DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 80664.001384/2018-41.
Pregão.
Nº 
4/2017.
Contratante:
47
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
74.174.947/0001-55 - J F FERNANDES. Objeto: Prorrogar a vigência contratual e reajustar
os preços dos produtos conforme o índice previsto em contrato.. Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.828,12. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160152 - 11 R C MEC
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 80676.006288/2018-50.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 03.888.963/0001-61 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C
LTDA -. Objeto: Prestação de serviços nas especialidade s de análises clínicas.. Vigência:
03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.999,92. Data de
Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160152 - 11 R C MEC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 80676.007510/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 01.062.234/0001-26 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E CIRURGIA PONTA PORA
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de clínica médica,
ultrassonografia geral e gastroenterologia.. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160152 - 11 R C MEC
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 80676.007769/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 16.030.744/0001-99 - CARVALHO & VIEIRA LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços nas especialidades de fisioterpia e reabilitação.. Vigência: 03/05/2022 a
02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.999,92. Data de Assinatura:
15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022, do TERMO DE CONTRATO Nº
00007/2019 publicado no D.O de 2022-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/01/2020 a
13/09/2022. Leia-se: Vigência: 05/05/2022 a 13/09/2023. Onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.772.955,28. Leia-se Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.772.991,52
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Nº Processo: 64047.011627/2021-75.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.452.651/0002-66 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de gasolina comum para uso automotivo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2023. Valor
Total: R$ 171.300,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64047.000014/2021-11.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 01.452.651/0002-66 - TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. Objeto:
Registrar o novo valor para os itens após o reequilíbrio: item 54 - óleo díesel S10 - de R$
4,96 para R$ 5,53 - óleo díesel S500 - de R$ 4,97 para R$ 5,27.. Vigência: 21/10/2021 a
21/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481.000,00. Data de Assinatura:
26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 65303001365202214. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades
da B Adm Ap/CMO, OM administrativamente vinculadas e OM participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 100. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00005-2022.
Entrega 
das
Propostas:
a
partir
de
06/05/2022 às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A entrega do material será a cidade de Campo Grande-
MS..
NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2022) 160530-00001-2022NE800001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. Valor
Total: R$ 532.970,10. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160142 - 9 B SUP
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Serviço
comum continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de manutenção preventiva e
corretiva de câmaras frigorificas dos depósitos classe i (orgão provedor op), a serem
fornecidas na medida das necessidades e mediante solicitação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. Valor
Total: R$ 556.556,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160142 - 9 B SUP
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviço
comum continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de manutenção preventiva e
corretiva de câmaras frigorificas dos depósitos classe i (orgão provedor op), a serem
fornecidas na medida das necessidades e mediante solicitação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 93.731,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160142 - 9 B SUP
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Serviço comum continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de
manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigorificas dos depósitos classe i (orgão
provedor op), a serem fornecidas na medida das necessidades e mediante solicitação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 326.700,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160142 - 9 B SUP
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64155.007355/2020-09.
Pregão.
Nº
8/2019.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o contrato pelo
periodo adicional de 12 meses. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2023. Vigência: 04/05/2022
a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376,00. Data de Assinatura:
04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação de Militar
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o Sr. BRENO OLIVEIRA
DANTAS, CR nº 558355, para apresentar defesa prévia, em obediência ao contraditório e
ampla defesa, no prazo de até 10(dez) úteis, em Processo Administrativo de Cancelamento
de CR, instaurado pela Portaria nº 002-Sind-J, de 24 de fevereiro de 2022, do Sr. PAULO
JORGE FERNANDES DA HORA, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, por não se
encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP e na 31ª Delegacia de
Polícia, Planaltina-DF. Caso o processo não apresente defesa, será dada a decisão pelo
cancelamento do CR, sendo enviado novo ofício informando o cancelamento do CR.
Foram realizadas diligências no telefone e endereço cadastrados no banco de
dados do SFPC/BGP, buscando efetuar a notificação, mas o Sr. BRENO OLIVEIRA DA N T A S ,
não foi encontrado em nenhum dos endereços, inviabilizando a notificação.
Em 5 de abril de 2022
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA - Cel
Comandante do BGP
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/04/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/05/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação, outsourcing de impressão com
franquia, para o Comando de Operações Especiais.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2022) 160098-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021 - UASG 160098
Nº Processo: 64016000639202212. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Empresa Especializada para minitrar instruções de Jiu-jitsu (LUTAS) aos
militares lotados no Comando de Operações Especiais. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: