DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 160123 - 14 G A C
Nº Processo: 64549.000264/2022-72.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.552.112/0001-60 - E-COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2022 a 18/11/2022. Valor
Total: R$ 27.582,60. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 160123 - 14 G A C
Nº Processo: 64549.000264/2022-72.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 20.421.805/0001-16 - LARISSA OLIVEIRA CAMPOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades do setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2022 a 18/11/2022. Valor
Total: R$ 19.764,80. Data de Assinatura: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 72200.016712/2018-94.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço reprográfico utilizando impressora multifuncional a laser
monocromática, que serão prestados nas condições descritas no termo de referência do
edital do pregão 08/2018 - gues - 9ª bda inf mtz. Pelo período de 01 (um) ano.. Vigência:
29/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.032,00. Data de
Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64303.010313/2021. , publicada no D.O.U de 20/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de registro de preços para atender o GCALC da 1ª Divisão de Exército, no que se
refere à manutenção de aparelhos refrigeradores. Novo Edital: 06/05/2022 das 09h30 às
11h45 e de13h30 às 16h15. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo
Realengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2022, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2022) 160295-00001-2022NE000001
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.000324/2022-49
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustrada tentativa de
notificação via postal, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº 9.784/99,
NOTIFICA a Empresa CLAUDINEI MACHADO FREITAS, inscrita no CNPJ 43.127.605/0001-50,
sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado por meio da Portaria
Nr 02-SecJust/S1/BEsCom, de 10 de fevereiro de 2022, do Sr Comandante do Batalhão-
Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado
em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato
2021NE000427, pois a Empresa não efetuou a entrega total do material empenhado,
conforme condições contratuais vigentes a época, razão pela qual lhe é facultada, na
pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos fatos narrados
na presente notificação e praticar todos os atos necessários ao exercícios do contraditório
e da ampla defesa, em até 10(dez) dias da publicacao desta notificação, oportunidade em
que deverá juntar documentos comprobatórios acerca do que for alegado, restando
caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa, previstos no Art. 5°, inciso LV, da
Constituição da República Federativa do Brasil.
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
Ordenador de Despesas do Bescom
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 190 . Objeto: Prestaçâo de serviços nas áreas de diagnóstico por imagem
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem procedimentos não
realizados na PMGUVV Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/05/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ºrm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.818.800/0001-40 CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA
LTDA .
(SIDEC - 05/05/2022) 160093-00001-2022NE002249
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 191 . Objeto: Prestaçâo de serviços nas áreas de radiologia e diagnóstico
por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS que fazem
procedimentos
não
realizados
na PMGUVV
Declaração
de
Inexigibilidade
em
02/05/2022. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/05/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ºrm. Valor Global: R$
50.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 27.374.412/0001-48
CLINICA RADIOLOGICA
HELIO
RIBEIRO SANTOS LTDA.
(SIDEC - 05/05/2022) 160093-00001-2022NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.000431/2022. Objeto: Aquisição de peças e componentes
para manutenção de viaturas, referente ao percentual de desocnto que pode ser oferecido
sobre o sistema/tabela AUDATEX ou sobre a tabela da montadora.. Total de Itens Licitados:
41. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 10h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gen
Deschamps 
Cavalcanti, 
210 
- 
Fabrica, 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160116-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317006581202116. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de aquisição de materiais para confecção de telas de arame para atender
às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) e das demais OM do
Exército em atividades de cercamento de suas áreas. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
06/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Praca Ruao 35, Santa
Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Nº Processo: 64278.000970/2022-51.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 70.127,32. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/05/2022 a 03/09/2022, nos termos do o art. 57, §1º, vi da lei n.
8.666/93. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, com início em 17/01/2022, encerrando-se em 17/05/2022.. Vigência: 09/07/2021
a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.439,50. Data de Assinatura:
05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 02.043.343/0001-69 - PROJECAO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 60/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/02/2021 a 05/08/2022, nos termos dos incisos ii, do § 1º; e, § 2º,
tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90
(noventa) dias corridos, com início em 15/03/2022, encerrando-se em 13/06/2022.
Vigência: 09/02/2021 a 05/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.716,34. Data
de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EDITAL Nº 1 DE 5 DE MAIO DE 2022 - PSS/PCTD
Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo
Determinado para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de
engenharia, relativos à elaboração de projetos executivos para pavimentação das Rodovias
BR-110/316/PE. O edital do certame estará disponível, a partir do dia 6 de maio de 2022,
no portal do Comando do 1° Grupamento de Engenharia (www.1gec.eb.mil.br). Local e
data para realização das inscrições: Comando do 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA,
localizado na Av. Pres. Epitácio Pessoa, nº 2205 - bairro dos Estados, João Pessoa - PB, CEP
58.030-909, ou via postal, mediante envio de ficha de inscrição junto com a documentação
comprobatória, conforme estabelecido no Edital que regulamenta o processo de seleção,
no período de 6 a 27 de maio 2022.
Cel - FRANCISCO ALEXANDRE DO COUTO DA PAIXÃO
Respondendo pelo Comando do 1º Grupamento de
Engenharia