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DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de
Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas
atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113,
114, 115, 116 e 117/GABAER/2021 permanecem inalterados. RENATO ALVES DE MOR A ES
Cel Av - Ordenador de Despesas por Delegação.
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.000013/0202-16.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, para a prestação de
serviços de outsourcing de impressão (impressão corporativa) a fim de suprir as
necessidades do centro de medicina aeroespacial (cemal).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 240.876,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 67269.001668/2019-12.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/gapgl-pamagl/2020 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2022 a 27/04/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. Valor do Termo
Aditivo: R$ 78.521,52. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.005149/2021-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 02/05/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material de
Telefonia (estrutural) para atender as necessidades da BAAF (Base Aérea dos Afonsos) e
Unidades Apoiadas, como segue: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 00.489.661/0001-22, item 75, Valor Total Registrado: R$ 10.523,00; ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, itens 10, 15 e 16, Valor Total
Registrado: R$ 7.353,00; SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.099.588/0001-07, item
3, Valor Total Registrado: R$ 8.694,00; JRVW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ:
17.685.491/0001-54, itens 13 e 76, Valor Total Registrado: R$ 194.805,00; A L Z OT EC
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.775.469/0001-03, itens 4, 14, 52 e 54, Valor Total Registrado:
R$ 13.033,84; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, CNPJ:
22.965.625/0001-20, itens 9, 51 e 57, Valor Total Registrado: R$ 12.829,09; THAYNARA DOS
SANTOS NEVES 16148820706, CNPJ: 40.562.757/0001-93, item 11, Valor Total Registrado:
R$
3.599,99; 
R&A
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS 
TELEFONICOS
LTDA,
CNPJ:
54.561.071/0001-92, itens 73 e 78, Valor Total Registrado: R$ 53.457,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA
ESPËCIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 035/BAAF/MUSAL/2020; CEDENTE:
União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Museu
Aeroespacial; CNPJ:
00.394.429/0145-94; CESSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE
AEROMODELISMO; CNPJ: 33.836.875/0001-87; CONTRATO Nº 035/BAAF/MUSAL/2020;
OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 62,40 m², destinada ao
funcionamento de uma associação promotora de intercâmbio social e recreativo, situada
no Museu Aeroespacial; FINALIDADE: Reajuste em 10,25% (dez vírgula vinte e cinco por
cento), a contar de outubro de 2021, baseado no índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA , conforme facultam o Parágrafo 1° do art. 136, da Lei n° 14.133 de 1° de
abril de 2021, DATA DE ASSINATURA: 18/03/2022; VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2022.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int - Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de
Junho de 1993.
Nº Processo: 67101.000799/2022-91. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte Logístico
(CLS) de manutenção composto por reparo e calibração de LRU's, equipamentos de teste
nível "O" e estação OGSS da aeronave F-5M; incluindo aqueles decorrentes da utilização
incorreta do item, assim como o transporte no ciclo de reparo, limitado a 16.530 (dezesseis
mil quinhentos e trinta) horas de voo para suporte aos aviônicos da frota de aeronaves F-
5M. Favorecido: AEL Sistemas S/A. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13
de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis
para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito
da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil.
CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA torna público o resultado de
julgamento do Pregão supramencionado, cujo objeto é a aquisição de peça Interferômetro
sem laser e contratação de serviços de manutenção corretiva (instalação da peça
Interferômetro sem laser) e verificação de performace da máquina: Espectrofotômetro
Spectrum
One
FT-IR,
marca
PerkinElmer Instruments,
n¨
de
série
68023,
com
rastreabilidade assegurada por padrões calibrados pelos laboratórios pertencentes à
RBC/INMETRO, que, por inexistência de propostas, caracterizou-se "licitação deserta",
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120071).
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000429/2022-43, onde foi aplicado à empresa BRAINCO, INC., a sanção
administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de
contratar com a Administração pelo período de 03 (três) meses, em virtude do não-
cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a Contratante e a Contratada e em
conformidade com o item 6.1.12 da ICA 12-23/2019, tendo em vista o transtorno causado
à Administração.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441000347202258. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de testes imunocromatográficos para detecção qualitativa de antígeno do vírus da COVID-
19 (SARS-CoV-19) e influenza para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas
do Esquadrão de Saúde de Barbacena, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 05/05/2022) 120025-00001-2021NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada: ALIVE
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA CNPJ: 37.638.831/0001-01 3)PAG nº 67720.000970/2021-
93.4)Finalidade: Prestação de Serviço de Medicina e Terapias. 5) Data de Assinatura: 4 de
abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel QOMed
- Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: FELIPE SALLES NEVES MACHADO -
Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
CARNEIRO & ARANTES S/S LTDA CNPJ: 08.215.806/0001-09. 3)PAG nº 67720.000970/2021-
93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de Ultrassonografia. 5) Data de Assinatura: 4 de abril
de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel QOMed -
Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: KELLY LUCIA CARNEIRO ARANTES -
Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
FIRVAL - FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO VALE DO PARAÍBA LTDA CNPJ: 48.273.445/0001-
71. 3)PAG nº 67720.000970/2021-93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição e Terapia Ocupacional. 5) Data de Assinatura: 4 de
abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel QOMed
- Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: LELIA ELENA ZONZINI RAMOS-
Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
CLÍNICA 
OFTALMOLÓGICA
E 
GINECOLÓGICA
RIBEIRÃO 
PIRES
S/S 
LTDA
CNPJ:
07.179.446/0002-55. 3)PAG nº 67720.000970/2021-93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço
de Oftalmologia - especialista em estrabismo. 5) Data de Assinatura: 4 de abril de 2022. 6)
Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel QOMed - Ordenador de
Despesas do ES-SJ/Credenciado: FÁBIO SIGUETA - Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada: PLANI
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 48.963.698/0001-77. 3)PAG nº 67720.000970/2021-
93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de Exame por Imagem e Laboratorial . 5) Data de
Assinatura: 4 de abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE
Ten Cel QOMed - Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: MELISSA PENNA MULLER
- Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada:
IPMMI - HOSPITAL ANTONINHO DA ROCHA MARMO CNPJ: 60.194.990/0007-63. 3)PAG nº
67720.000970/2021-93. 4)Finalidade: Prestação de Serviço de Hospital Geral, Atendimento
em Pronto Socorro . 5) Data de Assinatura: 4 de abril de 2022. 6) Signatários:
Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel QOMed - Ordenador de Despesas do
ES-SJ/Credenciado: IR ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA- Representante Legal.
EXTRATO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-SJ/2021
1) Credenciante: ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2) Credenciada: VITTA
RADIOLOGIA MEDICA LTDA CNPJ: 31.120.168/0001-64. 3)PAG nº 67720.000970/2021-93.
4)Finalidade: Prestação de Serviço de Exame por Imagem e Consulta Médica. 5) Data de
Assinatura: 4 de abril de 2022. 6) Signatários: Credenciante: RILDO RINALDO DE ANDRADE Ten Cel
QOMed - Ordenador de Despesas do ES-SJ/Credenciado: VICTOR GÓRIA - Representante Legal.

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