DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001757202276 . Objeto: Contratação da cessão do módulo de
Repositório Institucional para uso no software Sophia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justifica-se a escolha por ser a única empresa que detém o código e os direitos de uso do
software utilizado pela DIRENS. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2022. OCTACILIO
GIOVANNINI FILHO. Ordenador de Despesas por Delegação da Direns. Ratificação em
02/05/2022. SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR. Diretor de Ensino da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 2.060,00.
CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 05/05/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº PROCESSO: 67532.007156/2021-17. NÃO SE APLICA Nº 0/0000. CONTRATANTE: NOME
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA -CNPJ. CONTRATADO: CNPJ.
00.394.429/0073-85 CONTRATADO : 73.357.469/0001-56 - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA .
OBJETO: Acordo de cooperação técnica visando o desenvolvimento do Programa Forças no
Esporte - Segundo Tempo e sua extensão, o Projeto João do Pulo FUNDAMENTO LEGAL:
NÃO SE APLICA. VIGÊNCIA: 04/04/2022 A 04/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 0,00. DATA DE
ASSINATURA: 04/04/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.007334/2021. Objeto: Aquisic–ão de Material de descartável,
acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 06/05/2022 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas,
Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá
obedecer a este último..
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 120636-00001-2022NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 403/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 41.588.673/0001-91 - INSIDE HOME CARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2027. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 25/GAP-SP/2022. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE CHAVEIRO, VISANDO A
ATENDER AS DEMANDAS DO GAP-SP E UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n
205/GAP-SP/2022, TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 53.202.768/0001-04, R$
583.101,0600.Ata de Registro de Precos n 206/GAP-SP/2022, DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP,
CNPJ 08.628.662/0001-12, R$ 154.055,8300. Validade do Registro de Precos: 12 meses a
contar de 27 ABR 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 35/GAP-SP/2022. Objeto:AQUISICAO DE PERSIANAS VERTICAIS, VISANDO A ATENDER AS
DEMANDAS DO GAP-SP UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n 207/GAP-
SP/2022, VM NEW COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.212.614/0001-32, R$
57.059,5000. Ata de Registro de Precos n 208/GAP-SP/2022, M.A. T. JUSTINO PERSIANAS
ME, CNPJ02.748.406/0001-82, R$ 39.767,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a
contar de 02 MAIO 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 30/GAP-SP/2022. Objeto:AQUISICAO DE ALIMENTOS EM SACHES E ALIMENTOS
INDUSTRIALIZADOS PARA A NUTRICAO E DIETETICA EM ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de
Registro de Precos n 209/GAP-SP/2022, JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ 37.844.936/0001-09, R$ 51.346,1700. Ata de Registro de Precos n 210/GAP-SP/2022,
TREBOR BUFFET LTDA - ME, CNPJ 13.198.529/0001-03, R$ 33.772,8800. Ata de Registro de
Precos n 211/GAP-SP/2022, BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
141.272.326/0001-55, R$ 93.850,7000. Ata de Registro de Precos n 212/GAP-SP/2022,
SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI, CNPJ 03.649.725/0001-01, R$ 5.832,0000. Ata de
Registro de Precos n 213/GAP-SP/2022, R. DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
10.364.908/0001-38, R$ 7.154,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de
27 ABR 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 17/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE PINTURA, VISANDO A ATENDER
AS DEMANDAS DO GAP-UNIDADES APOIADAS. Ata de Registro de Precos n 214/GAP-
SP/2022, DARDOUR TINTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 10.679.547/0001-19, R$
392.334,0000. Ata de Registro de Precos n 215/GAP-SP/2022, SUZANA CONTREIRAS DO
NASCIMENTO 90054180287, CNPJ 35.158.919/0001-92, R$ 36.660,9200. Ata de Registro de
Precos n 216/GAP-SP/2022, J. J. VITALLI, CNPJ 08.658.622/0001-13, R$ 9.418,7100. Ata de
Registro de Precos n 217/GAP-SP/2022, SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ
42.883.960/0001-97, R$ 16.916,0800. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar
de 05 MAIO 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 67267.014383/2018-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO.
Contratado: 10.372.796/0001-67 - DENIS VERÍSSIMO PEDROSA BAR E LANCHES. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência e o reajuste de preços do contrato n°
037/GAPSP-PAMASP/2019, cujo objeto é a cessão de uso de espaço físico, a título oneroso,
de uma área coberta medindo aproximadamente 32,91 m², localizada no interior do
PAMA-SP, para exploração de atividades do ramo de lanchonete (cantina). Vigência:
21/05/2022 a 20/05/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 16.295,66. Data de Assinatura:
04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006982202126. Objeto: Serviço de recarga de extintores..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 120633-00001-2022NE800489
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000286202158. Objeto: Contratação de Empresa que preste
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NÃO CONTINUADO com a finalidade de realizar
manutenção predial corretiva, preventiva e readequação de espaços existentes no
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do GAMA - DTCEA GA, localizado no Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis
Qi
05 
-
Area 
Especial
12 
-
Lago 
Sul,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 120625-00001-2022NE800626
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 928680
Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2022/00148
Objeto: Serviços contínuos de suporte logístico destinados à manutenção preventiva,
corretiva programada e não programada, de suporte e avaliação de manutenção e extra
manutenção nos auxílios à navegação aérea, sistemas de telecomunicações e auxílios
meteorológicos das dependências da NAV BRASIL (DNB). A Comissão de Licitação da NAV
Brasil comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequação do Edital nº
002/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite
do processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Nº Processo: 64273.005620/2022-21.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção de elevadores para atender o comando do
comando militar da amazônia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
11/04/2022 a 11/10/2022. Valor Total: R$ 6.359,40. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Nº Processo: 64273.005795/2022-39.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras,
incluindo assistência e fornecimento de material de consumo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2022 a
22/06/2022. Valor Total: R$ 15.233,96. Data de Assinatura: 22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64307012998202085. , publicada no D.O.U de 05/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção
preventiva de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e fisioterapêutico Novo
Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro Marechal Rondon - BOA VISTA - RREntrega
das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO TORREIAS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2022) 160482-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2018
PROCESSO: 80536.011766/2018-48
O COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA,
inscrito no CNPJ sob o nº 09.655.599/0001-76, por meio do seu Ordenador de Despesas,
torna pública a alteração total realizada no Anexo N - Lista Referencial de Procedimentos
Serviços de Saúde do Fusex/SAMMED do Posto Médico de Guarnição de Rio Branco- AC
para contratos de credenciamento e no Anexo P - Pacotes de Prestação de Serviço, do
Edital
de 
Credenciamento
nº
01/2018,
Processo 
Administrativo
(NUP)
nº
80536.011766/2018-48, de 20 de dezembro de 2018, de convocação de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de assistência
médico-hospitalar, odontológica, laboratoriais e reabilitação aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FuSEx/PASS/SAMEx-CMB, as referidas alterações passam a vigorar a partir de 1º
de maio de 2022.

                            

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