DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATOS - UASG 160364
Processo: 64289.001023/2022-59
Chamada Pública Nº 01/2022. Contratante: COMANDO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratados: Contrato nº 01/2022 - SUELI DREHER ZAGO, CPF: 910.163.800-
97, Valor
Total: 124.099,00;
CONTRATO nº
02/2022 -
MANUEL JOÃO
MARTINS
DOMINGUES, Valor Total: R$ 7.094,40; Contrato nº 03/2022 - LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA
, CPF: 448.784.190-91, Valor Total:R$ 87.253,25; CONTRATO Nº 04/2022 - MAURO ANILDO
DAGHETTI DA SILVEIRA, CPF: 907.857.620-00, Valor Total:R$ 7.260,75; CONTRATO Nº
06/2022 - ATAIDE PICAZ DO COUTO, CPF: 007.587.080-09, Valor Total: R$ 107.794,60;
CONTRATO Nº 07/2022 - ELIZIANE MARIA OUTEIRO CAMARA, CPF: 982.370.200-49, Valor
Total: R$ 7.157,96; CONTRATO Nº 08/2022 - FRANCISCO KRUPINSKI NETTO, CPF:
230.265.100-68, Valor Total: R$ 6.071,00; CONTRATO Nº 09/2022 - COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP, CNPJ: 15.159.381/0001-23, Valor Total:
R$ 427.534,64. Data de Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160389
Nº Processo: 64129001355202276. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de óleos e lubrificantes, em proveito do 8º B Log e demais Órgãos participantes
do GCALC.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av Bento Goncalves 3156 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2022) 160389-00001-2022NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160379 - 9º BI MTZ
Nº Processo: 64090.009070/2021-87.
Inexigibilidade Nº 53/2022. Contratante: 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 41.362.357/0001-05
- RRF REAL
SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. Objeto:
Contratação/credenciamento de OCS na especialidade atendimento em urologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 197.136,90. Data de Assinatura: 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090009608202153 . Objeto: Atendimento em OCS - Serviço de Home Care
(Processo em complemento a inegixibilidade 37/2021) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2021. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bimtz. Ratificação em 25/10/2021. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 2.716.525,72. CNPJ CONTRATADA : 33.746.981/0001-
70 CORREA SERVICO DE ENFERMAGEM - EIRELI.
(SIDEC - 05/05/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090009070202187 . Objeto: Contratação/credenciamento de OCS na
especialidade atendimento em urologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2022. JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º
Bimtz. Ratificação em 10/01/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 197.136,90. CNPJ CONTRATADA : 41.362.357/0001-05 RRF REALSERVI CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/05/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160379 - 9 BI MTZ
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64090.004185/2019-61.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos odontológicos. Vigência: 13/02/2022 a 12/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.884,04. Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
DE TÉRMINO DE CONTRATO Nº 2/2018-CTEX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018
A vigência do Termo Aditivo nº 03/2021-CTEx, ao Contrato nº 02/2018-CTEx, com a
empresa Decolando Turismo e Representações Ltda, para efeitos legais e contratuais é de
24/04/2021 até 23/04/2022. Diante do exposto, após o término de vigência do referido
Termo Aditivo, o CTEx não prorrogará o referido contrato.
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA - CEL
Ordenador de Despesas do CTEx
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 160278
Nº Processo: 64493004379202148 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo Administrativo de Dispensa de
Licitação,
NUP: 64493.004379/2021-48.
Declaração
de
Dispensa em
26/04/2022.
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/04/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Região Militar. Valor
Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 05/05/2022) 160278-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160327 - IME
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64613.015686/2019-26.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRI CO.
Objeto: Prorroação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 23/11/2020 a 23/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2021).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160079 - CMSM
Nº Processo: 64259.006947/2022-07.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para telhamento com telha metálica termoacústica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160289 - CEPFDC
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64204.002440/2019-14.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato nº 09/2020- cep/fdc, para contratação
de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
classe iia (lixo extraordinário), em contêineres de 1,2 m³ recolhidas em caminhões
compactadores. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.012,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160289 - CEPFDC
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto, nenovar o contrato 1/2021, cujo objeto é serviço telefônico fixo comutado - stfc
(fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa
distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações
e condições constantes deste instrumento e seus anexos, para o centro de estudos de
pessoal e forte duque de caxias, centro de psicologia aplicada do exército e centro de
idiomas do exército. Este termo vincula-se ao edital do pregão.. Vigência: 28/04/2021 a
27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351,26. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160531
Nº Processo: 64496001060202211. Objeto: Aquisição de material permanente e
material de informática.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/05/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, Centro -
Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160531-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03
AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2019 - UASG 160391 - ÓRGÃO: CPOR/PA
Número do Contrato: 01/2019. Nº Processo: 64214.000055201913
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 Cedente: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA - CNPJ 09.588.223/0001-96. Cessionária: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ
00.000.000/2988-24. Objeto: Utilização de área para instalação de um terminal de
autoatendimento bancário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: De 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total: R$ 4.418,88. Data de Assinatura:
04/05/2020.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160468
Nº
Processo: 64510011322202140.
Objeto:
Aquisição
de uniformes
e
materiais para emprego da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Total de Itens
Licitados: 93. Edital: 06/05/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av Papa
Pio Xii,
350 -
Jardim Chapadao,
Jardim Chapadão
- Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160468-00001-2022NE000001