Nb2O5, ZrO2 e
TiO2 empregados na construção de nanomembranas filtrantes inovadoras"; Valor total: até
R$ 1.329,423,40 (hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e três
reais e quarenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016. As propostas aprovadas
encontram-se no Link:
Faixa A - até R$ 30.000,00: http://resultado.cnpq.br/7751395306025106
Faixa B - até R$ 60.000,00: http://resultado.cnpq.br/0605153954954284
Faixa C - até R$ 120.000,00: http://resultado.cnpq.br/3802137555729542
Em 5 de maio de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 21/03/2022, Seção 3, páginas nºs 9 e 10. Aviso de
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa
Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado, ciclo 2022 1º e 2º
semestres/2022. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas:
06/05/2022; Julgamento das propostas: Maio/2022; Divulgação do resultado preliminar do
julgamento, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Junho/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a
divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2022; Início da Implementação das bolsas:
Julho/2022. Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 20/05/2022;
Julgamento das propostas: Junho/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento,
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2022;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do
resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do
CNPq na
internet: Julho/2022; Início
da Implementação
das bolsas:
Agosto/2022.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5, DE 5 DE MAIO DE 2022
Pelo presente, fica notificado o Sr. Wellington Furtado Ramos, CPF: ***747.611-
**,
por se encontrar
em lugar incerto e
desconhecido, a enviar
o Relatório
Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 441638/2019-8, a apresentar defesa, a solicitar o
parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade
de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta)
dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implicará no envio do
processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF
no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do
Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise
Financeira do CNPq por e-mail: seafi@cnpq.br.
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI - (PO-
128/2012)
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 7, DE 5 DE MAIO DE 2022
Pelo presente, fica notificado a Sra. Tatiana Cristina de Oliveira Mac Leod, CPF:
***958.138- **, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o Relatório
Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 480127/2013-1, a apresentar defesa, a solicitar o
parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade
de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta)
dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implicará no envio do
processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF
no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do
Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise
Financeira do CNPq por e-mail: "seafi@cnpq.br".
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI - (PO-
128/2012)
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