DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 86
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 47
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 49
Ministério da Saúde................................................................................................................ 50
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 53
Ministério do Turismo............................................................................................................. 54
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 55
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 55
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 58
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 67
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 68 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
GABINETE PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 535 - N O M EA R
RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 536 - EXONERAR, a pedido,
ERIVALDO ALFREDO GOMES do cargo de Secretário de Assuntos Econômicos
Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia, código DAS 101.6.
Nº 537 - N O M EA R
JÔNATHAS DELDUQUE JÚNIOR, para exercer o cargo de Subsecretário de Finanças Internacionais
e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 538 - N O M EA R
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos
Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.011268/2022-18, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO, matrícula Siape nº 1380415, Procuradora Federal, para exercer
o encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Cobrança de
Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 121, DE 5 DE MAIO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000005/2022-99, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA GOMES PERES, matrícula Siape nº 1585453, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Controle
Interno, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 745, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01194.000005/2022-99, resolve:
DISPENSAR
CAMILA GOMES PERES, matrícula Siape nº 1585453, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Gabinete da Secretaria-
Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 751, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.007374/2021-36, resolve:
DISPENSAR
CLAUDIO LUIS MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1511446, Economista, do
encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (350008), da Divisão Nacional de
Análise Econômica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, do
Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 752, DE 4 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.007374/2021-36, resolve:
D ES I G N A R
NATACHA JAGUARIBE DE LIMA, matrícula Siape nº 1577332, Contadora, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.07 (350008), da Divisão Nacional de
Análise Econômica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, do
Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 755, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001410/2022-49, resolve:
DISPENSAR
MARIA EUNICE CORREA BEZERRA, matrícula Siape nº 1651260, Administradora, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410034, do Gabinete da Secretaria-Geral de
Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 756, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001410/2022-49, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior, código 410034, ao servidor
RAFAEL SANTIAGO DE CODES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1938960, Analista Técnico
Administrativo, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 11/SAE/PR, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 6 de maio de 2022, Edição 85, Seção 2, página 2, onde se lê: "... na
Coordenação-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria de Ciência,
Tecnologia e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.", leia-se: "... na Coordenação-
Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria de Ciência, Tecnologia e
Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República."