DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Marjori dos Santos Gouveia; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 03/03/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Marjori dos Santos Gouveia
- Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Anderson Antonio da Conceição Sartori; Objeto:
convênio de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica,
extensão e pós graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global:
não aplicável; Data de assinatura: 11/04/2022; Vigência: até 10/04/2023; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Anderson Antonio da
Conceição Sartori- bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Julio Cesar Villa; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
01/05/2022; 
Vigência: 
até 
30/04/2023; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Julio Cesar Villa - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Lucas Vinicius de Sousa Alcantara; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 18/04/2022; Vigência: até
29/02/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Lucas Vinicius de Sousa Alcantara - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Victor Fernandes Beraldo; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/05/2022; Vigência: até 30/04/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Victor Fernandes Beraldo- bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leonardo Roswadoski; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 04/04/2022; Vigência: até 29/02/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Roswadoski -
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Yasmin Ribeiro dos Santos; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 02/05/2022; Vigência: até
31/08/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Yasmin Ribeiro dos Santos - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Alini de Almeida; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 25/04/2022; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alini de Almeida - Estudante.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Daniel Rockenbach Marin; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 04/04/2022; Vigência: até 29/02/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Rockenbach Marin -
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Joao Matheus Kafer; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 25/04/2022; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Joao Matheus Kafer - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Helen Cristina Paiva; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 04/04/2022; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Helen Cristina Paiva - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Nathalia Volpi e Silva; Objeto: convênio de conjugação de esforços
para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC
10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
31/01/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Nathalia Volpi e Silva - bolsista CNPq.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM CONTRATANTE SIAL SOLO ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ
CNPJ/MF
10.736.761/0001-60, DE
OUTRO LADO,
COMO EXECUTORAS,
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA- EMBRAPA,
CNPJ:
00.348.003/0012-73,
E
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio,
obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados
consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para
verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos
procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com
o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação
da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de
Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado
simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas
partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a
identificação de Anexo I; Vigência: 28/04/2027; Data de Assinatura: 28/04/2022;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Fabiano de Carvalho Balieiro pela
Embrapa Solos; Andre Figueiredo Dobashi pelo SIAL SOLOS ANALISES LABORATORIAIS LTDA,
e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM CONTRATANTE LABORATORIO AP AGROSCIENCES, CNPJ CNPJ/MF
43.642.141/0001-10, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA- 
EMBRAPA, 
CNPJ: 
00.348.003/0012-73, 
E 
FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I; Vigência: 28/04/2027; Data de Assinatura: 28/04/2022; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Teodoro
Pszepiura pelo Laboratorio AP Agrosciences, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL,
QUE ENTRE
SI CELEBRAM
O CONTRATANTE
FUNDACÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ/MF 06.517.387/0001-34, E DE OUTRO LADO,
COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA,
CNPJ: 00348003/0012-73, E FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ARTHUR BERNARDES- FUNARBE,
CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU Nº
25100.21/0149-6, celebrado em 08/07/2021, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 28/04/2022; FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ: Gildásio Guedes
Fernandes - Reitor; Executoras: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos e Fabiano de Carvalho Balieiro- Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Solos e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001386200084. Objeto: Material de Uso em Laboratório
(Químico).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. 
Endereço:
Av. 
Beira
Mar, 
3250
-, 
Jardins
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/05/2022) 135013-13203-2022NE135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001172202216. Objeto: Fornecimento de café da manhã
(desjejum). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 05/05/2022) 135013-13203-2022NE135013