DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO BCO R/1 PEDRO ARTUR DE VARGAS LOURENÇO (Nr Ord 2224240),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Auxiliar da Célula de Comunicações e Sistemas de Tecnologia
da Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 890/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67281.002253/2022-01, resolve:
Designar o 1S BSP R/1 JOSÉ MAURICIO BARBOSA LUCAS DA SILVA (Nr Ord 1482858),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas Militares, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 891/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67269.001937/2022-46, resolve:
Designar o SO BEI Refm ZYGMUND GRUSZKOWSKI (Nr Ord 0809055), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Subseção de Equipamentos de
Apoio ao Solo do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 892/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67241.002250/2022-36, resolve:
Designar o SO SGS R/1 JOSÉ RICARDO DA SILVA GOUVEA (Nr Ord 2599066), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DOS AFONSOS, como Auxiliar da Célula de Doutrina do Grupo de Segurança e Defesa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 893/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67261.004394/2022-99, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MUS R/1 CARLOS ALBERTO ROCHA SOBRINHO (Nr Ord
1609556), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Chefe da Seção de Administração de Pessoal, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 897/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67261.003094/2022-92, resolve:
Designar o SO TAR R/1 VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord 2264447), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
CAMPO GRANDE, como Auxiliar da Seção de Subsistência do Grupo de Serviços de Base, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 898/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67281.002520/2022-32, resolve:
Designar o SO BET R/1 FRANCISCO ROGÉRIO LIMA DOMINGOS (Nr Ord 2324920),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Subseção de Sensores da Seção de Manutenção do
Esquadrão de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 901/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67281.002580/2022-55, resolve:
Designar o SO BET R/1 MÁRCIO NOBERTO DE LIMA (Nr Ord 2348195), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Tecnologia da Informação do Esquadrão de Tecnologia
da Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 902/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67281.002521/2022-87, resolve:
Designar o SO BEV R/1 CLÁUDIO LUIZ DE JESUS (Nr Ord 2087367), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Equipamentos de Voo do Esquadrão de Equipamentos de
Segurança, Salvamento e Sobrevivência do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 905/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67730.000534/2022-86, resolve:
Designar o Ten Cel Int R/1 JORGE LUIZ RIBEIRO ALVARENGA (Nr Ord 1679090), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como
Chefe da Seção de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 906/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67261.003134/2022-04, resolve:
Designar o SO TAR R/1 DANIEL LOUREIRO (Nr Ord 1780514), para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO
GRANDE, como Auxiliar da Seção de Subsistência do Grupo de Serviços de Base, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 907/1SC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67271.001273/2022-76, resolve:
Designar o 1S BMA Refm JORGE GERMANO MOSCON (Nr Ord 0430889), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de Grupo Motopropulsor do
Hangar 1 do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 910/1SC2, DE 6 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67241.002253/2022-70, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 ADAHILTON AMÉRICO DE OLIVEIRA (Nr Ord
0530204), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Adjunto da Seção de Apoio Administrativo
do Grupo de Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.456/3PC2, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.001964/2022-71, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA ELISA FERREIRA DA SILVA (Nr Ord
4537661), SIAPE nº 1223503, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 610233.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 96-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0001029-
64.2012.4.03.6202/MS, junto ao Juizado Especial Federal Cívil de Dourados, MS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 90-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, de 17 de julho de
2020, publicada no DOU nº 27, de 27 de julho de 2020, que alterou a reforma provisória
do Segundo-Sargento (Idt nº 031923124-7 MD/EB, CPF nº 730.801.100-30) DAVI NUNES
R O BA L LO.
2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 1º de junho de 2012, o Segundo-
Sargento (Idt nº 031923124-7 MD/EB, CPF nº 730.801.100-30) DAVI NUNES ROBAL LO,
vinculado ao OP/Cmdo 4ª Bda C Mec, na mesma graduação, com proventos integrais com
base no soldo de 2º Tenente, amparado pelo inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106,
inciso IV do Art. 108, § 1º e letra b) do § 2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80,
antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 189 - RESERVA, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2022, o Cel Med QEMA (Idt 049871223 - 1) ANTONIO GUÉRCIO, do Comando da 7ª Região
Militar (Cmdo 7ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 190, DE 4 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e
de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de
maio de 2022, o 1º Ten QAO-Adm G (Idt 041955004-1) VAGNER INFANTE
FERNANDES DA
FONSECA, do Comando de
Aviação do Exército,
com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA