DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 12.606, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 14, onde se lê: "... "com
vigência a partir de 30 de junho de 2020, data do óbito do ex-servidor.", leia-se: "... "com
valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no DOU de 13 de novembro de de 2019, com vigência a partir de 30 de junho
de 2020, data do óbito do ex-servidor"
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 5.005, DE 6 DE MAIO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência
contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº
19974.100791/2022-10, resolve:
Designar FABIANO DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1535732, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Relacionamento e
Parcerias, do Departamento de Portfólio, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, código FCPE
101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/ME nº 4.472, de 29 de abril de 2022,
publicada em 2 de maio de 2022, seção 2, página 29, do Diário Oficial da União.
AMANDA DOMINICI MENDONÇA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 5.040, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 15 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100124/2022-67, resolve:
Art. 1° Designar o servidor DANIEL MEJDALANI FOLLAIN, matrícula SIAPE nº
3163796, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Secretário de Desestatização e Desinvestimento, código DAS 101.6, da Secretaria de
Desestatização 
e 
Desinvestimento, 
da
Secretaria 
Especial 
de 
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 4.971, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100105/2022-31, resolve:
Designar, o servidor DANIEL POLLACK, matrícula SIAPE nº 1815433, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, do
Departamento de Desestatização, da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 5.048, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100112/2022-32, resolve:
Nomear a servidora GABRIELLA NUNES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº
1809254, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da
Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2022
A
SECRETÁRIA
ESPECIAL
DE PRODUTIVIDADE
E
COMPETITIVIDADE
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de Maycon David Stahelin, Coordenador-Geral de Inovação
para Produtividade, da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital, da Secretaria de
Inovação e Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade, para participar de missão aos Estados Unidos da América, liderada pela
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial para realizar visitas técnicas relacionadas
à políticas públicas para inovação nos temas de tecnologias 5G e da Indústria 4.0, que será
realizado em Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de maio
de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19687.103764/2022-26).
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU nº 85, de 06 de
maio de 2022, Seção 2, pág nº 25:
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SDI/SEPEC/ME Nº 3.532, DE 7 DE ABRIL DE 2022"
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SDI/SEPEC/ME Nº 4780, DE 03 DE MAIO DE 2022"
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 781, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 Portaria do Ministério da
Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.206307/2022-89, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO MARTINS BORGES,
matrícula SiapeCad nº 01136169, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), Código DAS-101.3, no período de
18/5/2022 a 20/5/2022, em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência
do seu substituto.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 110, DE 5 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.205708/2022-11, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RICARDO ALBERTO
MACHADO RANGEL, matrícula SiapeCad nº 00011676, para exercer Função Gratificada da
Divisão de Remuneração e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 5 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.063995/2022-11, resolve:
Nº 173 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILBERTO MENDES RIOS,
matrícula Siapecad n° 01220856, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão
de Atendimento 2 - Esat2 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª
Região Fiscal, código FG-1.
Nº 174 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE H E N R I Q U ES
COSTA GOUVEIA, matrícula Siapecad n° 01303182, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 - Esat2 da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 175 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE HENRIQUES
COSTA GOUVEIA, matrícula Siapecad n° 01303182, da Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FG-3.
Nº 176 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILBERTO MENDES RIOS,
matrícula Siapecad n° 01220856, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal (PE), Código FG-1.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA ALF/REC Nº 34, DE 5 DE MAIO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e tendo em vista o disposto no inciso III c/c § 2º do art. 12 do Decreto nº 9.861, de
25 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Indicar os servidores Daniela Araujo Vieira Cavalcanti (CPF 063.461.364-
29), Juarez de Miranda Pordeus (CPF 308.245.674-04), Moacir Cantanhede de Jesus Filho
(CPF 487.019.637-91), Silberto Marcus Furtado de Oliveira (CPF 054.580.908-88) e Luiz
Carlos Souza (CPF 127.623.934-34) como membros da Cesportos, ficando a primeira como
titular e os demais como suplentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III do art. 360 e nos incisos I e III do Art.
364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo
n.º 13113.124388/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Ubiratan Campana Peleteiro, matrícula Siape n.º 1173028 e matrícula SiapeCad n.º 434120,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Porto de Vitória, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, no Diário Oficial
da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER

                            

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