DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Apostila ao Contrato n° 178/2016/2200-TB, publicado
no DOU n° 35, de 18 de fevereiro de 2022, seção 3, página 9, onde se lê: " a contar de
01/10/2022", leia-se: " a contar de 01/10/2021".
Brasília, 3 de maio de 2022.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 660/2022; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada: 10.206.543/0001-13/ CIS
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: a Aquisição de IMPRESSORA TÉRMICA DE
CUPONS - ITC-02. Origem: Pregão Eletrônico 21000148/2021, homologado pelo Relatório
830/2021.; Vigência: de 04/05/22 a 04/05/23; Valor Total: R$ 3.238.750,34 (três milhões,
duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 660/2022; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada: 10.206.543/0001-13/ CIS
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: a Aquisição de IMPRESSORA TÉRMICA DE
CUPONS - ITC-02. Origem: Pregão Eletrônico 21000148/2021, homologado pelo Relatório
830/2021.; Vigência: de 04/05/22 a 04/05/23; Valor Total: R$ 3.238.750,34 (três milhões,
duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 660/2022; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada: 10.206.543/0001-13/ CIS
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto: a Aquisição de IMPRESSORA TÉRMICA DE
CUPONS - ITC-02. Origem: Pregão Eletrônico 21000148/2021, homologado pelo Relatório
830/2021.; Vigência: de 04/05/22 a 04/05/23; Valor Total: R$ 3.238.750,34 (três milhões,
duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 CS
Serviço de engenharia para instalação sob demanda de infraestrutura elétrica e
lógica das antenas RFID - Projeto GMS (Global Monitoring System). Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/05/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 077/2007 (AC GUIRICEMA) - Objeto: Prorrogar
o contrato para o período de 11/05/2022 a 10/05/2024. Alterar o valor mensal para
R$1.800,00. E outras alterações. Contratados: Srs. Hélio Benis, CPF: 136.781.756-00, e
Geralda Helena Emídio Benis, CPF: 894.178.526-04.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por não ter sido possível a notificação via postal, os Correios, por meio da
Gerência de Licitações/MG, intimam o Sr. ALESSANDRO MARCOS LIZABELO, arrematante do
Leilão a seguir relacionado, da aplicação de MULTA pela falta de pagamento dos bens
arrematados e não apresentação de defesa prévia, podendo, caso assim o deseje,
apresentar Recurso Administrativo no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar desta
publicação: Leilão nº 20000010/2020 - SE/MG - Processo nº 53123.000333/2021-
41/53123.019711/2022-4, data do leilão 12/02/21, Lotes 4, 23, 25, 46 - Veículos - valor da
multa: R$13.865,01, subitem 9.2 do Edital. A multa poderá ser recolhida em favor dos
Correios na seguinte conta: Banco 001-Banco do Brasil, Ag. 3307-3, c/corrente 195.159-9,
identificador 1: 2099, identificador 2: CPF do arrematante, devendo cópia do comprovante
ser caminhada para robertoalencar@correios.com.br e Subli-mg@correios.com.br. Estão
disponíveis para vistas os processos 53123.000333/2021-41 e 53123.019711/2022-4,
mediante pedido, por meio dos e-mails já citados.
ROBER SILVA ANJOS
Sugerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO 22000029/ 2022 - SE/MG
Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de
controle de acesso de pessoas, Catracas e seu respectivo software na unidade CTCE
Contagem dos Correios SE/MG - com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e
insumos. A abertura da licitação designada para: 05/05/2022 às 9h, conforme publicado no
DOU, folha 10, Seção 3, do dia 11 de Abril de 2022, fica adiada para abertura às 9h do dia
17/05/2022; e início da disputa às 10h. Motivo: Licitação Deserta.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, notifica a empresa L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ no. 16.492.097/0001-37, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a
intenção dessa administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do
subitem 9.4 c/c 9.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma
irregular no Pregão Eletrônico 21000134/2021 - SE/SPM, uma vez que a empresa não
atendeu ao subitem 7.3, alínea "a" do edital, uma vez que não foi possível atualizar
a Cartidão Conjunta de Regularidade com a Fazenda Federal e INSS. Fica concedido o
prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa Previa. Informamos estar à
disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente constituído, por instrumento de
procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI
CORREIOS 53123.015421/2022-29, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido
formalizado pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/22 SE/MG
Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) -
IP em unidades de atendimento dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/05/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 170/2022: Espaço cedido gratuitamente em comodato, situado no
CONDOMÍNIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUÁ localizado na Av. Geremário Dantas, 1400
- Freguesia - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12
meses (04/05/2022
a 03/05/2023), a ser
utilizado para instalação
de Locker;
COMODANTE:CONDOMÍNIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUÁ, CNPJ 03.352.001/0001-93;
Valor Mensal: gratuito. Valor Global: gratuito; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº.
