DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 6, DE 5 DE MAIO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr. João Luiz Mendes Wanderley, CPF: ***.
932.117-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta)
dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho,
através
de
GRU, 
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
432.972,11 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e onze
centavos), conforme "Demonstrativo de Débito" (SEI nº 1174358), pela existência de
pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica
o envio da processo a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI
e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SEAFI por e-mail:
seafi@cnpq.br.
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira - SEAFI - (PO-
128/2012)
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
PROCESSO CNPq: 01300.002471/2022-54.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 562979/2010-7.
TERMO DE DEPÓSITO: 2018/028079.
TERMO DE DOAÇÃO: 1348915.
DATA DA ASSINATURA 26 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Lina Amaral Nakata - Diretora Geral de Administração
- DGA UNICAMP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
PROCESSO CNPq: 01300.002632/2022-18.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 446213/2014-4.
TERMO DE DEPÓSITO: 2019/030854.
TERMO DE DOAÇÃO: 1349118.
DATA DA ASSINATURA 27 de Abril de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Bruno Konder Comparato - Diretor do Campus
Guarulhos - UNIFESP.
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4736/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Adriana Marcela Morales Guerrero CPF: ***.
507.498 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 152594/2016-7 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO - PO-
MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5198/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra . Aline Barbosa Santiago CPF: ***. 213.245
-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134384/2016-
4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize
a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 5 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO-MCTI
2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4862/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado ao Sr. Claudio Rodrigo da Silva , CPF: ***.614.078-
**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº140193/2016-2 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília,DF, 5 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO - PO-
MCTI 2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5650/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Renata Barbosa Couto de Souza CPF: ***.
788.927-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
133650/2017-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília,DF, 5 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO-MCTI
2779/2020)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6440/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Luís Fernando Machado Freitas CPF: ***. 805.871-
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132474/2017-4 por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação
do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília,DF, 5 de maio de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País (PO-MCTI
2779/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - SEI 01300.003591/2022-79 - CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: MATHEUS SILVA SIMÕES,
PROCESSO: 404063/2021-7 - OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
mudança de Instituição de Execução do Projeto: do Serviço Geológico do Brasil - CPRM
para Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - DATA DA FIRMATURA: 05/05/2022 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Adrienne de Paiva Fernandes/Coordenadora de Apoio à Execução
dos Projetos Tecnológicos e de Pesquisa/Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Nº Processo: 53500.025358/2022-94.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços de apoio à gestão de patrimônio e material no complexo sede da anatel que
celebram entre si a agência nacional de telecomunicações e a griffo servicos gerais ltda..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/04/2022 a
17/10/2022. Valor Total: R$ 355.796,07. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Nº Processo: 53560.002059/2021-96.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Contratação dos serviços continuados de jardinagem, envolvendo o fornecimento de
materiais, mão de obra qualificada, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios
necessários à perfeita execução dos serviços a serem prestados nas dependências da sede
da unidade operacional da anatel no estado do rio grande do norte (uo09.1).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 89.983,80. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 413003
Nº Processo: 535080005032022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização
na Unidade Operacional da Anatel no Espírito Santo (UO02.1), com o fornecimento de
uniformes, materiais, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de julgamento: valor para 12
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro, 20 9º e 10º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/05/2022) 413001-41231-2022NE800001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0014/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A CNPJ/MF nº
60.509.239/0001-13. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual
intitulada OS IMIGRANTES, com exclusividade. Valor: R$ 1.957.000,00. Vigência: O Contrato
vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 27/04/2022. Processo: 0356/2022.
s
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública - RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3013/2021 entre a Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e
Televisão
Educativa de
Mato
Grosso do
Sul -
Rede
Educativa MS,
CNPJ/MF:
04.193.294/0001-76. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de
televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de
vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
03/05/2022. Processo nº 0831/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 00000.004066/2018-18.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA EIRELI. Objeto: Acrescer diárias ao
contrato original e discriminar os dados da ota de empenho do exercício financeiro de
2021.. Vigência: 16/11/2021 a 18/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
263.503,20. Data de Assinatura: 16/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 00000.001371/2021-21.
Pregão. Nº
9/2021. Contratante:
EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO
S.A.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar a pendência da
análise de pedido de reequilíbrio econômico financeiro e discriminar os dados da
nota de
empenho do exercício financeiro
de 2022.. Vigência:
20/04/2022 a
20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.887,04. Data de Assinatura:
20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).