DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 6.237, DE 5 DE MAIO DE 2022
Processo 53520.000771/2022-16. declara extinta, por renúncia, a autorização do serviço de
interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a PATRICK
PINTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.754.532-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequências associadas.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 6.044, DE 2 DE MAIO DE 2022
Revoga o item 61 do Ato nº 4007, de 07 de junho de 2021, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2021,
seção 1, página 107. Processo 53500.027374/2021-31. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 6.064, DE 2 DE MAIO DE 2022
Revoga o item 3 do Ato nº 6198, de 16 de agosto de 2021, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20 de agosto de 2021,
Seção 1, página 08. Processo 53500.053510/2021-48. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 6.125, DE 3 DE MAIO DE 2022
Revoga o item 13 do Ato nº 8.167, de 27 de setembro de 2021, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 05 de
setembro de 2021, Seção 1, página 07. Processo 53500.060138/2021-26. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 6.135, DE 3 DE MAIO DE 2022
Revoga o item 134 do Ato nº 5550, de 18 de abril de 2022, Anexo X: Alteração
de Canais, Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD), que teve
extrato publicado no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2022, Seção 1, página 159.
Processo 53500.027996/2022-40. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste
extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.899 Processo nº 53500.010778/2022-76. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E ARTE DE
ONCA DE PITANGUI, CNPJ 18.346.852/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Onça de Pitangui/MG.
Nº 5.976 Processo nº 53500.058051/2021-99. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/04/2022, a autorização outorgada a NK 108 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.,
CNPJ/MF nº 40.917.385/0001-70, por intermédio do Ato nº 6265, de 17/08/2021 (SEI
7275142), publicado no DOU de 23/08/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.988 Processo nº 53500.017893/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Maués/AM.
Nº 5.989 Processo nº 53500.017896/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Novo Airão/AM.
Nº 5. 990
Processo nº 53500.017899/2022-49. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Parintins/AM.
Nº 5.991 Processo nº 53500.017903/2022-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rio Preto da Eva/AM.
Nº 5.992 Processo nº 53500.017904/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 5.993 Processo nº 53500.017905/2022-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Silves/AM.
Nº 5.994 Processo nº 53500.017907/2022-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Tabatinga/AM.
Nº 5. 995 Processo nº 53500.017909/2022-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tefé/AM.
Nº 5. 996
Processo nº 53500.026187/2022-11. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, CNPJ 13.627.997/0001-56,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tanquinho/BA.
Nº 5. 997
Processo nº 53500.026526/2022-69. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Córrego Danta/MG.
Nº 5. 998
Processo nº 53500.034490/2022-97. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
G o i â n i a / G O.
Nº 5. 999
Processo nº 53500.034602/2022-18. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caruaru/PE.
Nº 6.000 Processo nº 53500.034618/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranacity/PR.
Nº 6.001 Processo nº 53500.034620/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alecrim/RS.
Nº 6.002 Processo nº 53500.034623/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Paranacity/PR.
Nº 6.003 Processo nº 53500.034625/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Alecrim/RS.
Nº 6.004 Processo nº 53500.035252/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VIDEIRA LTDA, CNPJ 86.550.662/0001-50, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Videira/SC.
Nº 6.005 Processo nº 53500.035481/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALTAMIRO GALINDO, CNPJ 03.211.077/0001-07, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alta Floresta/MT.
Nº 6.006 Processo nº 53500.035574/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MUNICIPALISTA DE BOTUCATU LTDA, CNPJ 51.522.258/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Botucatu/SP.
Nº 6.007 Processo nº 53500.035586/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE BRAGANCA PAULISTA LTDA, CNPJ 45.624.871/0001-
14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Bragança Paulista/SP.
Nº 6.008 Processo nº 53500.035694/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO COLUMBIA LTDA, CNPJ 27.613.868/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lorena/SP.
Nº 6.009 Processo nº 53500.035873/2022-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE SANTOS DUMONT LTDA, CNPJ 24.573.354/0001-93,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santos Dumont/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2022
Nº 6.014 Processo nº 53500.030442/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOVO MILENIO, CNPJ 02.549.642/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
G u a r a p a r i / ES .
Nº 6.016 Processo nº 53500.035389/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Areia/PB.
Nº 6.017 Processo nº 53500.026936/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO OCEANO DO RIO GRANDE LTDA, CNPJ 93.379.030/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rio Grande/RS.
Nº 6.018 Processo nº 53500.029424/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 6.019 Processo nº 53500.029454/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 6.021 Processo nº 53500.034203/2022-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
NOSSO
LAR
SERVIÇOS
DE
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME,
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pão de Açúcar/AL.
Nº 6.022 Processo nº 53500.035170/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Estrela do Sul/MG.
Nº 6.023 Processo nº 53500.035173/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Capitão Leônidas Marques/PR.
Nº 6.024 Processo nº 53500.035174/2022-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Roncador/PR.