DOU 06/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 85, sexta-feira, 6 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7042/2021 - UASG 741000
Nº Processo: 63014001358202153 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenções preventivas planejadas e corretivas em regime de urgência e recuperação de
motores diesel marítimos de fabricação Wärtsilä Switzerland Ltda., que será prestado nas
condições estabelecidas no Projeto Básico nº 24/036/2020 e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao PB para origem do instrumento contratual. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa é autorizada, com exclusividade, no território nacional, pra
manutenção com garantia, fabricar peças/acessórios. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2022. ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
03/05/2022. JOSE LUIZ RANGEL DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 15.187.089,35. CNPJ
CONTRATADA : 36.176.600/0001-52 WARTSILABRASIL LTDA..
(SIDEC - 05/05/2022) 741000-00001-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 63014.003914/2019-10.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
43.368.422/0001-27 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.. Objeto:
Segundo termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-
047/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2022 a
05/05/2023, nos termos do art. 57, inciso ll, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o cnpj da
contratada vinculado a esse termo de contrato de nº43.368.422/0001-27 para o de nº
43.368.422/0022-51, conforme carta s/nº datada de 18/01/2022 autuada à fl. 348 dos
autos.. Vigência: 05/05/2020 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.504.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44021/2022-002/00 - UASG 744021
Termo de Justificativa de Inexigibilidade - CMS No Processo:63075.000265/2022-78 -
Contratante: CENTRO
DE MANUTENCAO
DE SISTEMAS
DA MARINHA.
Contratado:
53.977.542/0001-85 - EMPRESA SAFRAN ELETRONICS & DEFENSE BRAZIL LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos de avaliacao de pane, para posteriores solucoes tecnicas de
manutencao e correcao, na SIGMA 40 e sua interface com o Sistema de Armas, instalada
na Corveta Barroso. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25, caput. Vigencia:
02/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total: RS 210.937,33. Data de Assinatura: 02/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 744021
No Processo 630750028992021-84 Objeto Pregao Eletronico Aquisicao eventual
de produtos de limpeza para higienizacao das cozinhas do Centro de Manutencao de
Sistemas da Marinha (CMS). Total de Itens a serem licitados: 09 itens. Endereco Ilha Das
Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de 06/05/2022
as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 18/05/2022
as 09h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2022.
PHILIPE AMORIM PALMARES
Pregoeiro
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 04 FEVEREIRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2022
( C P A EA M / 2 0 2 2 )
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2022 (CPAEAM/2022), publicado na
Seção 3, do DOU nº 26, de 07/02/2022, conforme abaixo discriminado:
Excluir:
6.21 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (COVID-19).
6.21.1 - Na possibilidade de que restrições relacionadas à pandemia da COVID-
19, estabelecidas pelo Poder Público, impeçam a realização de qualquer das etapas do
Concurso Público nas localidades relacionadas no anexo I, os candidatos distribuídos para
essa cidade poderão ser remanejados para outra cidade, a critério da Administração
Naval.
6.21.2 - Por ocasião da realização dos eventos do Calendário de Eventos do
anexo II que envolvam reunião física de candidatos, as OREL adotarão todas as medidas
julgadas necessárias para proteger os candidatos e os demais participantes do CP, a fim de
evitar à propagação da COVID-19, o que incluirá medição de temperatura corporal, o uso
obrigatório de máscara de proteção durante as etapas do CP, separação dos candidatos
que demonstrem alguma condição indicadora de caso suspeito e a adoção de medidas para
evitar aglomerações.
6.21.3 - Os candidatos que se negarem a cumprir as medidas de proteção
contra à COVID19, descritas no subitem 6.21.2, mesmo que imunizados, serão eliminados
do CP.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 06 JANEIRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2022 (CPAEN/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola Naval em 2022 (CPAEN/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 6, de
10/01/2022, conforme abaixo discriminado:
Excluir:
6.27 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (COVID-19).
6.27.1 - Na possibilidade de que restrições relacionadas à pandemia do COVID-
19, estabelecidas pelo Poder Público, impeçam a realização de qualquer das etapas do
Processo Seletivo nas localidades relacionadas no Anexo I, os candidatos distribuídos para
essa cidade poderão ser remanejados para outra cidade, a critério da Administração
Naval.
