DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
DAS 101.6
6,27
8
50,16
-
-
.
DAS 101.5
5,04
19
95,76
-
-
.
DAS 101.4
3,84
37
142,08
-
-
.
DAS 101.3
2,10
17
35,70
-
-
.
DAS 101.2
1,27
16
20,32
-
-
.
DAS 101.1
1,00
9
9,00
-
-
.
DAS 102.5
5,04
2
10,08
-
-
.
DAS 102.4
3,84
5
19,20
-
-
.
DAS 102.3
2,10
26
54,60
-
-
.
DAS 102.2
1,27
35
44,45
-
-
.
DAS 102.1
1,00
17
17,00
-
-
.
DAS 103.4
3,84
2
7,68
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
8
50,16
.
CCE 1.15
5,04
-
-
19
95,76
.
CCE 1.13
3,84
-
-
36
138,24
.
CCE 1.10
2,12
-
-
17
36,04
.
CCE 1.07
1,39
-
-
13
18,07
.
CCE 1.06
1,17
-
-
3
3,51
.
CCE 1.05
1,00
-
-
9
9,00
.
CCE 2.15
5,04
-
-
2
10,08
.
CCE 2.13
3,84
-
-
5
19,20
.
CCE 2.10
2,12
-
-
26
55,12
.
CCE 2.07
1,39
-
-
32
44,48
.
CCE 2.06
1,17
-
-
2
2,34
.
CCE 2.05
1,00
-
-
17
17,00
.
CCE 3.13
3,84
-
-
2
7,68
.
SUBTOTAL 2
193
506,03
191
506,68
.
FCPE 101.5
3,03
9
27,27
-
-
.
FCPE 101.4
2,30
58
133,40
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
131
165,06
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
25
19,00
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
28
16,80
-
-
.
FCPE 102.4
2,30
5
11,50
-
-
.
FCPE 102.3
1,26
23
28,98
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
62
37,20
-
-
.
FCPE 103.3
1,26
1
1,26
-
-
.
FCPE 104.2
0,76
64
48,64
-
-
.
FCPE 104.1
0,60
21
12,60
-
-
.
FCE 1.15
3,03
-
-
9
27,27
.
FCE 1.13
2,30
-
-
59
135,70
.
FCE 1.11
1,48
-
-
2
2,96
.
FCE 1.10
1,27
-
-
126
160,02
.
FCE 1.08
0,96
-
-
1
0,96
.
FCE 1.07
0,83
-
-
28
23,24
.
FCE 1.05
0,60
-
-
27
16,20
.
FCE 1.04
0,44
-
-
1
0,44
.
FCE 2.13
2,30
-
-
5
11,50
.
FCE 2.12
1,86
-
-
-
-
.
FCE 2.11
1,48
-
-
-
-
.
FCE 2.10
1,27
-
-
18
22,86
.
FCE 2.09
1,00
-
-
1
1,00
.
FCE 2.06
0,70
-
-
4
2,80
.
FCE 2.05
0,60
-
-
51
30,60
.
FCE 2.04
0,44
-
-
1
0,44
.
FCE 2.03
0,37
-
-
3
1,11
.
FCE 2.01
0,12
-
-
1
0,12
.
FCE 3.10
1,27
-
-
3
3,81
.
FCE 4.07
0,83
-
-
36
29,88
.
FCE 4.06
0,70
-
-
27
18,90
.
FCE 4.05
0,60
-
-
17
10,20
.
FCE 4.03
0,37
-
-
2
0,74
.
FCE 4.02
0,21
-
-
1
0,21
.
SUBTOTAL 3
427
501,71
423
500,96
.
T OT A L
621
1.014,15
615
1.014,05
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO FCPE, DE
CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA
SECRETARIA
ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO MDR PARA SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
8
50,16
.
DAS 101.5
5,04
19
95,76
.
DAS 101.4
3,84
37
142,08
.
DAS 101.3
2,10
17
35,70
.
DAS 101.2
1,27
16
20,32
.
DAS 101.1
1,00
9
9,00
.
DAS 102.5
5,04
2
10,08
.
DAS 102.4
3,84
5
19,20
.
DAS 102.3
2,10
26
54,60
.
DAS 102.2
1,27
35
44,45
.
DAS 102.1
1,00
17
17,00
.
DAS 103.4
3,84
2
7,68
.
SUBTOTAL 1
193
506,03
.
FCPE 101.5
3,03
9
27,27
.
FCPE 101.4
2,30
58
133,40
.
FCPE 101.3
1,26
131
165,06
.
FCPE 101.2
0,76
25
19,00
.
FCPE 101.1
0,60
28
16,80
.
