DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2022
Processo nº 00186.000171/2022-21. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do servidor JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, Assessor no
Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no
período de 18 a 31 de julho de 2022, para participar da "First Meeting of the Working
Group of the Contracting Parties to the Convention on Nuclear Safety" e do "Workshop on
Preparation, Conduct and Evaluation of Exercises to Test Preparedness and Response for a
Nuclear or Radiological Emergency", a serem realizados na cidade de Viena, República da
Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o SO FAB CLAUDIO HENRIQUE SOARES da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 9 de maio de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX,
art. 6° da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores ARTHUR PEREIRA SABBAT, matrícula SIAPE nº 3075299, Diretor, CCE 1.15 e DIEGO
VASCONCELOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1856756, Gerente de Projetos, CCE 3.13, lotados na
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para visitas institucionais e participação da 2ª
Reunião do Diálogo Digital Brasil-Alemanha, a realizar-se na cidade Berlim/Alemanha, no
período de 14/05/2022 a 22/05/2022, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00261.000861/2022-31.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 168, DE 6 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, com base no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.124, de
21 de novembro de 2019, no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que
consta do Processo nº 21000.092360/2019-18, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 22, de 16 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º .....................................................
..................................................................
IV - Iran Pereira Veiga Júnior e Liane Rucinski, respectivamente, titular e
suplente do Ministério da Economia;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 858, DE 6 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21016.002305/2022-71, resolve:
Dispensar CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1202, do
encargo de substituto do Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 859, DE 6 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21016.002305/2022-71, resolve:
Designar PETTERSON DE SOUZA BARROSO, matrícula SIAPE nº 3257579, para
exercer o encargo de substituto do Superintendente Federal, código DAS 101.4, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 860, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000186/2022-51, resolve:
Nomear LUIZ ALMERIO CARLOS MOTA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento no Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21002.000470/2022-47, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de março de 2022, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, classe C, padrão I, código da vaga 2176923, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor JARBAS LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2176923,
lotado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Pernambuco e em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no mesmo
Estado, em razão de ter assumido o cargo público inacumulável de Perito Legista no Governo
do Estado do Ceará, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do
artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº 21082.000880/2021-64, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor GERALDO SANTOS MEIRELES, matrícula SIAPE nº
31854, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no
art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com proventos calculados na forma estabelecida no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela letra b, inciso IV do
artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo nº 21082.000963/2021-53, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO
FERNANDES HENRIQUES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 32111, ocupante do cargo de Agente
em Higiene e Segurança no Trabalho, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS