DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicada no DOU n.º 67, de 07 de abril de 2022, referente ao Processo n.º
59000.016456/2020-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.374, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 11 da Portaria MDR nº 1.014, de
8 de abril de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso II-C do art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes do Processo nº
59000.006338/2022-31, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula
SIAPE nº 1486075, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério do
Desenvolvimento Regional, para ter exercício junto ao Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO MOURA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.392, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
DESIGNAR FRANKILANE DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1085406, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Governança e Conformidade da Diretoria de Gestão Estratégica e
Coordenação Estrutural da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
PORTARIA Nº 1.387, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MDR nº 730, de 25
de março de 2020, consubstanciada a Portaria n° 2.767, de 9 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, na Portaria MRE nº 8, de
4 de janeiro de 2017, e no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARINA BRAGA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 3273797, para
a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/087/BRA -
Promoção de Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional, no âmbito da Secretaria-
Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 1.388, DE 5 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MDR nº 730, de 25
de março de 2020, consubstanciada a Portaria n° 2.767, de 9 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, na Portaria MRE nº 8, de
4 de janeiro de 2017, e no Decreto nº 10.290, de 24 de março de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARINA BRAGA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 3273797, para
a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica PCT MI-IICA Interáguas -
BRA/IICA/13/001 - "Fortalecimento Institucional e Desenvolvimento do Setor Água", no
âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.402, DE 6 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia
29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021,
resolve:
Designar NINA AURELIANO APPARICIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1040299,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de
Planejamento da Coordenação-Geral
de Gestão
Integrada do
Departamento de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCPE 101.3, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALESSANDRA D AVILA VIEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA N° 1.255, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773,
de 23 de agosto de 2021, resolve:
NOMEAR TIAGO MOLINA SCHNORR para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código DAS 101.4, deste Ministério, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE MAIO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.000918/2022-92, resolve:
CONCEDER pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES SOUZA, cônjuge do ex-
servidor VICENTE SOARES DE ALMEIDA, aposentado, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Portaria, código 481026, Classe C, Padrão II, SIAPE nº 0730071, vinculado à
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217 Inciso
I, e 222 Inciso VII alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 20
de Fevereiro de 2022, data de óbito do ex-servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.015, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10880.100739/2022-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2022, ROBERTO AIRES DOS
SANTOS, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0099679, da Função Gratificada, código
FG-1, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Secretaria
de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.017, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10880.100739/2022-20, resolve:
Art. 1º Designar REGINA DE PAULA BEDA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1100668, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de São Paulo da Secretaria de Gestão Corporativa
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 5.039, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12600.100990/2022-19, resolve:
Art.
1º
Designar
VANDERLINDO
LOPES
DOS
SANTOS,
Agente
de
Telecomunicação e Eletricidade, matrícula Siape nº 1089613, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, da
Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e
Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/ME nº 4.609, de 29 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2022, Seção 2, página 22, onde se lê:
"Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira", leia-se: "Coordenação de
Planejamento e Administração Financeira".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO
DE GESTÃO
CORPORATIVA SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que
consta no Processo nº 19975.110782/2022-19, resolve:
Nº 4.467 - Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de maio de 2022, BRUNO DE PAULA MORAES,
Economista, matrícula Siape nº 1724789, da Função Comissionada Técnica, código FCT-7,
na Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal do Departamento de
Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.468 - Art. 1º Designar ADRIANA SCHELB DA ROCHA, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1067238, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal do Departamento de
Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SILVA DA SILVEIRA
PORTARIA SGC/ME Nº 4.993, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como
o que consta no Processo nº 12600.100988/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar ALYSSON VITOR SOARES DE MORAIS, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2765568 e MÔNICA RIBEIRO DE MORAIS, Técnica de
Nível Superior, matrícula Siape nº 2467319, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder
executivo de Coordenador-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio,
código FCPE 101.4, da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de
Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
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