10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), e, no que for aplicável, pela Lei nº. 13.303/16 e
demais disposições legais pertinentes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 SE/SPI
Prestação de serviço de confecção de carimbos com o fornecimento de insumos
para carimbos, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/5/2022
às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 SE/SPI
Fornecimento com instalação de Sistema de Alarme em unidade dos Correios,
por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 16/05/22 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo telefone (51) 3220-4634 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 
Nº 
647/2022 
- 
CS; 
Data 
da 
Assinatura: 
04/05/2022; 
Contratada:
TRANSPORTADORA PRINT LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de
Carga FNDE (Livros Didáticos e Paradidáticos), modalidade Viagem Extra; Origem: Pregão
Eletrônico n.º 21000256/2021 - CS; Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023; Valor Total: R$
448.325,70; Conta Orçamentária: 22011.4404.030004.
Contrato Nº 618/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: NICO & BE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: aquisição de Refrigerador de médio porte,
para as unidades operacionais da SE/GO; Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2021 SE/GO;
Vigência: 03/05/2022 A 03/05/2023; Valor Total: R$ 83.094,00; Conta Orçamentária:
16F02 12402 010001.
Contrato Nº 627/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: UP
EVENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de
Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada
no âmbito da(s) Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do(a)(e) Pará, relativos às
etapas, com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada, tratamento
e encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000022/2020 - SE/PA;
Vigência: 03/05/2022 A 03/05/2023; Valor Total: R$ 1.039.726,13; Conta Orçamentária:
28041.44403.190002.
Contrato Nº 595-2022 - SE/PB; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada: FK GRUPO
S/A; Objeto: Aquisição de Cadeira Giratória de Espaldar Alto Telado com Apoia-Braços
Pré Qualificada para a SE/PB; Origem: Pregão Eletrônico nº. 007/2022 - SE-PB; Vigência:
04/05/2022 A 04/05/2023; Valor Total: R$ 345.694,50; Conta Orçamentária:
30J01.12402.010001.
Contrato Nº 620/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 03/05/2022; Contratada: ÂNGELA
RAQUEL ALVES TORO ME; Objeto: prestação de serviço de confecção de Carimbos e de
Borrachas para Carimbos, personalizados para uso exclusivo dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº.
21000054/2021 - SE/SPM; Vigência: 03/05/2022 A 03/09/2022; Valor Total: R$ 3.023,54;
Conta Orçamentária: 72011.44403.170003.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 255/2022 - CS; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada:
KORETECH SISTEMAS LTDA; Objeto: aquisição de fita adesiva plástica transparente 48mm x
50m; Origem: Pregão no 22000049/2022 - CS; Vigência: 04/05/2022 A 04/05/2023; Valor
Total: R$ 1.098.000,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços 261/2022 - CS; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada:
CLICK RACING COMÉRCIO DE PEÇAS E ARTIGOS ELETRÔNICOS LTDA; Objeto: aquisição de
Capacete para Ocupantes de Motocicletas - viseira manual - modelo 2 - Tamanhos 62;
Origem: Pregão no 22000057/2022 - CS; Vigência: 04/05/2022 A 04/05/2023; Valor
Total: R$ 75.775,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços 256/2022 - CS; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada:
KORETECH SISTEMAS LTDA; Objeto: aquisição de fita adesiva plástica transparente 48mm
x 50m; Origem: Pregão no 22000049/2022 - CS; Vigência: 04/05/2022 A 04/05/2023;
Valor Total: R$ 2.346.840,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços 257/2022 - CS; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada:
DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI; Objeto: aquisição de fita adesiva plástica
transparente 48mm x 50m; Origem: Pregão nº 22000049/2022 - CS; Vigência:
04/05/2022 A 04/05/2023; Valor Total: R$ 427.200,00; Conta Orçamentária:
10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços 258/2022 - CS; Data da Assinatura: 04/05/2022; Contratada:
M3 COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - EPP; Objeto: aquisição de fita adesiva plástica
transparente 48mm x 50m; Origem: Pregão no 22000049/2022 - CS; Vigência:
04/05/2022 A 04/05/2023; Valor Total: R$ 927.420,00; Conta Orçamentária:
72.11220.020001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912294156/2012 da AGF JARDIM ESPLANADA, sob gestão da Franqueada: A.P.R. ADM.
CONSULT E COM. DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 68.122.928/0001-82. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 11/05/2022 à
10/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.

                            

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