DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160315
Nº
Processo: 65321001526202243
.
Objeto:
Contratação de
concessionária
para
fornecimento de água e tratamento de esgoto no CCFEx. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2022. MARCOS
PAULO VIVIANI SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2022. LUIZ ALBERTO
CUREAU JUNIOR. Chefe do Ccfex. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 05/05/2022) 160315-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160315
Nº
Processo: 65321003113202201
.
Objeto:
Contratação de
concessionária
para
fornecimento de água e tratamento de esgoto na ESEQEX e DDVM. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2022. MARCOS PAULO
VIVIANI SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2022. LUIZ ALBERTO CUREAU
JUNIOR. Chefe
do Ccfex.
Valor Global: R$
3.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
14.863.079/0001-99 F.AB. ZONA OESTE S.A..
(SIDEC - 05/05/2022) 160315-00001-2022NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 22-214-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DA FUNDAÇ ÃO
OSÓRIO, CNPJ 00.175.708/0001-83. Data Assinatura: 08/MAR/22. Vigência: 07/MAR/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimo do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 20-146-02-SEF/CPEx - BANCO MASTER, CNPJ 33.923.789/0001-
00. Data da Assinatura: 23/MAR/22. Vigência: 25/MAR/23.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0109-FE . Objeto: Serviço de Homologação de embalagens para
transporte de produtos perigosos, atender as exigencias Legais Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Atender as exigências Legais Declaração de Dispensa em 05/05/2022. ELTO
OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/05/2022. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica - em Exercicio. Valor
Global: R$ 31.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.662.823/0001-04 CARAMURUINDUSTRIA DE
EMBALAGENS EIRELI.
(SIDEC - 05/05/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
Acordo de cooperação n° 001/2021, firmado em 04/04/2022, entre a Indústria de Material
Bélico do Brasil - Imbel e a Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera,objeto: regular a
execução de estágio obrigatório ou não, nos termos da lei 11.788/2008, a estudante
regularmente matriculada e com efetiva frequência no curso de ensino superior ministrada
pela UNOPAR , a ser realizado junto à filial fábrica de Itajubá- FI, previamente acordado
entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 11.788/2008 e Instrução Normativa
00.I.H-012-Ver.00 ESTÁGIO. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante
celebração de Termo Aditivo.Valor: Bolsa de Estágio, conforme portaria vigente assinada
pela Presidência, de acordo com nível de escolaridade.
Signatários: Pela IMBEL/FI - Omar Tumas
Pela UNOPAR - Eliane Aparecida da Silva Braga.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000017 . Objeto: Lixa Cinta 3.000 X 50 MM Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: INCISO XIII - Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 18/02/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 02/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
2.630,00. CNPJ CONTRATADA : 46.533.808/0001-35 ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.
(SIDEC - 05/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000034 . Objeto: Roda removedora de rebarba Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 24/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 02/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
27.334,50. CNPJ CONTRATADA : 46.533.808/0001-35 ABRASIVOS MONTAGNA LTDA.
(SIDEC - 05/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000053 . Objeto: Luva de fixação do cano. Desenho A4-20322
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/04/2022. IMACULADA CONCEIC AO
RIBEIRO. Chefe de Divisão. Ratificação em 04/05/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA .
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 384.750,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-
25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS EIRELI.
(SIDEC - 05/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000024. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (em
geral).. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h30.
Endereço: Av.
Coronel
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel -
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000032. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 41.570,75. Vigência de 05/05/2022 a
05/05/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/05/2022)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 20.294.088/0001-09 - BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCUL A R ES
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de
profissionais de saúde autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2022 - UASG 781312 - NICFMG
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 20.294.088/0001-09 - BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCUL A R ES
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de
profissionais de saúde autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63040000449202235. Objeto:
Contratação de serviços de
rebocadores para atracação e desatracação dos navios da Marinha do Brasil e nações
amigas, na Base Naval de Natal e no Porto de Natal/RN, bem como definir os demais
aspectos necessários à sua contratação e execução, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 06/05/2022 das 08h30 às 10h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Silvio Pélico, S/nr
- Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 783810-00001-2022NE000076
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.001761/2022. Objeto: Aquisição de reagentes para a
realizar exames de gasometria com fornecimento de insumos e do equipamento analisador
em regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Naval de Natal.
REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022 EM VIRTUDE DE FALHA NO SISTEMA. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua 
Silvio
Pelico
S/n,
Alecrim 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 783701-00001-2022NE000001