FCPE 102.4
2,30
5
11,50
.
FCPE 102.3
1,26
23
28,98
.
FCPE 102.1
0,60
62
37,20
.
FCPE 103.3
1,26
1
1,26
.
FCPE 104.2
0,76
64
48,64
.
FCPE 104.1
0,60
21
12,60
.
SUBTOTAL 2
427
501,71
.
T OT A L
620
1.007,74
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO
DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA PARA
O MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA O MDR
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
8
50,16
.
CCE 1.15
5,04
19
95,76
.
CCE 1.13
3,84
36
138,24
.
CCE 1.10
2,12
17
36,04
.
CCE 1.07
1,39
13
18,07
.
CCE 1.06
1,17
3
3,51
.
CCE 1.05
1,00
9
9,00
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
.
CCE 2.13
3,84
5
19,20
.
CCE 2.10
2,12
26
55,12
.
CCE 2.07
1,39
32
44,48
.
CCE 2.06
1,17
2
2,34
.
CCE 2.05
1,00
17
17,00
.
CCE 3.13
3,84
2
7,68
.
SUBTOTAL 1
191
506,68
.
FCE 1.15
3,03
9
27,27
.
FCE 1.13
2,30
59
135,70
.
FCE 1.11
1,48
2
2,96
.
FCE 1.10
1,27
126
160,02
.
FCE 1.08
0,96
1
0,96
.
FCE 1.07
0,83
28
23,24
.
FCE 1.05
0,60
27
16,20
.
FCE 1.04
0,44
1
0,44
.
FCE 2.13
2,30
5
11,50
.
FCE 2.10
1,27
18
22,86
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
.
FCE 2.06
0,70
4
2,80
.
FCE 2.05
0,60
51
30,60
.
FCE 2.04
0,44
1
0,44
.
FCE 2.03
0,37
3
1,11
.
FCE 2.01
0,12
1
0,12
.
FCE 3.10
1,27
3
3,81
.
FCE 4.07
0,83
36
29,88
.
FCE 4.06
0,70
27
18,90
.
FCE 4.05
0,60
17
10,20
.
FCE 4.03
0,37
2
0,74
.
FCE 4.02
0,21
1
0,21
.
SUBTOTAL 2
423
500,96
.
T OT A L
614
1.007,64
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE
SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
NE
6,41
1
6,41
-
-1
-6,41
.
CCE-18
6,41
-
1
6,41
1
6,41
.
CCE-17
6,27
-
8
50,16
8
50,16
.
CCE-15
5,04
-
21
105,84
21
105,84
.
CCE-13
3,84
-
43
165,12
43
165,12
.
CCE-10
2,12
-
43
91,16
43
91,16
.
CCE-7
1,39
-
45
62,55
45
62,55
.
CCE-6
1,17
-
5
5,85
5
5,85
.
CCE-5
1,00
-
26
26,00
26
26,00
.
DA S - 6
6,27
8
50,16
-
-8
-50,16
.
DA S - 5
5,04
21
105,84
-
-21
-105,84
.
DA S - 4
3,84
44
168,96
-
-44
-168,96
.
DA S - 3
2,10
43
90,30
-
-43
-90,30
.
DA S - 2
1,27
51
64,77
-
-51
-64,77
.
DA S - 1
1,00
27
27,00
-
-27
-27,00
.
FC E - 1 5
3,03
-
9
27,27
9
27,27
.
FC E - 1 3
2,30
-
64
147,20
64
147,20
.
FC E - 1 1
1,48
-
2
2,96
2
2,96
.
FC E - 1 0
1,27
-
147
186,69
147
186,69
.
FC E - 9
1,00
-
1
1,00
1
1,00
.
FC E - 8
0,96
-
1
0,96
1
0,96
.
FC E - 7
0,83
-
64
53,12
64
53,12
.
FC E - 6
0,70
-
31
21,70
31
21,70
.
FC E - 5
0,60
-
95
57,00
95
57,00
.
FC E - 4
0,44
-
2
0,88
2
0,88
.
FC E - 3
0,37
-
5
1,85
5
1,85
.
FC E - 2
0,21
-
1
0,21
1
0,21
.
FC E - 1
0,12
-
1
0,12
1
0,12
.
FC P E - 5
3,03
9
27,27
-
-9
-27,27
.
FC P E - 4
2,30
63
144,90
-
-63
-144,90
.
FC P E - 3
1,26
155
195,30
-
-155
-195,30
.
FC P E - 2
0,76
88
66,88
-
-88
-66,88
.
FC P E - 1
0,60
111
66,60
-
-111
-66,60
.
T OT A L
621
1.014,39
615
1.014,05
-6
-0,34