6.27.2 - Por ocasião da realização dos eventos do Calendário de Eventos do
Anexo II que envolvam reunião física de candidatos, as OREL adotarão todas as medidas
julgadas necessárias para proteger os candidatos e os demais participantes do CP, a fim de
evitar a propagação do COVID-19, o que incluirá medição de temperatura corporal, o uso
obrigatório de máscara de proteção durante as etapas do CP, separação dos candidatos
que demonstrem alguma condição indicadora de caso suspeito e a adoção de medidas para
evitar aglomerações.
6.27.3 - Os candidatos que se negarem a cumprir as medidas de proteção
contra a COVID19, descritas no item 6.27.2, mesmo que imunizados, serão eliminados do
CP.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2022
( C P AC N / 2 0 2 2 )
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
admissão ao Colégio Naval em 2022 (CPACN/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 41,
de 02/03/2022, conforme abaixo discriminado:
Excluir:
6.28 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (COVID-19).
6.28.1 - Na possibilidade de que restrições relacionadas à pandemia da COVID-
19, estabelecidas pelo Poder Público, impeçam a realização de qualquer das etapas do
Concurso Público nas localidades relacionadas no Anexo I, os candidatos distribuídos para
essa cidade poderão ser remanejados para outra, a critério da Administração Naval.
6.28.2 - Por ocasião da realização dos eventos do Calendário de Eventos do
Anexo II que envolvam reunião física de candidatos, as OREL adotarão todas as medidas
julgadas necessárias para proteger os candidatos e os demais participantes do CP, a fim de
evitar a propagação da COVID-19, o que incluirá medição de temperatura corporal, o uso
obrigatório de máscara de proteção durante as etapas do CP, separação dos candidatos
que demonstrem alguma condição indicadora de caso suspeito e a adoção de medidas para
evitar aglomerações.
6.28.3 - Os candidatos que se negarem a cumprir as medidas de proteção
contra a COVID-19, descritas no item 6.28.2, mesmo que imunizados, serão eliminados do
CP.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização Eletromecânica do
Elevador Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 05/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
consultoria, acompanhamento e fiscalização técnica sobre serviços comuns de engenharia
relacionados à obras de execução de modernização eletromecânica do elevador,
revitalização das portas de pavimento, modernização estética da cabina e adequações às
normas vigentes.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 05/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Pelo presente termo de apostilamento, com o disposto na lei nº 8.666/93 art. 65, inciso ii
alínea "d", c/c § 8º do mesmo diploma legal e de acordo com o art. 14, inciso viii, alínea
"c" da portaria nº 2.531/14 gm-ms, fica alterada a cláusula nona do contrato inicial.
Cláusula nona - do fornecimento do medicamento: item 9.1.2 - "o preço do contrato passa
a ser de r$ 3,13 a unidade (comprimido) conforme acordado entre as partes, demandado
pelo ministério da saúde". Item 9.1.3 - "a receptora reterá 7% do valor total recebido
quando do repasse ao fornecedor, conforme acordado livremente entre as partes, sendo
repassado ao fornecedor a quantia de r$ 2,91 por unidade (comprimido). A porcentagem
retida está prevista nos processos de parceria para desenvolvimento produtivo, e será
investida na manutenção, funcionamento e em melhorias das atividades da receptora..
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 765741
Nº
Processo:
63071000982202159.
Objeto:
Reforma
do
Prédio
da
Administração, DML, Carpintaria, Paiol de Reagentes, Controle de Qualidade, Academia de
Ginástica e escada do prédio da Osmose. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00004-2021. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar Edital e Termo de Referência..
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 05/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 765741
Nº
Processo:
63071001129202235.
Objeto: Contratação
de
serviço
para
movimentação de um trocador de calor (serpentina) da Unidade de Tratamento de Ar número
cinco (UTA 5) e confecção de um novo trocador de calor (serpentina) para esta unidade de ar..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.
Dom
Helder
Camara,
315,
Benfica
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.
GUILHERME DE VASCONCELOS TARTARUGA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 05/05/2022) 765741-00001-2022NE800069
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